eleição presidencial regida pela constituição de 1967
190 resultados para eleição presidencial regida pela constituição de 1967
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Técnicas de privatização. A experiência brasileira
... Em 1949, foi publicado relatório preparado pela Comissão Económica para a América Latina ... No Brasil, a primeira Constituição que consagrou essa nova orientação foi a de ... A Constituição de 1967 seguiu as mesmas linhas traçadas pela ... ser objeto de qualquer relação jurídica regida" pelo direito privado, como compra e venda, locaç\xC3" ... o legislador tem limites jurídicos na eleição de um serviço público, e de que as duas ... presidencial de 1989 ... O sucesso eleitoral de Fernando ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... pela Resolução SEGOV de Delegação de Competência ... “COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO” de ... 25/04/2023; ... 5) ... selecionadas neste processo será regida com base neste edital e seus anexos, bem como ... o comprovante de votação na última eleição, acompanhada do original; ... d) fotocópia do ... militares (1964-1985), a Constituição de 1967 e a ... emenda de 1969. A Nova República: ... pelaPortaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022 (54857858) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.343 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2023
... 8.666/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, ... alterações ... ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou ... 1. Cumprir a Constituição" da República Federativa do Brasil, a Constituiç\xC3" ... funcionamentos da memória no pleito presidencial de 2018 no Brasil” ... Amparo Legal: Lei ... regida pela Lei Federal n° ... 10.520/2002, Decreto ...