elogio com letra r
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Acordão nº 20120642543 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2012
... a peça defensiva, registra o seguinte assento de agradecimento e elogio" ao reclamante:. \"02 Em 28/09/2006, recebeu agradecimento da direç\xC3"... das letras "M" e "N", com o acréscimo salarial de 5% para cada letra, observada a evolução salarial e a incidência das horas extras, férias ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
...-letra “h” da Portaria GR 6.561 de 16-06-2014. 1 - Recursos CNPq ...de elogio ou crítica apresentadas no decorrer de cada etapa. de avaliação. (..). ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... soltura por fatos diferentes, 01 detenção de três dias e nenhum elogio. O próprio acusado asseverou em seu interrogatório que foi preso por ... de prescrição de 03 (três) anos, conforme previsão do nº 2, da letra “b”, § 5º, do art. 50, da Lei nº 7.990/2001. . . Asseverou que, ...
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Acórdãos nº 0007473-49.2014.8.26.0001 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
Apelação do Ministério Público e da defesa. Homicídios qualificados pelo emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas – Mortes ocorridas em operação que visava conter rebelião de detentos no pavilhão nove, do antigo Complexo Penitenciário do Carandiru. Arrazoado recursal ofertado em segundo grau fora do lapso do art. 600, §4º, do CPP – Simples irregularidade que não macula o reclamo, o...
... dispositivo deve ser realizada em consonância com a letra do artigo 480, do mesmo diploma legal, que possibilita aos ... submetidas ao escrutínio público, alvo de um ou outro elogio... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.100 do Mato Grosso do Sul, 26-02-2020
...artigo art. 47, § 2º, letra “a” da Lei Complementar n.º 053, de 30 Ago. 1990 (Estatuto PMMS), c/c ...Nome: Defensoria Pública- Geral. Assunto: Proposta de elogio às Defensoras Públicas Thaís Dominato Silva Teixeira, Edmeiry Silara ...
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Diário Oficial Completo,27 de Junho de 2022
... em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei. Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,. ...Art. 1º - CONCEDER menção de ELOGIO ao Senhor ORIVALDO LIMA DE AMORIM com o objetivo de valorizar. e ...