Eleição
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Ato do CNJ adapta cumprimento de resoluções pela Justiça Eleitoral na eleição
Ato do CNJ adapta cumprimento de resoluções durante eleição
Em decorrência da realidade administrativa da Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, na última terça-feira (15/6), um ato normativo adequando diversas resoluções à realidade daquele ramo da Justiça. Entr... -
LEI 6978 de 19/01/1982 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º - Em caso de morte, renúncia ou indeferimento de registro de candidato a eleição majoritária, o partido deverá providenciar a sua substituição, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento automático do registro dos demais ...
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Eleição da Mesa Diretora do Senado deve ter voto aberto, decide Marco Aurélio
Eleição de direção do Senado deve ter voto aberto, diz Marco Aurélio
Com base no princípio da publicidade dos atos públicos, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, nesta quarta-feira (19/12), para determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado, em 1º de fevereir... -
Concessionária deve seguir cláusula de eleição de foro de marca
Concessionária deve seguir cláusula de eleição de foro de marca
As concessionárias de veículos que firmam contrato com uma determinada marca produtora devem se submeter aos direitos e obrigações regulamentados nas convenções da marca, inclusive em relação à cláusula de eleição de foro para eventual disputa jud... -
OAB-GO terá que fazer nova eleição para escolher presidente e conselheiros
OAB-GO terá que fazer nova eleição para escolher presidente e conselheiros
A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil terá de fazer novas eleições gerais em até 30 dias após ser intimada pela Justiça. A decisão é do desembargador Novély... -
A importância da eleição da PGR para o sistema democrático brasileiro
Leonel Postigo: A importância da eleição da PGR para a democracia
A eleição do próximo procurador ou procuradora-geral da República implica em uma decisão de extrema importância para o sistema democrático brasileiro. Quem for el... -
Lei de SC que previa eleição para diretor escolar é inconstitucional
Lei de SC que previa eleição para diretor escolar é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional o inciso X (artigo 189) da Lei Orgânica de Lages, que condiciona a escolha dos diretores das escolas municipais a votação direta e secreta. Conforme a decisão do c... -
Chapa tem registro indeferido, e eleição da OAB-MA soma quatro candidatos
Chapa tem registro indeferido, e eleição da OAB-MA terá 4 candidatos
As eleições para presidência da OAB do Maranhão agora contam com quatro chapas na disputa. O grupo "Inovar", que seria encabeçado pelo advogado Aldenor Rebouças Jr., teve o registro impugnado por não ter preenchido os requisitos necessários dentro... -
Alckmin elogia gestão de frança, que disputa eleição com doria
SÃO PAULO Uma semana após o PSB anunciar sua neutralidade na eleição presidencial, o pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, fez ontem um afago ao pré-candidato do partido ao governo de São Paulo, Márcio França, adversário do ex-prefe...
