ece participações s a
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Acórdãos nº 1019855-83.2016.8.26.0196 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... , em que é apelante AZ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, é apelado MANGUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 1046831-20.2017.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... (JUSTIÇA GRATUITA) e KELLY CRISTINA MARQUES ANDRADE (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acordao Nº 111082 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2018
CIVIL. PROCESSUAL CÍVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR NULIDADE DA SENTENÇA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (AÇÃO POSSESSORIA NO LUGAR DE REIVINDICATÓRIA). CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. REJEITADAS. POSSESSORIA FUNDADA EM DOMÍNIO. EXCEÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. ESBULHO NÃO...
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Acórdão Nº 2301-009.626 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE DA DECISÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA.É nulo o acórdão recorrido que não enfrenta todas as matérias jurídicas trazidas na impugnação.
... RGP-Aferição de remunerações e contribuições de empregados pagas a ... titulo de gratificações e participações não declaradas em GFIP ... Apresentada Impugnação, em que a Recorrente refutou cada uma dessas ... incidências (fls. 45/49) ... O acórdão ... -
Acordao Nº 129073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. 1) A característica de um julgamento colegiado é justamente a composição e integração dos votos de todos os julgadores, de modo que não se pode interpretar o voto vencedor em tiras, ou seja, extraindo-se um trecho com o propósito de indicar contradição ou omissão, se o tema em destaque foi explicitamente enfrentado pelos demais...
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Acordao Nº 129073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. 1) A característica de um julgamento colegiado é justamente a composição e integração dos votos de todos os julgadores, de modo que não se pode interpretar o voto vencedor em tiras, ou seja, extraindo-se um trecho com o propósito de indicar contradição ou omissão, se o tema em destaque foi explicitamente enfrentado pelos demais...
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Acordao Nº 129073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. 1) A característica de um julgamento colegiado é justamente a composição e integração dos votos de todos os julgadores, de modo que não se pode interpretar o voto vencedor em tiras, ou seja, extraindo-se um trecho com o propósito de indicar contradição ou omissão, se o tema em destaque foi explicitamente enfrentado pelos demais...
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Acordao Nº 86108 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CLÁUSULA ELETIVA DE FORO. NULIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 112, parágrafo único do CPC. NOTÓRIO PODERIO ECONÔMICO DA EMPRESA AGRAVANTE EM FACE DA AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1) Verificado o caso concreto e concluindo-se que se trata de contrato de adesão, além de que existe o desequilíbrio econômico entre...
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Acordao Nº 86108 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CLÁUSULA ELETIVA DE FORO. NULIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 112, parágrafo único do CPC. NOTÓRIO PODERIO ECONÔMICO DA EMPRESA AGRAVANTE EM FACE DA AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1) Verificado o caso concreto e concluindo-se que se trata de contrato de adesão, além de que existe o desequilíbrio econômico entre...
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Acordao Nº 129073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. 1) A característica de um julgamento colegiado é justamente a composição e integração dos votos de todos os julgadores, de modo que não se pode interpretar o voto vencedor em tiras, ou seja, extraindo-se um trecho com o propósito de indicar contradição ou omissão, se o tema em destaque foi explicitamente enfrentado pelos demais...
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Acordao Nº 86108 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CLÁUSULA ELETIVA DE FORO. NULIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 112, parágrafo único do CPC. NOTÓRIO PODERIO ECONÔMICO DA EMPRESA AGRAVANTE EM FACE DA AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1) Verificado o caso concreto e concluindo-se que se trata de contrato de adesão, além de que existe o desequilíbrio econômico entre...
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Acordao Nº 86108 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CLÁUSULA ELETIVA DE FORO. NULIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 112, parágrafo único do CPC. NOTÓRIO PODERIO ECONÔMICO DA EMPRESA AGRAVANTE EM FACE DA AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1) Verificado o caso concreto e concluindo-se que se trata de contrato de adesão, além de que existe o desequilíbrio econômico entre...
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Acordao Nº 129073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. 1) A característica de um julgamento colegiado é justamente a composição e integração dos votos de todos os julgadores, de modo que não se pode interpretar o voto vencedor em tiras, ou seja, extraindo-se um trecho com o propósito de indicar contradição ou omissão, se o tema em destaque foi explicitamente enfrentado pelos demais...
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Acordao Nº 86108 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CLÁUSULA ELETIVA DE FORO. NULIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 112, parágrafo único do CPC. NOTÓRIO PODERIO ECONÔMICO DA EMPRESA AGRAVANTE EM FACE DA AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1) Verificado o caso concreto e concluindo-se que se trata de contrato de adesão, além de que existe o desequilíbrio econômico entre...
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Acórdãos nº 1057724-72.2019.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2020
... -72.2019.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA e FAMA PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, é apelado EDUARDO JUNIO FERNANDES (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª ...
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Acórdãos nº 1008819-61.2018.8.26.0006 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2022
... , em que é apelante/apelado BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, é apelado/apelante W2ROM E ASSOCIADOS PARTICIPAÇÕES LTDA e Apelado ITAQUERA ARTE MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 35ª ...
- Constituições Sociedades Limitadas
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Acórdãos nº 1026692-25.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ção nº 1026692-25.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes/apelados PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, GERBERA INCORPORADORA LTDA e MUTINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, é apelado/apelante FELIPE AUGUSTO SOUZA FERRES. ACORDAM, em ...
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Acórdãos nº 0070679-57.2012.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... de Declaração nº 0070679-57.2012.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, é embargado FERNANDA CAROLINE PINTO DA SILVA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 2136477-06.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
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Acórdãos nº 1011111-73.2016.8.26.0625 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... é , em que é embargante DANILO DA SILVEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), são embargados MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Acórdãos nº 2089755-40.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... Campos, e m que são agravantes SERGIO CATOIRA e FABIANA SIQUEIRA CATOIRA, é agravado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 1027401-48.2018.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... em que é apelante LARA CAROLINA SILVA POLIZELLI, (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir ...