ecursos
- Acórdão Nº 0020829-38.2020.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-06-2021
- Decisao Nº 0171707-23.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 30-08-2023
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Acordão nº 20160348980 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2016
... Cdigo do documento: 5344086 Data da assinatura: 01/06/2016, 03:29 PM.Assinado por: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ecursos estabelecidos nos planos de custeio de aposentadorias e penso, bem como nos demais servios prestados pela FUNDAO CESP. Assim, na realidade, a ...
- Decisao Nº 0080055-51.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-03-2023
- Sentença nº 1000675-45.2023.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
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Acordão nº 20160446699 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... Código do documento: 5453124 Data da assinatura: 28/06/2016, 03:41 PM.Assinado por: ANA CRISTINA LOBO PETINATI ... 4 ecursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Manter a decisão de origem, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, inclusive quanto ao valor arbitrado ...
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Acordão nº 20160730087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... Cdigo do documento: 5723770 Data da assinatura: 20/09/2016, 02:30 PM.Assinado por: MARIA DA CONCEICAO BATISTA ecursos sero interpostos por simples petio, no exime o Recorrente de apresentar, ainda que de forma concisa, as razes do inconformismo com a deciso ...
- Sentença nº 1001071-56.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
- Decisao Nº 0012868-51.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 30-08-2023
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Decisao Nº 0090046-51.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-11-2023
... INTEGRAL MANUTENÇÃO DO JULGADO NOS SEUS EXATOS TERMOS. R ECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS ... Dispensado o relatório nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.099/95 ... Circunscrevendo a lide e a discussão ...
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Acordão nº 20160482873 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Julio de 2016
... Os cronológica de apresentação. ecursos erão preciados a rdem ... II - Fundamentos RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO Do acúmulo de função e multa normativa O reclamante busca o acréscimo ...
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Acordão nº 20160553436 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2016
... Código do documento: 5574959 Data da assinatura: 02/08/2016, 03:58 PM.Assinado por: MERCIA TOMAZINHO ecursos, nos termos da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000679-96.2017.5.06.0103), 18-10-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS AMBEV E HORIZONTE EXPRESS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.429/2017 - Comprovado que os serviços terceirizados pela AMBEV à empresa HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES não se incluem em atividade-fim da contratante ( e ainda que assim fosse), como também não ficou evidenciada a subordinação...
... PROCEDÊNCIA : 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE ... EMENTA: R ECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS AMBEV E HORIZONTE EXPRESS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTERIOR À ... -
Acordão nº 20150667196 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2015
... TRT2?Regi ?o f ls. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ f unc. 02a. Tur ma ecursos. Dessa forma, não conheço do agravo de petição de fls.230/236, por intempestivo ... Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da do Tribunal ...
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Acordão nº 20151037226 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Diciembre de 2015
... TRT – 2? Regi?o FLS:___________ ASS:___________ ecursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Manter a decisão de origem, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, inclusive quanto ao valor arbitrado ...
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Acordão nº 20160261583 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2016
... TRT – 2? Regi?o FLS:___________ ASS:___________ ecursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a seu apelo. DAR PROVIMENTO PARCIAL, ao recurso ordinário do ...
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Acórdão Nº 0021800-94.2009.5.04.0305 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-01-2017
Origem: Vara do Trabalho de Rosário do Sul
... , para ser mais exata, o total de R$1.369,74, e m processo que tramita desde 2003, não se justificando os inúmeros r ecursos interpostos pelo executado em repetição absolutamente indevida, re velador do pouco respeito pelo tempo e trabalho dos juízes e não se furtan ... -
Decisão Nº 08022522620178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-04-2020
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência ... R ECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802252-26.2017.8.20.5106 ... ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000627-37.2016.5.06.0103), 21-03-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS AMBEV E HORIZONTE EXPRESS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.429/2017 - Comprovado que os serviços terceirizados pela AMBEV à empresa HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES não se incluem em atividade-fim da contratante, como também não ficou evidenciada a subordinação jurídica direta do reclamante à...
... PROCEDÊNCIA : 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE. EMENTA: R ECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS AMBEV E HORIZONTE EXPRESS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTERIOR À ... -
Acordão nº 20151028812 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Diciembre de 2015
... TRT– 2?Regi?o ... Fls. _ _ _ _ _ _ Func. _ _ _ _ ecursos para o pagamento das custas processuais, fl. 7, requerendo já na inicial a concessão da justiça gratuita. Mantenho o julgado. 3. DISPOSITIVO Pelas ...
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Acordão nº 20160203842 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... xtrínsecos e dmissibilidade os ecursos e ua ... Afastada a hipótese de mandato tácito, o vício de representação é nítido, não havendo sequer como cogitar que a inclusão do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 771-63.2013.5.09.0513) 21-02-2018
... B) R ECURSOS ...
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Acordão nº 20160251294 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2016
... ecursos adesivo da reclamada e ordinrio do reclamante, nos termos da fundamentao do voto da Relatora ... SONIA MARIA DE BARROS Desembargadora Relatora ...
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Acordão nº 20160681949 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
... aplicação de penalidade, tampouco execução, há que se falar em atos se procrastinatórios dos meios à e mesmo porque apenas utiliza ecursos postos legalmente à sua disposição Portanto, pretendida. Rejeito. 8. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da do em: ...
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Acórdão Nº 08249065120198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 31-08-2021
... E m julgamento de R ecursos E speciais submetidos ao rito dos repetitivos ( Tema 958 ), a Segunda Secção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido da ...