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Barroso mantém eleição no TJ-SC sem exigência de regra sobre antiguidade
Barroso mantém eleição no TJ-SC sem exigir regra de antiguidade
Por não ver ofensa a entendimentos do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso permitiu que todos os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concorram à direção da corte, e não só os mais antigos. Ele rejeitou, ne... -
Supremo anula eleição que colocou Luiz Zveiter na Presidência do TJ-RJ
Supremo anula eleição que colocou Zveiter na Presidência do TJ-RJ
A eleição que colocou o desembargador Luiz Zveiter na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi anulada nesta quarta-feira (14/12) pelo Supremo Tribunal Federal. A corte considerou inconstitucional o artigo 3º da Resolução 1/2014 do... -
STF julga improcedente ação contra norma sobre eleição indireta no Tocantins
STF rejeita ação contra norma sobre eleição indireta no Tocantins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4.298, pela qual o PSDB, além de requerer a invalidade de dispositivos da Lei estadual 2.143/2009 do Tocantins, substituída pela Lei 2.154/2009, pretendia também suspender sua ... -
TSE confirma desaprovação de contas de Kalil na eleição de 2016
TSE confirma desaprovação de contas de Kalil na eleição de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (3/2) a desaprovação das contas do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), por uso de recursos de origem não comprovada nas eleições de 2016. Na decisão... -
Eleição para presidente, vice e corregedor do TJ-SP terá segundo turno
Eleição para presidente e vice do TJ-SP terá segundo turno
As eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de São Paulo terão segundo turno. Em votação na manhã desta quarta-feira (6/12), no Palácio da Justiça, nenhum dos três candidatos à Presidência conseguiu a maioria absoluta de 180 votos... -
Justiça determina nova eleição de presidente da Câmara Municipal de Valença (RJ)
Juiz determina nova eleição de presidente da Câmara de Valença (RJ)
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Valença (RJ) só podem ocorrer de 2 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro. Sessões fora desse período são extraordinárias, e, nelas, só podem ser votadas as matérias para as quais... -
Eleição para presidente do TJ-SP será decidida em segundo turno
Eleição para presidente do TJ-SP será decidida em segundo turno
A eleição para presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo será decidida no segundo turno entre os desembargadores Luis Soares de Mello, atual vice-presidente da corte, e Ricardo Anafe, que é o corregedor-geral de Justiça. ... -
Tse adia nova eleição para o senado em mato grosso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a eleição suplementar para senador em Mato Grosso, devido ao novo coronavírus. O posto é o ocupado atualmente pela senadora Selma Arruda (Podemos), que teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por abus...
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Trump se recusa a pagar advogado que tentou reverter eleição nas cortes
Trump se recusa a pagar advogado que tentou reverter eleição
Frustrado com o insucesso de sua campanha para reverter o resultado da eleição presidencial nas cortes e com seu segundo impeachment, o presidente Donald Trump está se recusando a pagar os honorários de US$ 20 mil por dia ao advogado Rudy Giuliani... -
Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição, decide Barroso
Federação partidária deve se registrar até 6 meses antes da eleição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8/12) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda... -
Juiz condena Fernando Haddad por caixa dois na eleição de 2012
Juiz condena Fernando Haddad por caixa dois na eleição de 2012
O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou Fernando Haddad pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais durante a eleição para a prefeitura de São Paulo, em 2012.- TRE-SP nega recurso do MP sobre favorecimento a Doria na eleição
TRE-SP nega recurso do MP sobre favorecimento a Doria na eleição
É prerrogativa do chefe do Poder Executivo nomear ou exonerar funcionário público em cargo de confiança. Em qualquer uma dessas atitudes, não há o que falar em desvio de finalidade. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo...- Condenado a nada, Google pode recorrer para defender link patrocinado na eleição
Condenado a nada, Google recorre por patrocínio de links na eleição
Mesmo sem qualquer condenação contra si, o Google é terceiro prejudicado na decisão judicial que entende que é ilegal a contratação de links patrocinados por candidato, tendo como palavra-chave o nome de seus adversários na disputa eleitoral. ...- Eleição municipal pode aumentar casos de censura judicial, diz ANJ
Eleição municipal pode aumentar casos de censura judicial, diz ANJ
Os casos de censuras judiciais diminuíram entre agosto de 2014 e o mesmo mês deste ano, segundo relatório sobre liberdade de imprensa da Associação Nacional de Jo...- TSE muda entendimento sobre uso de outdoor antes de eleição
TSE muda entendimento sobre uso de outdoor antes de eleição
A instalação de outdoors em apoio a pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, configura propaganda eleitoral antecipada. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral e representa uma mudança na ...- Eleição nos EUA põe pesquisas em xeque e vê acirramento ideológico
Eleição nos EUA põe pesquisas em xeque e vê acirramento ideológico
Um dos fenômenos mais interessantes das eleições presidenciais deste ano, nos EUA, é a derrocada das pesquisas eleitorais. A famosa declaração de que “a pesquisa tem uma margem de erro de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo” foi para o br... - TRE-SP nega recurso do MP sobre favorecimento a Doria na eleição