coleção caetano 70 anos
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Depois da gripe
Caetano nas bancas ... A coleo "70 anos" (Innovant) leva ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... CPC/2015 realizados no volume I desta coleção, que tratam dos requisitos necessários a essa ... 2 o da Lei n. 5.584/70) antes de iniciar a instrução processual 33 ... ção de que o empregado com mais de dois anos de exercício na mesma função é mais ... , José Rogério; FERREIRA FILHO, Manoel Caetano; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; DOTTI, Rogéria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CRISTIANO ZANIN MARTINS ... MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO ... ANA PAOLA HIROMI ITO ... CONEST/RNEST com a Petrobras, à pena de 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além de ... 70, caput). Será determinada, por conexão, entre ... ão tenha, diante da casuística, vasta coleção de precedentes tratando da corrupção continuada ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... e da orientação do juiz pelo legislador” 70 ... Os bens jurídicos universais e os ... LEITE, José Rubens Morato; CAETANO, Matheus Almeida. O Estado de Direito Ambiental ... Grijley, 2006; e os dois volumes da coleção: CANCIO MELIÁ, Manuel; GÓMEZ-JARA DÍEZ, Carlos ... , será punido com pena de prisão de até 5 anos ou multa. (2) A tentativa é passível de ...
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Direito Penal
... , que insistia em importunar sua filha de 15 anos, Mário resolve dar-lhe uma “lição” e ... Responderá de acordo com a regra do art. 70" do CP (concurso formal de crimes). Gabarito “B\xE2" ... Caetano, desviou verba da educação em benefício de ... peça filatélica que tenha valor para coleção constitui modalidade criminosa, independentemente ...
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Fontes consultadas e referências
... BALZAC, Honoré de. A Mulher de Trinta Anos ... São Paulo: L&PM POCKET, 1998 ... BARATA, ... American Journal of Sociology (70) 586-94, 1965 ... GIDDENS, A. As ... Arqueológica da Amazônia: vasilhas da Coleção Tapajônica MAE-USP ... São Paulo: EDUSP, 2002 ... p. 185-215 ... VELOSO, Caetano. Dom de iludir (música). In: Álbum ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... na mão das Índias” na fazenda de São Caetano (MARTINS, 2009b, v. 2, p. 230-231) ... Já no ... 70/172 ... ISSN 2175-7976 DOI ... 99). Há na coleção iconográfica de Alexandre Rodrigues Ferreira, um ... TAMANAHA, Eduardo K.; NEVES, Eduardo. 800 anos da tradição policroma da Amazônia: um panorama ... -
Da improbidade e suas congêneres
... a suspensão daqueles direitos de dois a dez anos, a qual será declarada pelo Supremo Tribunal ... (Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo) 70 , que deverão exercer suas funções em ... Como bem observa Marcello Caetano, “o poder disciplinar tem sua origem e razão ... Direito Penal. In : Coleção Manuais para concursos e graduação ... São ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Cf. BRASIL. Câmara dos Deputados. Coleção das decisões do governo do Império do Brazil de ... Ao longo dos anos, o sistema de sesmarias passou a ser fortemente ... Para Marcelo Caetano, os terrenos reservados aos índios deveriam ser ... Disponível em http://www.anpr.org.br/artigo/70. Acesso em 06 out. 2017 ... 371 O mesmo ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... infração administrativa cometida (artigo 70 da mesma lei 628 ). Por fim e no que toca ao ... coletiva: LEITE, José Rubens Morato; CAETANO, Matheus Almeida. Breves Reflexões sobre os ... Coleção Pensando o Direito no Século XXI. Vol. III ... : Penas - detenção, de seis meses a dois anos" e suspensão ou proibição de se obter a permiss\xC3" ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Nos anos 1970, houve algumas respostas ao despontar da ... FOLHA DE SÃO PAULO. Vale perde mais de R$ 70 bilhões em valor de mercado após tragédia em ... Cap. 2, p. 32-72. (Coleção Geografia e Adjacências). ISBN: 85-7419-496-4 ... São Caetano do Sul: Fundação SOS Mata Atlântica. Programa ... -
Língua portuguesa
... íveis e com ela se irá gastar os melhores anos da vida ... Pronto, está escolhido, tipos ... 1 Alegria, Alegria, de Caetano Veloso, parece-me assumir, neste momento, uma ... Já vimos uma coleção deles. No entanto, estas dificuldades ... 7 ... social melhor definido do que faria supor 70 a confusão reinante nos domínios literários ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... 256 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2017 pessoas presas e capacidade ... 22 Na década de 70, esse movimento de crítica às concepções ... , da música Haiti, do compositor e cantor Caetano ... -
Coordenadores e autores
... do município de São Paulo por mais de 15 anos. É Coach Certificado, com sólida formação ... Caetano, desviou verba da educação em benefício de ... 70. A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja ... raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na condição ...
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Referências Bibliográficas
... ______ ... Reforma processual: 10 anos. Revista Forense, n. 362, p. 15-23, 2002 ... 13.105/2015). In: Coleção novo CPC: doutrina selecionada. Salvador: ... ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1 ... CAETANO, Marcelo Miranda. A sistematização do amicus ... Ajuris, n. 70, p. 240/249, 1997 ... SAVARIS, José Antônio ...
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Fatores da abolição da escravatura
... o tráico imigratório, dentro de três anos. Foi assim ainda, consequentemente, que editamos ... 161. (43) V. Coleção das Leis do Império do Brasil: Arquivo Público ... São Paulo: Global Editora, 4. ed., 1988. p. 70. (53) Ademir Gebara: ob. cit., p. 96, 97 e ... ao lado dos negros, como Caetano Alberto Soares, “conhecido por suas atuações ...
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Direito Tributário
... a livre atividade empresarial – ver Súmulas 70, 323 e 547 do STF; B: incorreta, pois no ... prazo à homologação, será ele de cinco anos. Expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública ... valor era de R$ 200.000,00; 2 − uma coleção de livros raros, no valor de R$ 500.000,00; 3 − ... ício localizado no Município de São Caetano do Sul. Consideradas as regras sobre o aspecto ...
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Referências bibliográficas
... 70, p. 34-48. São Paulo: Ed. RT. 1993 ... ASSIS, ... (Coord.). A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios. São Paulo: Ed. RT, ... 1, p. 368-383, 2017 ... CAETANO, Marcelo. Manual de direito administrativo. 10 ... Lukács: um clássico do século XX. Coleção Logos. São Paulo: Morena, 1997. FREIRE JR., ...
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Síntese Histórica
... a integrar a Administração Pública nos anos vindouros, afastando-se, assim, dos critérios ... 70/2012 ... A postura legislativa não foi ... São Paulo: LTr, 2012. p. 29 ... CAETANO ... Coleção ...
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O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... Resumo: O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos ... audiovisuais e cartográficos e uma coleção de livros, folhetos e periódicos raros de cerca ... Já em 1800, uma carta de Caetano Pinto de Miranda Montenegro a d. Francisco de ... -
Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... a democracia converteu-se nestes anos no denominador comum de todas as questões ... – (Coleção philosophia). p. 264. 30 KaNt, immanuel ... p. 14. 59 antes ainda, registra caetano Dias corrêa, a obediência a Deus entre o povo ... aspecto o mecanismo da justiça distributiva 70 , ... que tem por critério a ... -
Bibliografia
... Porto Alegre, v. 70, p. 7-33, jul. 1997 ... AGUILAR CAVALLO ... brasileira a Héctor Fix-Zamudio em seus 50 anos como pesquisados do Direito. São Paulo: ... CAETANO, Marcello. Manual de Ciência Política e ... Normas fundamentais [Coleção Grandes Temas do Novo CPC, v. 8] ... Salvador: ...
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Referências Bibliográficas
... Coleção Previdência Social. Brasília: Ministério da ... São Paulo: Atlas, 2007 ... CAETANO, Marcelo Abi-Ramia; OLIVEIRA, Antônio Mário ... por servidor com idade igual ou superior a 70 anos. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3617, ...
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Referências bibliográficas
... In: Coleção Previdência Social. Brasília, v. 7. 2002 ... São Paulo: Atlas. CAETANO, Marcelo Abi-Ramia; OLIVEIRA, Antônio Mário ... por servidor com idade igual ou superior a 70 anos. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3617, ...
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Para que serve a mulher do anúncio? Análise de publicidades denunciadas ao conselho de autorregulamentação publicitária (Conar)
O objetivo desse artigo é analisar as representações de gênero nas imagens publicitárias, buscando compreender como elas são instituídas no discurso publicitário. Para este artigo foram selecionadas 10 campanhas publicitárias denunciadas ao CONAR que trazem representações de objetificação dos corpos femininos e apelo à sexualidade. Percebemos que os gêneros são representados na publicidade de...
... ( ... ) Essas expressões contemporâneas dos anos 70, referem-se ao mesmo objeto, designado pelas ... para a divulgação de uma nova coleção. Mais de 40 consumidores de diversos estados ... Peruzzolo, Adair Caetano ...