ecursos
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Acordão nº 20160090142 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
... “ ... que o depoente era o líder da equipe do reclamante; que o os ecursos, ez ue reenchidos s ... Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: 4895760 Data da ...
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Acordão nº 20160681000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
... 597, 603 e 609. Instrução, fls. 279. É o relatório. V O T O 2. admissibilidade, Presentes dos os pressupostos ressaltando de que onheço ecursos, iante da identidade de irresignações, os recursos da 3ª e 5ª reclamadas serão analisados em conjunto. 3. BROWN DO BRASIL LTDA) 3.1 Do vínculo ...
- Sentença nº 1000997-02.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
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Sentença nº 1000860-20.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... n° 13.467/2017 - DOU 14/07/2017) § 4° O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de r ecursos para o pagamento das custas do processo. (Parágrafo incluído pela Lei n° 13.467/2017 - DOU 14/07/2017) No caso presente, ficou ...
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Acórdão Nº 08031121420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-09-2020
... D ANNYELLE M ARIA L UZZIARA A RAÚJO DE M ELO M EDEIROS , em face de ato do S ECRETÁRIO DE E STADO DA A DMINISTRAÇÃO E DOS R ECURSOS H UMANOS - SEARH , pretendendo a sua progressão funcional na carreira do magistério estadual ... 2. Afirma que é Professora do Estado do Rio ...
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Acordão nº 20160534938 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Agosto de 2016
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região ecursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos. Ao recurso da reclamante para determinar que na apuração das horas extras sejam ...
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Acordão nº 20160731105 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... ecursos. dentidade de matéria serão examinados conjuntamente ... Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código ...
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Decisão monocrática Nº 0000328-76.2014.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 19-01-2023
... III – Possibilidade de uso dos r ecursos do Fundo Partidário para o cumprimento da obrigação 8. Nos julgamentos das prestações de contas, esta ...
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A utilização de animais na testagem de novas tecnologias à luz da função social da propriedade industrial
O presente trabalho buscou analisar, à luz da função social da propriedade industrial, a proteção das novas tecnologias que utilizaram a testagem em animais durante o seu desenvolvimento. Para responder a este problema de pesquisa, restou empregada a teoria de base e o método de abordagem sistêmico-complexo. Ainda, o método de procedimento utilizado na elaboração da pesquisa foi o bibliográfico....
... usam este argumento para desqualificar as solicitações que lh es são feitas a fim de controlar o crescimento e frear o uso de r ecursos natur ais (TOLEDO; CAMPOS, 2018, p. 151-152). Com efeito, compreendeu-se que as questões ambi entais postas em ... -
A explotação de recursos minerais na Área no contexto do uso sustentável da biodiversidade marinha
Affirmant que l’humanité tout entière est investie de tous les droits sur les ressources minérales de la Zone internationale des fonds marins, le régime d’exploration et d’exploitation de ces ressources issu de la Convention des Nations Unies sur le droit de la mer traduit sans ambiguïté la volonté du partage équitable des ressources des grands fonds marins. Il s’inscrit également dans l’obligatio
A E XPLOTAÇÃO DE R ECURSOS M INERAIS NA Á REA NO ... C ONTEXTO DO U SO S USTENTÁVEL DA B IODIVERSIDADE ... M ARINHA ... L’ E XPLOITATION DES R ESSOURCES M ... -
Poder Legislativo
... Diga-se ainda, a respeito dos direitos parlamentares e r ecursos institucionais das mi - norias que, se os patamares de apoio exigidos para iniciativas coletivas não a pontam para a viabilização de regras ...
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O goodwill na perspectiva da appreciative inquiry (AI): a inovação transformando o patrimônio intangível
Apresentamos um ensaio teórico a respeito da relação existente entre o goodwill contábil e os ideais e premissas da Appreciative Inquiry (AI). Adotamos também uma nova abordagem sobre o goodwill, caracterizando-o como um estado de riqueza potencial que será convertido em riqueza real no futuro. Este ensaio traz análises e indagações que auxiliarão o aprofundamento das reflexões a respeito desse tã
... Estes últimos é que serão capazes de gerar lucros residuais. A abordagem da visão baseada em r ecursos (RBV) também segue essa característica, destacando que os recursos e capacidades que residem dentro da organização são a fonte par a ... -
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... (Recurso Eleitoral nº 4860(ano) (1634), TRE/MG , Natalândia, Rel. Antônio Romanelli. j. 18.10.(ano), unânime, DJMG 12.01.2006). ECURSOS ELEITORAIS. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL. ( ... ) ... Mérito. As provas não autorizam a concluir que as benesses foram distribuídas em ...
