elogio com letra r
-
Decisão monocrática Nº 0002636-57.2013.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
... importante dos movimentos crticos deixou, mas ao mesmo tempo um elogio absoluto da subjetividade das personagens jurdicas, um cultuar de que o ... , no contrato vergastado consta assinatura da parte autora com uma letra muito semelhante a exarada em seu documento pessoal de ID 60400198 - Pg ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9594 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2018
... processo seletivo por não cumprirem os requisitos estabelecidos na letra" “a” do número ... “4.1” do item IV, em conformidade com os itens \xE2" ... 31/201.386/17 Elogio André de Souza ... Rodrigues (IPJ 1ª Cl.), ... Fabiana de Souza ...
-
Decisão monocrática Nº 0801507-52.2021.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-11-2023
... importante dos movimentos crticos deixou, mas ao mesmo tempo um elogio absoluto da subjetividade das personagens jurdicas, um cultuar de que o ... ininteligvel, seja porque mal redigida, seja porque escrita mo com letra ilegvel. Por fim, a deciso contraditria quando traz proposies entre si ...
-
Direitos humanos, povos indígenas e desenvolvimento na expansão da fronteira agrícola na Amazônia brasileira
O obje vo deste trabalho é analisar os mecanismos e o papel desempenhado pelas prin- cipais organizações internacionais na proteção dos direitos dos povos indígenas, enten- dendo-os como parte do rol dos direitos humanos e mencionando de forma especial o direito ao desenvolvimento dos povos indígenas, sob o recorte da expansão da fronteira na Amazônia brasileira. O método adotado para a elaboração
... e ali, a superioridade dos conquistadores não signi!ca fazer seu elogio; é necessário analisar as armas da conquista, se quisermos ter ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.509 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2021
... 31/200.476/20 Elogio Rodrigo de Freitas, Júlio César da Silva ... Paulino, Ângelo Flávio ... artigo 8º inciso IV da Constituição Federal e Artigos 462 e 513, Letra ...
-
Decisão monocrática Nº 0807840-86.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
... importante dos movimentos crticos deixou, mas ao mesmo tempo um elogio absoluto da subjetividade das personagens jurdicas, um cultuar de que o ... advogado se o erro insignificante (troca ou ausncia de apenas uma letra) e possvel identificar o feito pelo exato nome das partes e nmero do ...
-
Índice remissivo por assunto
... Aspectos atuais da letra de cambio. A introdução das normas da Convenção de Genebra em nosso ... Previsão estatutária. Crítica à lei atual. Elogio ao Anteprojeto. Conclusões - MENEZES, José Alberto Bastos de - 11/49 ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do país, onde as dificuldades sociais alargam, em muito, a fria letra da lei ... 2. No Direito Previdenciário, com maior razão, o ... do bloqueio da plataforma, o agravante recebeu uma mensagem de elogio ...
-
Ministério Público
... ATIVIDADE POLICIAL E FISCALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS ... PORTARIA DE ELOGIO ... DAYAN MOREIRA ALBUQUERQUE, Promotor de Justiça titular da ... letra f). Assim, e visando a alcançar a igualdade de condições, o can- ...
-
Sesp
... Art. 67–As ações meritórias são caracterizadas pelo elogio ou pelo reconhecimento a uma atividade de realce que destaque o aluno dos ... Considerando que o Art. 13, inciso I, letra a, da Lei Complementar nº. 164/06, (Alterado pela LC n°. 313, de 29 de ...
-
Acordao N° 1276139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2020
Ação rescisória. Improbidade administrativa. Sentença condenatória. Prática de ato ímprobo. Art. 11 da lei 10. 8429/92. Perda da função e pagamento de multa. Preliminar de prescrição. Rejeitada. Conduta configurada como infração administrativa. Pertinência. Ausência de liame entre a conduta e o cargo de agende de polícia. 1. Hipótese em que se objetiva rescindir a sentença condenatória que...
... uma ancoragem constitucional. Por isso fiz um elogio antes, dizendo que é uma visão especial da ação ... rescisória, não ... É como voto ... Aqui, Senhora Presidente, vejo que na letra ‘e’ da petição inicial da ação rescisória está pedindo o ... e) ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... 57, e inciso II, letra “d” ... do art. 65, ambos da Lei 8.666/93 ... Do Prazo: Prorroga-se a ... Elogio Luciano de Carvalho Morel EPJ Cl Esp. Ariene Nazareth Murad de Souza ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... úmero de decisões interlocutórias proferidas: No que se refere a letra “c” do inciso II do artigo 6º da Resolução 106/2012, do Conselho do ... de 06.07.2009 a 18.12.2009, tendo recebido elogio anotado em sua ... ficha funcional, pelos serviços prestados (processo ...
-
Índice remissivo por autor
... - Concordata preventiva - Habilitação de crédito - Letra de câmbio emitida de acordo com a lei que disciplina o mercado de ... Previsão estatutária. Crítica à lei atual. Elogio ao anteprojeto. Conclusões - 11/49 ... MENEZES, Paulo Lucena de - A ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... Cargo: Assistente Técnico de Nível Médio ... Da letra C para letra D ... Matrícula Servidor ... 130636021 FLÁVIO RODRIGUES ... Nome: Defensoria Pública-Geral ... Assunto: Proposta de elogio aos Defensores Públicos Bruno Augusto de Resende Louzada, Daniel de ...
-
Julgamento 7000366-29.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA E MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA (ARTS. 206, § 2º, E 210, C/C O ART. 79, TODOS DO CPM). AFOGAMENTOS OCORRIDOS DURANTE EXERCÍCIO MILITAR. TRÊS RÉUS CONDENADOS E DOIS ABSOLVIDOS. PRELIMINAR DE NULIDADE. JUNTADA DE DOCUMETOS APÓS FIM DOS ATOS INSTRUTÓRIOS. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO PELA PENA IN...
... MILITAR DO SUDESTE (DGI CMSE/2017): Capítulo 1, item, 1.3 .2, letra "e", itens: e. A Instrução Militar deverá ser conduzida com ... Pode estar presente sob a forma de elogio, quando o instruendo acerta, e correção do erro, de forma ... -
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Ademais, registrou elogio ao juízo recebido da Ouvidora, diante da celeridade na tramitação ... , quanto a este aspecto, estão consignados no item anterior, de letra “a” ... c) Número de decisões interlocutórias proferidas: a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... de 2023; com fulcro no artigo 61, letra “e” c/c artigo 68 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 ... Elogio os servidores Kawhe Thiago Souza Torres e Thales Ribeiro Mendes ...
-
DECRETO Nº 39344, DE 11 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Lei 2.657 (promoções Dos Oficiais do Exercito) de 1 de Dezembro de 1955.
... Art. 7º A inspeção de saúde, exigida pela L P art. 9º (letra c), é comprovada, junto à C.P.O., por uma cópia da ata correspondente ... 3. pontos por elogio ... b) Por ação em campanha: ... Em combate ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.667 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2021
... 2025/2038, conforme o Art. 65, Inciso II, Letra “d” da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações ... DA PROPOSIÇÃO: Elogio a todos os policiais civis do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do ...
-
Rio Branco
... Grupo 4-B, Nível II, Letra F, do Quadro Permanente de Pessoal do Mu- ... nicípio de Rio Branco da ... 1.629/06; ... Art. 1º. Conceder menção de ELOGIO ao Procurador JAMES ANTU- ... NES RIBEIRO AGUIAR, como forma de ...