embargos declaração com efeitos infringentes
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Acórdão nº 2012/0085685-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 'DEMURRAGE' DE CONTÊINER. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL OU DECENAL. PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ... DECLARAÇÃO ... ACOLHIDOS, ... INFRINGENTES" ... Vistos e relatados estes autos \xC2" ... efeitos modificativos, nos ... -
Acórdão nº 2009/0249536-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... efeitos" infringentes para negar ... provimento\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0188922-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO ... de Declaração acolhidos, com efeitos infringentes ...
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Acórdão nº 2012/0043804-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. DESNECESSIDADE. QUANTO AO MAIS, CONVERSÃO DO FEITO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.Acordao: Vistos e relatados estes...
... EMBARGOS ... DECLARAÇÃO" ... ACOLHIDOS, ... INFRINGENTES ... Vistos \xC2" ... efeitos modificativos, nos ... -
Acórdão nº 2015/0271115-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS ... 2. Embargos de Declaração ... os embargos de declaração, com efeitos ...
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Acórdão nº 2007/0212167-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... efeitos ... infringentes, ...
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Acórdão nº 2013/0057300-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO DO FEITO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de...
... EMBARGOS ... CONTROVÉRSIA. ... DECLARAÇÃO ... efeitos modificativos, nos ... -
Acórdão nº 2015/0142233-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SONEGAÇÃO DE AUTOS (ART. 356 DO CÓDIGO DE PENAL). PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. 1. O recorrente foi condenado à pena de 4 meses de detenção e 06 dias-multa, por infração ao art. 356 do CP, sendo, de acordo com o quantum de ...
... : MINISTÉRIO ... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... declaração acolhidos, com efeitos" infringentes, ... para declarar extinta a\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1210742 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO CIAL. EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES. EXCEPCIONALIDADE. ARGUIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2016/0037986-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DE ORIGEM DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM ... de declaração com efeitos modificativos) enseja nulidade, ...
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Acórdão nº 2013/0074330-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO DO FEITO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de...
... EMBARGOS ... CONTROVÉRSIA. ... DECLARAÇÃO ... os embargos de declaração, como efeitos infrigentes, nos termos ... -
Acórdão nº 2014/0038331-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Tendo em vista a pena imposta à ora embargante, o prazo prescricional é de 4 anos, nos termos dos arts. 109, inciso V, c/c o art. 110, § 1
... : MARIA LAETE FRAGA ... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... efeitos" ... infringentes para declarar extinta\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0052067-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... efeitos ... infringentes ...
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Acórdão nº 2011/0221323-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... efeitos ... infringentes ...
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Acórdão nº 2010/0030605-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO PELA INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. 1. A extinção da execução implica o reconhecimento da perda do objeto do recurso especial interposto contra acórdão prolatado nos
... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... de declaração acolhidos com efeitos infringentes para reconhecer a ... -
Acórdão nº 2011/0093808-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... efeitos infringentes, ...
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Acórdão nº 2011/0235352-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... efeitos infringentes, ...
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Acórdão nº 2014/0024097-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO RESCISÓRIA - ACÓRDÃO DESTA EGRÉGIA QUARTA TURMA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO ANTE A APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 182/STJ. IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE/AUT
... DECLARAÇÃO ... Embargostos ... infringentes ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 799886 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1241605 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. NATUREZA DAS VERBAS. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis para a modificação do julgado que se apresenta omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão. 2. Na hipótese, não foi...
... ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO ... Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2015/0268509-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: APLICAÇÃO DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA EM DATA ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA. SÚMULA 487 DO STJ. O entendimento desta Corte Superior é no sentido de que "O parágrafo único do art. 741 do CPC não se aplica às sentenças transitadas em julgado em data anterior à sua vig
... (Súmula 487/STJ). ... 2. Embargos" de declaração com o único propósito de\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0228843-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. ... VIOLAÇÃO DO ART.\xC2" ... declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para ...
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Acórdão nº 2013/0323232-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS ... EFEITOS ... INFRINGENTES NECESSÁRIA. ... os Embargos de Declaração ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... declaração acolhidos, com efeitos" infringentes, ... para declarar extinta a\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0216793-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. ... REQUISITOS. OCORR\xC3" ... CERTIDÃO DE JULGAMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. ... ACOLHIMENTO ...