eleitoral guarulhos
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Acordão nº 29564 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Septiembre de 2008
... PROCEDÊNC1A: GUARULHOS ~ 279~ Zona Eleitoral (GUARULHOS) ... Vistos~ relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, ACORDAM, os Juízes do Tribunal ...
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Acordão nº 25751 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Agosto de 2006
Recurso Inominado. Pedido de Retificação de Data de Filiação Partidária. Natureza Administrativa do Procedimento. Elementos Convincentes Oferecidos Pelo Partido. Dado Provimento Ao Recurso.
... RECURSO CÍVEL N° 25751 ... RECORRENTE: ... RECORRI DO: ... ADVOGADOS: ... EDNA SALTON MM. JUÍZO DA 2782 ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS ... CARLOS ALBERTO PINTO, ELISÂNGELA FERREIRA MARUYAMA, ANGELITA FERREIRA DA SILVA PINTO, IVANY DE FREITAS ROCHA ... PROCEDÊNCIA: GUARULHOS-SP ... -
Acordão nº 30519 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Septiembre de 2008
Recurso Eleitoral - Propaganda Eleitoral - Representação Julgada Improcedente - Divulgação de Porpaganda por Meio de Adesivo em Ônibus - Inscrições Que Excedem o Limite Legalmente Fixado - Recurso Provido.
... PROCEDÊNCIA: GUARULHOS - 279k Zona Eleitoral (GUARULHOS) ... Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, ACORDAM, os Juízes do Tribunal ... -
Decisão da Presidência nº 163467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... 236 do Código Eleitoral ... Os impetrantes sustentavam que o cumprimento do mandado de prisão ... no último dia 04/10/2018 através do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, Ricardo foi detido agentes federais que informaram a existência da ...
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Decisões Monocráticas nº 163467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... 236 do Código Eleitoral ... Os impetrantes sustentavam que o cumprimento do mandado de prisão ... no último dia 04/10/2018 através do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, Ricardo foi detido agentes federais que informaram a existência da ...
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Acordão nº 23168 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Marzo de 2005
Propaganda Eleitoral - Veiculação Através de Faixas Afixadas na Parte Externa de Prédio Comercial - Direcionamento Aos Transeuntes em Geral e Não Às Pessoas Que Buscam Acesso Ao Estabelecimento - Inocorrência de Irregularidade - Recurso Provido para o Fim de Reformar a Sentença e Julgar Improcedente a Representação.
... RECORRIDO: ... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... ADVOGADOS: ADILSON PINTO DA SILVA, TÂNIA NEIVA RIZZO ... PROCEDÊNCIA: GUARULHOS-SP (279~ ZONA ELEITORAL-GUARULHOS) ... EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL - VEICULAÇÃO ATRAVÉS DE FAIXAS AFIXADAS NA PARTE EXTERNA DE PRÉDIO COMERCIAL ... -
Processo Nº 5030/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Diciembre de 1995
Contratacao De Engenheiro Civil
... 37, Inciso Ii) E Na Lei Organica Do Municipio De Guarulhos (art. 79, Inciso Ii) - Envolve Ele O Recrutamento De Pessoal No Periodo dado Pela Lei Eleitoral Numero 7773, De 08 De Junho De 1989.$$ Ante O Exposto, E De Conformidade ... -
Acordão nº 31917 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Marzo de 2009
... RECORRENTES CARLOS ROBERTO DE CAMPOS; TONINE-JO MESSIAS Ou ANT?NIO MESSIAS DOS SANTOS RECORRIDA COLIGA??O 'PRA GUARULHOS CONTINUAR NO RUMO CERTO' ADVOGADOS RICARDO CORAZZA CURY, IVAN LORENA VITALE JUNIOR;- ALEXANDRE GON?ALVES RAMOS! AUREA AMANDA GUERREIRO DE CAMPOS ...
- Acórdão nº 1909 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 25 de Agosto de 2016
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Lixo da propaganda eleitoral poderia produzir 20 milhões de livros
... No primeiro turno das eleies municipais deste ano, uma idosa morreu aps escorregar em santinhos espalhados ao redor de uma seo eleitoral de Guarulhos, em So Paulo ... O tenente-coronel informou que, diariamente, so coletadas 22 toneladas de lixo na capital fluminense e que, no dia da eleio, este ...
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Governo - Chefia de Gabinete
... MARCANTONIO 13.595.578-6 AUXILIAR DE SAÚDE 133ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO ... SONIA MARIA GROZINSKI 18.213.701-6 OFICIALADMINISTRATIVO ... ÇALVES 23.792.133-9 OFICIALADMINISTRATIVO 394ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS ... JESUINA ISABEL RUFINO 17.968.246-5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 398ª ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... MARCANTONIO 13.595.578-6 AUXILIAR DE SAÚDE 133ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO ... SONIA MARIA GROZINSKI 18.213.701-6 OFICIALADMINISTRATIVO ... ÇALVES 23.792.133-9 OFICIALADMINISTRATIVO 394ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS ... JESUINA ISABEL RUFINO 17.968.246-5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 398ª ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... MARCANTONIO 13.595.578-6 AUXILIAR DE SAÚDE 133ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO ... SONIA MARIA GROZINSKI 18.213.701-6 OFICIALADMINISTRATIVO ... ÇALVES 23.792.133-9 OFICIALADMINISTRATIVO 394ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS ... JESUINA ISABEL RUFINO 17.968.246-5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 398ª ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... MARCANTONIO 13.595.578-6 AUXILIAR DE SAÚDE 133ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO ... SONIA MARIA GROZINSKI 18.213.701-6 OFICIALADMINISTRATIVO ... ÇALVES 23.792.133-9 OFICIALADMINISTRATIVO 394ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS ... JESUINA ISABEL RUFINO 17.968.246-5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 398ª ...
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Processo Nº 4874/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Mayo de 1997
Contratacao De Profissional I Nivel B
... Guarulhos (art.79, Inciso Ii) - Envolve Ele O Recrutamento De Pessoal No Periodo ado Pela Lei Eleitoral Numero 7773, De 08 De Junho De 1989.$$ Ante O Exposto, E De Conformidade ... -
Decisão da Presidência nº 1019161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... do Partido Verde (PV), contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, assim ementado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... Recte.(s) : Municipio de Guarulhos ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... Na questão política, é o maior colégio eleitoral do país, o que corresponde aproximadamente a 30.301.398 milhões de ... As cidades mais importantes são a capital São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Campinas, Osasco, Santo André, São José dos ...
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Imagina... só depois da copa
... Obras do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos: além da ampliação de áreas é preciso instalar sistemas tecnológicos ... abortou os planos de privatização, temendo críticas em ano eleitoral. No primeiro ano do mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou a ...
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Imagina... só depois da copa
... Obras do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos: além da ampliação de áreas é preciso instalar sistemas tecnológicos ... abortou os planos de privatização, temendo críticas em ano eleitoral. No primeiro ano do mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou a ...
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Acordão nº 21294 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Septiembre de 2004
... ACÓRDÃO N2 149953 ... RECURSO CÍVEL N2 21294 ... RECORRENTE(S): JOÃO DAJRCJO RIBAMAR SACCHI RECORRIDO(S): COLiGAÇÃO MELHOR PRA GUARULHOS ) ADVOGADO(S): REINALDO RINALDI, DENISE MARIA WOLFF JORGE, VIVIAN CRISTINE V. RINALDI, ESTAGIARIO BENEDiTO MARCIO C. DE CARVALHO, MARGARIDA HELENA ...
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Acordão nº 20925 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Septiembre de 2005
Recurso Cível - Pleito de Expedição de Certidão Positiva de Filiação Partidária - Indeferimento - Questionamento sobre a Legalidade do Cancelamento da Filiação Partidária - Via Inadequada - Pleito Superado - Caracterizada Hipótese de Extinção do Feito Decorrente de Indeferimento da Inicial por Ausência de Interesse de Agir - Decretada, de Ofício, Extinção do Feito sem Julgamento de Mérito.
... ACÕRDÂON.° 149523 ... RECORRENTE: ... RECORRI DO: ... ADVOGADO: ... FRANCISCO DANTAS ... MM. JUÍZO DA 395~ ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS ... CARLOS ALBERTO PINTO ... PROCEDÊNCIA: GUARULHOS-SP (395~ ZONA ELEITORAL-GUARULHOS) ... EMENTA: RECURSO CÍVEL - PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE ... -
Acordão nº 31681 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Febrero de 2009
Recurso Eleitoral. Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Distribuição de Folhetos Com Reprodução de Trechos de Debate entre os Candidatos Ao Cargo Executivo, Transmitido por Tv a Cabo. Inocorrência de Irregularidade. Hipótese em Que o Fato É de Conhecimento Público, Amplamente Divulgado. Sentença de Improcedência Mantida. Recurso Desprovido.
... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO ... AC&D?O N? 166432 ... RECORRENTE: COLIGA??O 'ORGULHO POR GUARULHOS' ... RECORRIDOS: COLIGA??O TIPR? GUARULHOS CONTINUAR NO RUMO CERTO'; SEBASTIAO ALMEIDA OU SEBASTI?O ALVES ALMEIDA; CARLOS DERMAN OU CARLOS ... -
Acórdão nº 2000.39.00.008197-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2006
... conflito e declarar competente o Suscitado, Juízo da 176ª Zona Eleitoral de Guarulhos - SP, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com ...
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Acordão nº 19777 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Agosto de 2004
... RECURSO CÍVEL N2 19777 ... ACÓRDÃO N2 148296 ... RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO - MELHOR PARA GUARULHOS- DE GUARULHOS RECORRIDO(S): WALDOMIRO CARLOS RAMOS ADVOGADO(S): MARGARIDA HELENA NOGUEIRA DE PAULA, SEVERINO JOSÉ DA SiLVA FILHO, SILVANIA ANIZIO DE ...