eleiçoes no brasil
- Novo presidente do TRE-RJ toma posse com discurso de combate às milícias e defesa das urnas eletrônicas
- 'O Brasil tem sistema eleitoral mais eficiente do mundo', diz Moraes durante abertura do código-fonte das urnas
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TSE cria comissão para ampliar fiscalização e transparência do processo eleitoral
... rebate afirmações inverídicas de Bolsonaro sobre eleições no Brasil ... De acordo com as portarias, a Comissão atuará em duas etapas: na ...
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Urnas eletrônicas: um pouco de sua história
Carlos Velloso: Urnas eletrônicas — um pouco de sua história
... "responsável pelo grande avanço na apuração das eleições no Brasil e consequente rapidez no resultado das eleições de 2014" ... Para ler a ... - 'Não é de se espantar que líder populista queira suas próprias regras para disputar as eleições', diz ministro Fachin
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O Direito de Votar e Ser Votado em Eleições Democráticas e Justas e o Exercício da Cidadania
Direitos Humanos é a parte mais importante do Direito, é a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. São direitos que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana. Sendo assim, direitos humanos são os direitos fundamentais...
... A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com o que preceitua o inciso II, do artigo 1º da ... -
'Ameaça à realização de eleições é uma conduta antidemocrática', diz presidente do TSE em resposta a Bolsonaro
... da Corte saem em defesa do atual modelo de eleições no Brasil ... Segundo o presidente do TSE, alvo de Jair Bolsonaro por sua defesa da ...
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PGR quer obrigar tribunais a fazer eleições para nomear juiz de paz
PGR quer obrigar tribunais a fazer eleições para juiz de paz
... obrigar tribunais regionais eleitorais a organizarem eleições no Brasil para a nomeação de juízes de paz, responsáveis por celebrar casamentos ... -
Referências
... Comentários à ... Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2000 ... BARROSO, Luís Roberto. Curso de ...
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Referências
... Medidas Provisórias no Brasil: origem, evolução e perspectivas. Belo Horizonte: Fórum, 2013 ...
- Bolsonaro diz que Forças Armadas 'sabem como proceder' e que não pode haver 'suspeição' sobre eleições
- Bolsonaro diz que Forças Armadas 'sabem como proceder' e que não pode haver 'suspeição' sobre eleições
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Barroso pede cooperação do Telegram no combate à desinformação em ofício enviado a CEO do app
... Como a empresa não possui escritório no Brasil, Barroso sugeriu que o encontro ocorra com algum outro representante da ...
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Barroso pede cooperação do Telegram no combate à desinformação em ofício enviado a CEO do app
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- PSDB, que contestou eleições em 2014, defende urna eletrônica e TSE
- Em ofício, Barroso pede cooperação do Telegram no combate à desinformação
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- Câmara gastou ao menos R$ 12,9 mil com ida de bolsonaristas a Argentina para apoiar Milei
- Whatsapp baniu 400 mil contas nas eleições 2018
- De ex-assessor do 'gabinete de ódio' a 03: os políticos bolsonaristas que foram a Argentina apoiar Milei
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Decisão monocrática Nº 0608145-95.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 06-10-2022
... e 08 segundos (que se inicia com a frase “O processo eleitoral no Brasil, com as urnas eletrônicas, é um atentado a nossa soberania e segurança ...
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Legislação eleitoral brasileira restringe liberdade de expressão, diz OEA
Legislação eleitoral restringe liberdade de expressão, diz OEA
... incompatíveis com acordos internacionais assinados pelo Brasil, especialmente o artigo 13 da Convenção Americana — além do inciso IX ...