eleitoral guarulhos
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Decisão monocrática Nº 0600044-60.2021.6.26.0176 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 31-10-2022
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0600044–60.2021.6.26.0176 (PJe) – GUARULHOS – SÃO PAULORELATOR: MINISTRO CARLOS HORBACHRECORRENTE: FERNANDA STEFANI CURTI, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) – MUNICIPALAdvogados do(a) ...
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Acordão nº 15485 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Marzo de 2012
Filiação Partidária. Sentença Que Reconhece a Existência de Dupla Filiação. Não Comprovação de Comunicação de Desfiliação Ao Juizo Eleitoral. Negado Provimento Ao Recurso.
TRIBUNAL REGIONAL ELEiTORAL DE SÃO PAULO ... * RÉCURSO ELEITORAL N° 154-851011.6.26.0394 ... GUARULHOS - SÃO PAULO ... RECORRENTE(S):! ~LO~ARNEIRODEARCANJO ... RECORRIDO(S): ... ADVOGADO(S): ... MM. JUÍZO DA 394aZONA ELEITORAL DE GUÃRULHOS ... -
Acórdãos nº 0087262-83.2009.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Guarulhos , em que é apelante MARCOS BORRONE ANTONIO, é ... pela ré que lhe permitiriam impugnar o processo eleitoral realizado em 1.12.2009 Corpo diretivo da associação ré que ...
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Decisão monocrática Nº 0600141-69.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12-04-2022
... AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) Nº 0600141–69.2022.6.26.0000 (PJe) – Guarulhos – SÃO PAULO RELATOR: DESEMBARGADOR SÉRGIO NASCIMENTO REQUERIDO: WELLITON BEZERRA DA SILVA DECISÃO Nº 246 ...
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Acordão nº 5485 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Mayo de 2010
... GUARULHOS-SÀOPAULO ... RECORRENTE: RENATO ARAUJO DOS SANTOS * ... ~ RECORRIDO: MM. Juízo DA 393~ ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS ... ADVOGADO: LOURISVALDO ...
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Acordão nº 124279 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Marzo de 2012
Recurso Eleitoral. Representação Fundada em Doação de Recursos acima do Limite Legal. Pessoa Fisica. Competência Recursal do Tribunal Regional. Decadência Não Consumada. Desprovimento do Recurso.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ... RECURSO ELEITORAL N° 1242-79.2011.6.26.0000 - CLASSE N° 30 ... GUARULHOS - SÃO PAULO ... RECORRENTE(S): FRANCISCO GENIVALDO DE QUEIROS ALENCAR ... RECORRIDO(S): ... ADVOGADO(S): ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... - Acórdão nº 48423 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2014
- Decisão Monocrática nº 73051 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Marzo de 2014
- Acórdão Nº 0600140-84.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 31-08-2022
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Decisão Monocrática nº 2010/0089075-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP ... INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA ... INTERES. : EM APURAÇÃO ... PENAL E ELEITORAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. USO DE ... PASSAPORTE FALSO ...
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Acórdão Nº 206231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Deputado federal. Inquérito policial. Apuração de supostas doações em campanha eleitoral. Inclusão de fatos objeto de decisão anterior do STF de arquivar as investigações. Bis in idem. Ordem concedida para trancar o procedimento investigativo quanto aos referidos fatos. Prosseguimento das investigações apenas quantos aos fatos sobre os quais houve
... OUTRO(A/S) ... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... Agravo regimental em habeas corpus. Deputado federal. Inquérito ... Odebrecht, de pagamentos à pessoa de codinome ... Guarulhos, que identificava o parlamentar investigado ... Com esteio nos elementos ... -
Acordão nº 30443 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Octubre de 2008
... ACÓRDÃO N° 164727 ... RECURSO ELEITORAL N° 30443 ... RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO 'PRA GUARULHOS CONTINUAR NO RUMO CERTO'; MINiSTÉRIO PÚBLICO ELEiTORAL RECORRIDO(S): ORLANDO FANTAZZINI NETO; IRMA MOLINERO MONTEIRO ADVOGADO(S): SEVERINO JOSÉ DA ...
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Decisão monocrática Nº 0601039-10.2020.6.26.0176 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 08-04-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0601039–10.2020.6.26.0176 (PJE) – GUARULHOS – SÃO PAULO RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI RECORRENTES: LEONARDO CAETANO PEDREIRA E OUTRO ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600087-69.2023.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 10-05-2023
... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0600087–69.2023.6.26.0000 (PJe) – Guarulhos" – SÃO PAULORELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO REQUERENTE: JOSE FELIX DA SILVA PASSOS Advogado do(a) REQUERENTE: GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 206231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... Zarattini, apontando como autoridade coatora o Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao agravo regimental no HC nº ... e Mywebdayb da Odebrecht, de pagamentos à pessoa de codinome Guarulhos, que identificava o parlamentar investigado ... Com esteio nos ...
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Acórdão nº 48423 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2014
L i s TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 484-23.2012.6.26.0176 - CLASSE 32 - GUARULHOS - SÃO PAULO Relator: Ministro Dias Toifoli ... Recorrente: Eduardo Antônio da Silva Pires Advogados: Maria Anunciação D'Araujo e outros ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, I do CDC ... v ... (TJSP; AI 2045753-87.2016.8.26.0000; Ac. 9825592; Guarulhos; Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Luís Fernando ...
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Decisão monocrática Nº 0600140-84.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27-04-2022
... AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) Nº 0600140–84.2022.6.26.0000 (PJe) – Guarulhos – SÃO PAULORELATOR: JUIZ MARCELO VIEIRA DE CAMPOS REQUERENTES: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC – ESTADO DE SÃO PAULO, PARTIDO ...
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Acórdão nº 6543 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 26 de Octubre de 2016
... ÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DO RECURSO INTERPOSTO PELO PROFESSOR JESUS E NEGARAM PROVIMENTO AO INTERPOSTO PELA COLIGAÇÃO "JUNTOS POR GUARULHOS" ... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23462 ano: 2015 ... art.: 36 - ...
- Decisão Monocrática nº 59465 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Mayo de 2014
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Acordão nº 1508165 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Febrero de 2011
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ... RECURSO ELEITORAL N° 15081-65.2010.626.0176 - CLASSE N° 30 ... GUARULHOS - SÃO PAULO ... RECORRENTE: COMITÉ FINANCEIRO MUNIC1PAL PARA PREFEITO DO ... DEMOCRATAS - DEM DE GUARULHOS ... RECORRIDO: MM. JUÍZO DA 1 76~ ...
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Acórdão Nº 0601327-55.2020.6.26.0176 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17-04-2023
... Negaram provimento aos recursos. V.U. ... PARTE: COLIGAÇÃO GUARULHOS DO BEM (CIDADANIA/REPUBLICANOS/MDB/PODE/PSC/PTC/PSB/PSD/PATRIOTA)Advogado(a): ANTONIO ALEIXO DA COSTAPARTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORALPARTE: ...
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Acordão nº 26371 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Abril de 2008
... ACÓRDÃO N° 159845 ... RECURSO CÍVEL N° 26371 ... RECORRENTE: PARTiDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP DE ... GUARULHOS ... RECORRIDO: MM. JUÍZO DA 395~ ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS ... ADVOGADO: KANJI FUJITA ... PROCEDÊNCIA: GUARULHO&SP (395~ ZONA ELEITORAL - ...