eleições municipais
- Com taxas de até r$ 4 mil, novo procura prefeitos para 2020
- Em são paulo e no rio, pré-candidatos buscam eleitorado bolsonarista
- Os nomes em jogo para disputar o governo do rio
- As vozes das redes que estimularam o debate político em 2020
- Bolsonaro tem agenda escassa com prefeitos
- Esquerda perde força em bairros mais pobres
- Ao lado de paes, pedro paulo parte para ataques à esquerda
- Disputas internas e eleição travam pauta da câmara
- Uso de algoritmos está no centro das discussões
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Acordão da Quinta Turma, 15-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PLEITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADES NA SESSÃO PLENÁRIA. PEDIDOS DA DEFESA ATENDIDOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. ART. 563 DO CPP. PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. NULIDADES OCORRIDAS NO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. ARGUIÇÃO DURANTE A SESSÃO. PRECLUSÃO. ART. 571, VII, DO...
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Acórdão Nº 4467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... excepcionais, como, v.g., nas eleições municipais de 2020, ante o cenário ... deflagrado pela pandemia da ...
- DECRETO Nº 49.498, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à isenção do imposto na doação aos órgãos da Justiça Eleitoral de produtos de combate e prevenção à Covid-19, durante a realização das eleições municipais de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO,...
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- Presidente do TSE espera normalidade no segundo turno
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