embargos declaração
5254864 resultados para embargos declaração
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Acórdão nº 2010/0060968-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO ... : OS MESMOS ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... ART. 535 DO CPC/1973\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0036294-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS" INFRINGENTES EM AR Nº 3.732 - SP (2015/0036294-8) ... : MINISTRO\xC2" ... : GLAUCO GUMERATO RAMOS E OUTRO(S) ... DECLARAÇÃO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2016/0130581-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ALEGADA CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MERA PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. SOLICITADA NA IMPETRAÇÃO A EXTRAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS. OMISSÃO RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INADMISSIBILIDADE DE DILAÇÃO...
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS ... CONTRADIÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0055085-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO ... DECLARAÇÃO ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... OUTRO(S) - DF031156 ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. OBSCURIDADE. ... 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na ...
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Acórdão nº 2012/0096359-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EFEITO INTERRUPTIVO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DECORRENTES DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 2015. CRITÉRIOS. 1. Trata-se de embargos de divergência interpostos contra acórdão que delibera sobre o efeito...
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... 175.648 -\xC2" ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CÓDIGOS DE PROCESSO ... -
Acórdão nº 2014/0328602-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2015/0264988-7 de T4 - QUARTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2009/0245778-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2012/0213329-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : ANDRE MENDONÇA CAMINHA E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2014/0295153-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CRISTIANE DA SILVA LIMA - RO001569 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2007/0129878-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, ...
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Acórdão nº 2015/0054199-7 de T4 - QUARTA TURMA
... LEONARDO GUIMARÃES DIAS - SP309838 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. OMISSÃO VERIFICADA. ...
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Acórdão nº 2010/0030125-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCURADOR : FERNANDO ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO ...
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Acórdão nº 2014/0013194-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.431.157 - ... EMBARGADO ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0092059-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE SANAR VÍCIO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE FUNDAMENTOU O SEU NÃO CONHECIMENTO COM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MOMENTO INOPORTUNO. OMISSÃO PERTINENTE AO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE...
... PEDRO ANISIO DE AGUIAR SABO MENDES - DF030763 ... EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... -
Acórdão nº 2016/0075431-5 de T4 - QUARTA TURMA
... : MARCOS JOSÉ NOVAES DOS SANTOS - RJ098805 ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... Processo Civil, que os embargos de declaração são cabíveis quando ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EAREsp 214163 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 214.163 - DF ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Nos rígidos limites estabelecidos pelo art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração destinam-se apenas a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou sanar erro material eventualmente existentes no julgado
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ESPECIAIS DO ESPÍRITO SANTO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NA RECLAMAÇÃO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0059401-9 de T4 - QUARTA TURMA
... : RUBENS ARDENGHI - RS048219 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ...
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Acórdão nº 2016/0160173-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. DOIS DIAS. ARTS. 619 DO CPP E 263 DO RISTJ. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA DO NOVO CPC. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Nos termos dos arts. 263 do RISTJ e 619 do Código de Processo Penal, "aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS ... -
Acórdão nº 2012/0097408-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 02/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A Primeira Seção/STJ, ao...
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ...