eleições municipais
- Candidatos apoiados pelo presidente não decolam
- PT disputa apenas sete cidades grandes
- PCdoB lança pré-candidata à prefeitura do Rio e busca ampliar nomes da esquerda na disputa municipal
- Lewandowski dá liminar para que incentivos a candidaturas negras valham neste ano
- O que você precisa saber e acompanhar nesta segunda
- Lula pede aproximação com evangélicos, autocrítica ao PT e prevê eleição polarizada em 2026: 'Será Lula x Bolsonaro'
- Violência contra candidatos tem número 5 vezes maior que em 2018
- Correntes petistas pressionam por mudanças
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Acórdão Nº 7979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM PETIÇÃO. COLABORAÇÃO PREMIADA. HOMOLOGAÇÃO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA À JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE CRIME DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. CONEXÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O julgamento de agravo regimental independe de pauta (arts. 83, § 1º, RISTF) e não admite, na seara processual penal, sustentação oral (art. 131, § 2º, RISTF),...
... em momento posterior às eleições municipais ... 3. A competência da Justiça Federal justifica-se pela ... - Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
- Edital, E D I T A L ELEIÇÕES LOCAIS PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES MUNICIPAIS NO CONSELHO DELIBERATIVO DO I
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042041020144058400), 15-10-2019
PROCESSO Nº: 0804204-10.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Danyel Freire Furtado De Mendonça e outros APELADO: SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA e outros ADVOGADO: José Cândido Lustosa Bittencourt De Albuquerque e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... política do deputado estadual Francisco Gilson de Moura, nas eleições Municipais de Parnamirim no ano de 2008; que o réu Francisco Gilson de ... -
Acórdão nº 2012/0014590-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MUNICIPAIS, PELO PREFEITO, SOLICITANDO VOTOS PARA CANDIDATOS QUE ... eleições de 2006. ...
- Relator do orçamento deve propor fundo de cerca de R$ 5 bi, mas ala do Congresso ainda tenta mudar valor durante votação
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Acórdão nº 2004/0122828-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ão de servidor público municipal no período em que ocorrem as eleições estaduais e a federal, desde que não coincida com as municipais ... 3 ...
- Na Baixada Fluminense, aliados de Lula já traçam planos para 2024
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- PT e PL apostam em novos nomes na disputa às prefeituras em 2024 impulsionados por polarização
- LEI ORDINÁRIA Nº 5784, DE 14 DE JUNHO DE 1972. Reduz o Prazo para o Registro de Chapas de Candidatos a Membros de Diretorios Municipais No Ano 1972, Fixa Normas para Escolha de Candidatos Nas Eleições de 15 de Novembro do Mesmo Ano e da Outras Providencias.
- TSE relata instabilidade em seus sistemas a três dias de eleições
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Eleições municipais reforçam projeto do governo Dilma, diz Paes
Cristiane Jungblut (crisjung@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - Depois de um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que é do PMDB e foi reeleito ainda no primeiro turno com grande vantagem, fez um rá...
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