eleiçoes no brasil
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A estabilidade no âmbito da administração pública
... Brasil — DJMG 23.9.2000 — p. 17.) ... @@6.2.1. A Necessidade de Motivação ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...
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Controle do processo eleitoral
... (GOMES, S., 1998) ... É interessante notar que no Brasil já foi adotado tal sistema, presente na Carta Imperial de 1824 e na ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... @7.2. Notas Históricas sobre o Direito Eleitoral no Brasil ... Segundo informações históricas prestadas pelo Tribunal ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ção contra a Mulher, assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com reservas aos seus artigos ...
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Regras eleitorais
... No sistema proporcional adotado pelo Brasil, o voto de legenda contribui na soma de votos para que o partido tenha ...
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Antes de nos propor a mudar leis, devemos efetivamente cumprir as que existem
Entrevista: ministro Luiz Edson Fachin, do TSE
... nada fácil, diante da quantidade de regras sobre eleições no Brasil. Mas o trabalho do grupo, explica o ministro, não é propor alterações ... - CGU diz que 93% dos empréstimos consignados do Auxílio Brasil ocorreram entre o 1º e o 2º turno das eleições
- CGU diz que 93% dos empréstimos consignados do Auxílio Brasil ocorreram entre o 1º e o 2º turno das eleições
- CGU diz que 93% dos empréstimos consignados do Auxílio Brasil ocorreram entre o 1º e o 2º turno das eleições
- CGU diz que 93% dos empréstimos consignados do Auxílio Brasil ocorreram entre o 1º e o 2º turno das eleições
- Setubal, Moreira Salles, Bracher e Lafer Piva assinam manifesto em defesa da democracia; leia a íntegra
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Follow the money: an analysis of the expenditures of federal deputy candidates with digital advertisement in the 2018 Brazilian general election
... (in Brazilian reais) ... Adyen do Brasil LTDA* 4,648,649.42 Facebook Serviços do Brasil LTDA 3,210,373.20 ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... direito --em um país de capitalismo periférico, como é o caso do Brasil ... Nesses termos, tem-se como objetivos, a partir de uma abordagem ...
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Referências
... Rio de Janeiro: ActionAid Brasil, 2002 ... ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco ... Guimarães, Torrieri ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- 'As eleições são críticas para o Brasil', diz filipina vencedora do Nobel da Paz
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- 'Veio observar o quê?', provoca Bolsonaro sobre observadores da OEA que vieram ao Brasil para acompanhar eleições
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- Pmb vira brasil 35 de olho na filiação de jair bolsonaro e nas eleições
- DEM e PSL formalizam fusão para criar super-partido, União Brasil, e mexe nas eleições estaduais
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