- Recursos extraordinários e especiais interpostos anteriormente à publicação da decisão recorrida
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Organização do estado
... 24. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar corretamente sobre: ... F inanceiro ... O rçamento R ecursos Naturais A ssitência Jurídica e Defensoria Pública ... T ributário ... E conômico M eio Ambiente E ducação R esponsabilidade por ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... Art. 995. Os r ecursos" não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso ... Parágrafo único. A eficácia da decis\xC3" ...
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Ordem social
... KILDARE GONÇALVES CARVALHO DIREITO CONSTITUCIONAL • Volume 2 DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO 806 O aproveitamento dos r ecursos ...
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O contador, o medo e a fraude: uma análise a luz das emoções
Com objetivo de investigar o efeito – inibidor ou motivador – da emoção ‘medo’ e a disposição do indivíduo de participar e denunciar a fraude corporativa, observou-se os ‘medos sociais’ organizacionais em 332 sujeitos, expostos a 3 cenários: participação em fraude; whistleblowing (sem participação na fraude ou favorecimento) e delação premiada (participação na fraude e favorecimento pela denúncia)
... patrimônio dos fundos de pensão), afastamento do investidor do m ercado acionário e consequent e aumento do cus to de captação de r ecursos", entre outros (p.ex. Rezaee, 2005; Zahra , Priem, & Rasheed, 2005; Sadk a, 2006; Levi, 2009, Toms, 2019). Justifica-se, neste cenário, a preocupa\xC3" ... -
Economias de escala nas entidades fechadas de previdência complementar brasileiras: existe um tamanho ótimo?
A pesquisa investigou a existência de um tamanho ótimo para a operação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, com base em suas despesas administrativas. Em outras palavras, foi verificado se os fundos de pensão brasileiros gozariam de economias de escala até um determinado ponto, a partir do qual, a complexidade das grandes estruturas passaria a provocar...
... Uma maturidade menor que 1 (um) rel eva que o fundo está com mais r ecursos comprom etidos c om o pagamento de ina tivos, do que é mantido em reserva pelos a tivos. No ano de 2017 existia aproximadamente 7 vezes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001463-86.2011.5.06.0102), 13-12-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. PERDA DE UMA CHANCE. Exsurge dos autos que o dano sofrido pelo reclamante foi provocado pela conduta ilícita da empresa-ré, que não honrou o compromisso assumido quanto ao emprego comprovadamente prometido, do que acarretou para o obreiro frustração, angústia e dor (dano). Estando evidente o nexo de causalidade entre o dano...
... V ISTOS ETC. Cuida-se de r ecursos ordin á rios interpostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AM É RICAS – AMBEV e SEVERINO ANDRADE RAMOS DA SILVA , à decis ã o ... -
Acordão nº 20150895946 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... É o relatório. Decido. VOTO ... Conheço s ecursos, resentes s ressupostos legais exigíveis de admissibilidade. ACIDENTE OCORRÊNCIA DO FATO O primeiro ponto a ser analisado diz respeito à ...
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Processo nº 0046606-29.2013.8.19.0066 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Ação de Execução Fiscal. Embargos À Execução. Processos Em Apenso. Embargante Alegando que No Acórdão Recorrido Foi Negado Provimento Às Apelações Interpostas Pelo Município de Volta Redonda Com a Fixação Dos Honorários Advocatícios Arbitrados, Tanto Na Execução Fiscal Quanto Nos Embargos À Execução, Em 8% (oito por Cento) sobre O Valor Atualizado Do Débito, Mas...
... ATUALIZADO DO DÉBITO, MAS SEM QUE TENHAM SIDO MAJORADOS EM RAZÃO TER SI DO NEGADO PROVIMENTO AOS R ECURSOS, VINDO ENTÃO A REQUERER QUE SEJA O MUNICÍPIO CONDENADO 141 LUIZ ROBERTO AYOUB:17759 Assinado em 04/07/2018 16:45:21 Local: GAB. DES ... -
Acordão nº 20140763893 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Septiembre de 2014
... Contrarrazões de fls. 476/481. Acórdão deste E. TRT proferido às fls. 489/491, pelo não-conhecimento dos ecursos apresentados, por não considerar válida a assinatura digital do recurso da autora rotocolado via SISDOC. Recurso de revista interposto às fls ...
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Acordão nº 20131350298 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Diciembre de 2013
... – PROCESSO TRT/SP nº 00016504820125020045 dmissibilidade, matérias onheço nos os ecursos. o ... Considerando reclamada s será evantadas ecursos, a nalisado em primeiro lugar ... DO RECURSO DA RECLAMADA ... 3.1. Do dicional e ...
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Acordão nº 20140764253 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Septiembre de 2014
... Tendo apresentados pelo m ista e a ue s ecursos" reclamada eclamante rimeira ratam da mesma matéria pertinente à reintegração e indenização substitutiva, conforme inclusive postulado na letra \xE2" ...