embargos declaração
5254864 resultados para embargos declaração
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Acórdão nº 2014/0327142-5 de T4 - QUARTA TURMA
... MARIANA MELATO ARAUJO - DF039682 ... DECLARAÇÃO". ... PROCESSUAL ... INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. \xC2" 1.022 E INCISOS DO ... CPC DE 2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2015/0064164-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL VERIFICADO. EFEITOS MODIFICATIVOS. ATRIBUIÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. Embargos de declaração que apontam erro material quanto à existência de substabelecimento nos autos outorgando...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO ... -
Acórdão nº 2015/0328286-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN E OUTRO(S) ... DECLARAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ... são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, ...
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Acórdão nº 2016/0155932-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 ... DO CPC/2015. OMISSÃO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0188722-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2012/0233114-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão nº 2016/0047753-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ...
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Acórdão nº 2009/0195172-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESMATAMENTO. RESERVA FLORESTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR REJEITADOS, COM A ADVERTÊNCIA DE IMPOSIÇÃO DA MULTA DE 1% SOBRE O VALOR...
... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0002466-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade simples e únic
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2006/0052941-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2009/0225277-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. COMPROVAÇÃO DE RESTITUIÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FAVOR DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS EXATOS VALORES...
... TRIBUTÁRIO. ... DECLARAÇÃO" ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0065736-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2008/0257817-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. CONTRADIÇÃO QUE, SE EXISTENTE, OCORREU NO PRIMEIRO ACÓRDÃO IMPUGNADO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES. PRECLUSÃO. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... -
Acórdão nº 2016/0182714-3 de T4 - QUARTA TURMA
... : JOSE EDUARDO SOARES LOBATO E OUTRO(S) - SP059103 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2012/0094423-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2015/0173277-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 746.520 -\xC2" ... : PAULO SANCHES CAMPOI E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" NOS EMBARGOS DE ... DIVERGÊNCIA ... ESPECIAL. ... DECLARAT\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1426782 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 418 DO STJ. A Súmula 418 do STJ é aplicada, por analogia, ao agravo regimental, de modo que opostos também embargos de declaração contra a decisão monocrática, necessário se faz a ratificação do regimental após a intimação do...
... AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0343014-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 648.606 -\xC2" ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ...
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Acórdão nº 2015/0276240-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RAUL CANAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Acórdão nº 2013/0018848-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL NOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CORRIGIDO. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. SANCIONAMENTO LANÇADO NOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AFASTADO. ACOLHIMENTO. 1. O acórdão...
... VITOR YURI ANTUNES MACIEL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ... DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0017649-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 467.865 -\xC2" ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2013/0127764-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 334.883 -\xC2" ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2014/0066460-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, AO CASO CONCRETO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO INDENIT&#x
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0248403-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... I - EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO ...