Embargos de Divergência
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1149914 / MT de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. REGULARIZAÇÃO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 13 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SÚMULA Nº 168/STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ACÓRDÃO EMBARGADO E ACÓRDÃO PARADIGMA. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA LIDE. INSUFICIÊNCIA PARA DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Esta Corte Superior
AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.149.914 - MT (2012⁄0262976-7) ... -
Acórdão nº 2014/0083090-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSENSO ENTRE ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELA MESMA TURMA: DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO DEBATEU O MÉRITO DA INSURGÊNCIA INAUGURAL: SÚMULA 315/STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. EMBARGOS DE...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 135.580 -\xC2" ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.405.233 - PA ...
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Acórdão nº 2014/0321520-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE DISCUTIR OS CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE DO APELO NOBRE. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 315 DO STJ. 1. Os embargos de divergência somente são cab
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL Nº 631.293 -\xC2" ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 959.134 -\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0268678-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.565.509 - SP ...
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Acórdão nº 2013/0144489-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.384.891 - SC ...
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Acórdão nº 2015/0114603-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.533.806 - RS ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 777.452 - RJ (2013/0410308-3) ...
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Acórdão nº 2014/0217323-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.419.904 - RS ...
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Acórdão nº 2009/0206671-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DISSENSO ENTRE ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO NOBRE, ANTE O ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ, E OUTRO QUE APRECIOU O MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA NÃO
... EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 298.526 ... -\xC2" ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.436.075 - RS ...
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Acórdão nº 2015/0028495-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.515.546 - RS (2015/0028495-4) ...
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Acórdão nº 2015/0047056-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... 672.536 -\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0195192-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... 758.676 -\xC2" ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... 538.069 -\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0015576-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.431.091 - SP ...
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Acórdão nº 2015/0281131-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... 819.278 -\xC2" ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.114.774 - RS (2010/0042765-7) ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.150.549 - RS (2010/0102985-5) ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... 750.042 -\xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA" ... EM RECURSO ESPECIAL. CESSÃO DE CRÉDITO. ... HONOR\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0340520-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DESERÇÃO AFASTADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. PARADIGMA DA MESMA TURMA. INADMISSÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA RELATIVA AO ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... Nº 648.016 -\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0146897-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. 1. A admissão dos embargos de divergência reclama a comprovação do dissídio jurisprudencial na forma prevista pelo RISTJ, com a demonstração das circunstâncias fáticas e juríd
... EDcl no AgRg no RE no AgRg nos EDcl nos EMBARGOS" DE ... DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 204.278 -\xC2" ...