embargos declaração
5254864 resultados para embargos declaração
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Acórdão nº 2013/0357731-7 de T4 - QUARTA TURMA
... - MG121912 ... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - ... CPC/73, equivalente ao artigo 1.022 do CPC/15, os embargos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2014/0085393-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO INCABÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME E ADOÇÃO DE TESE DISTINTA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o...
... INTERES. ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão nº 2016/0214639-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração presta-se, tão somente, a sanar ambigüidade, contradição, obscuridade ou omissão do julgado, consoante
... EMBARGADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... -
Acórdão nº 2016/0077121-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER PROTELATÓRIO. ... embargos ...
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Acórdão nº 2015/0045085-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... NOS \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0032469-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. SÚMULA 7/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O embargante busca com os presentes embargos de declaração sanar contradição em relação à Súmula 7/STJ, pois seria o
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. SÚMULA 7/STJ. EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2015/0114825-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Opostos embargos de declaração, ante a sua natureza integrativa, eventual omissão, obscuridade ou contradição apontada deve decorrer do
... DECLARAÇÃO ... O ... ESPECIAL. ... OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2011/0307769-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SEGUIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. ABUSO NO DIREITO DE RECORRER. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. 2. O ...
... EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... SEGUIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2013/0324378-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.405.959 - SP ... DECLARAÇÃO" NOS EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERG\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0216803-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO PROVIDO. SUPOSTO ÓBICE AO CONHECIMENTO RECURSAL. CIRCUNSTÂNCIA FÁTICO-PROCESSUAL EXPRESSAMENTE ASSENTADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Conforme estabelece o art. 619 do C&
... : FLAVIO SCHECHTER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ020629 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... -
Acórdão nº 2016/0147172-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : LUCIMARA FERRO MELHADO E OUTRO(S) - SP176931 ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. SEGUNDOS EMBARGOS MANEJADOS ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADOS. - PR002049 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... ESPECIAL. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. APELO NOBRE NÃO CONHECIDO. AGRAVOS REGIMENTAIS ANTERIORMENTE INTERPOSTOS NÃO CONHECIDOS. EXAME DE MATÉRIAS MERITÓRIAS DO APELO EXTREMO INVIABILIZADO. INTERPOSIÇÃO SUCESSIVA DE DIVERSOS...
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão nº 2016/0039483-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APONTADA OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. VERIFICADA FALTA DE APRECIAÇÃO DA ALEGAÇÃO RELATIVA À ILEGITIMIDADE DA PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR RECONVENÇÃO. SUPRIMENTO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. SÚMULAS 282
... FELIPE SILVA SARTORELLI - SP295661 ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE ... MATERIAL. EMBARGOS" REJEITADOS ... 1. Não merecem acolhimento os embargos de declara\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0327142-5 de T4 - QUARTA TURMA
... MARIANA MELATO ARAUJO - DF039682 ... DECLARAÇÃO". ... PROCESSUAL ... INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. \xC2" 1.022 E INCISOS DO ... CPC DE 2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2015/0064164-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL VERIFICADO. EFEITOS MODIFICATIVOS. ATRIBUIÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. Embargos de declaração que apontam erro material quanto à existência de substabelecimento nos autos outorgando...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO ... -
Acórdão nº 2015/0328286-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN E OUTRO(S) ... DECLARAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ... são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, ...
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Acórdão nº 2016/0155932-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 ... DO CPC/2015. OMISSÃO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0188722-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2012/0233114-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão nº 2016/0047753-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ...
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Acórdão nº 2009/0195172-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESMATAMENTO. RESERVA FLORESTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR REJEITADOS, COM A ADVERTÊNCIA DE IMPOSIÇÃO DA MULTA DE 1% SOBRE O VALOR...
... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0002466-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade simples e únic
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2006/0052941-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ...