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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-10-2018
... HYHQWXDOPHQWHQmRSRGHUFRQWLQXDURSHUDQGR ... c) Participações societárias da Companhia ... $6DPDUFRSDUWLFLSDQDVVHJXLQWHVHPSUHVDVHHPFRQMXQWRFRPDVPHVPDVpGHQRPLQDGD*UXSR ...
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Acórdãos nº 1019855-83.2016.8.26.0196 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... , em que é apelante AZ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, é apelado MANGUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 1046831-20.2017.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... (JUSTIÇA GRATUITA) e KELLY CRISTINA MARQUES ANDRADE (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acordao Nº 111082 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2018
CIVIL. PROCESSUAL CÍVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR NULIDADE DA SENTENÇA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (AÇÃO POSSESSORIA NO LUGAR DE REIVINDICATÓRIA). CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. REJEITADAS. POSSESSORIA FUNDADA EM DOMÍNIO. EXCEÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. ESBULHO NÃO...
- Acordao Nº 156378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
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Acordao Nº 111082 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2018
CIVIL. PROCESSUAL CÍVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR NULIDADE DA SENTENÇA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (AÇÃO POSSESSORIA NO LUGAR DE REIVINDICATÓRIA). CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. REJEITADAS. POSSESSORIA FUNDADA EM DOMÍNIO. EXCEÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. ESBULHO NÃO...
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Acordao Nº 111082 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2018
CIVIL. PROCESSUAL CÍVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR NULIDADE DA SENTENÇA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (AÇÃO POSSESSORIA NO LUGAR DE REIVINDICATÓRIA). CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. REJEITADAS. POSSESSORIA FUNDADA EM DOMÍNIO. EXCEÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. ESBULHO NÃO...
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Acordao Nº 111082 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2018
CIVIL. PROCESSUAL CÍVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR NULIDADE DA SENTENÇA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (AÇÃO POSSESSORIA NO LUGAR DE REIVINDICATÓRIA). CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. REJEITADAS. POSSESSORIA FUNDADA EM DOMÍNIO. EXCEÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. ESBULHO NÃO...
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Acórdãos nº 1004157-68.2014.8.26.0079 de 7ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... -68.2014.8.26.0079, da Comarca de Botucatu, em que é apelante ADEMIR FERNANDES, são apelados MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MORAES IMOBILIARIA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Acórdãos nº 1003790-83.2018.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... da Comarca de Marília, em que é embargante GREICE ELLEN RODRIGUES, é embargado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir ...
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Acórdãos nº 0070679-57.2012.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... de Apelação nº 0070679-57.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, é apelado FERNANDA CAROLINE PINTO DA SILVA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 1015184-14.2015.8.26.0564 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... 2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é recorrente MASCOTE CENTER EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA, é recorrida EDENIL RIBEIRO (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM, em 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Acórdãos nº 1012180-85.2016.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... nº 1012180-85.2016.8.26.0320/50000, da Comarca de Limeira , em que são embargantes MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e MRV PRIME XX INCORP. SPE LTDA., é embargado RODRIGO ALEXANDRE MACHADO RAMOS (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em ...
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Acordao Nº 111082 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2018
CIVIL. PROCESSUAL CÍVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR NULIDADE DA SENTENÇA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (AÇÃO POSSESSORIA NO LUGAR DE REIVINDICATÓRIA). CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. REJEITADAS. POSSESSORIA FUNDADA EM DOMÍNIO. EXCEÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. ESBULHO NÃO...
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Acórdãos nº 1033952-78.2017.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... , em que é apelante MARCELO AUGUSTO PAGOTTO BERTOLINI (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
- Acordao Nº 156378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
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Acórdãos nº 1010212-91.2017.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... ão José do Rio Preto, em que é apelante BRUNA CECÍLIA MARCONI, é apelado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 1016280-07.2015.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2017
... -07.2015.8.26.0001/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante QUADCITY MELO NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., é embargada PAULA DE CAMPOS ALVES. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acórdãos nº 1115323-08.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... nº 1115323-08.2015.8.26.0100, da Comarca de Itapecerica da Serra , em que é apelante FAITH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES" LTDA., é apelado IMOBILIÁRIA RAMOS DE FREITAS SC DE IMÓVEIS LTDA. ME. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª C\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000907-22.2018.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... -22.2018.8.26.0100/50001, da Comarca de Sã o Paulo , em que é embargante COMPANHIA VEZEL DE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO, são embargados FREDERICO EDUARDO CAMARGO AMBROSIO e CAMILA LEITE PINTO CAMARGO AMBRÓSIO. ACORDAM , em ...
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Acórdãos nº 1007164-80.2014.8.26.0269 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... MÓVEIS ESPLANADA LTDA, FERNANDO MONTEIRO MORAES e SANDRA REGINA DE VELLIS, é apelado KCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 0001898-91.2013.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... PARTICIPAÇÕES LTDA., são apelados VICENTO PAULO DE OLIVEIRA e TEREZINHA MENDONÇA DA SILVA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual ...
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Acórdãos nº 1015525-17.2016.8.26.0625 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... é , em que são apelantes SUPREME SOCIEDADE INCORPORADORA SPE LTDA e TICEM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, é apelado JOSÉ ROBERTO SILVA MIRANDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado ...
- Acordao Nº 156378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022