embargos declaração com efeitos infringentes
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... 1. Cabível a oposição de embargos" de declaração quando houver, na sentença\xC2" ... efeitos ... infringentes, para negar ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARAÇÃO ... 1. Cabível a oposição de embargos" de declaração quando houver, na sentença\xC2" ... efeitos ... infringentes, para negar ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... 1. Cabível a oposição de embargos" de declaração quando houver, na sentença\xC2" ... efeitos ... infringentes, para negar ...
-
Acórdão nº 2016/0072427-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS ... ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES ... 2. Embargos de declaração ...
-
Acórdão nº 2015/0011277-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... IV - Embargosefeitos ... de excepcionais efeitos infringentes ...
-
Acórdão nº 2010/0054875-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... efeitos ... infringentes", para anular o acórdão proferido\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0097408-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 02/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A Primeira Seção/STJ, ao...
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS ... embargos de declaração com efeitos ... -
Acórdão nº 2012/0063495-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARAÇÃO ... Embargos ... efeitos" infringentes, a fim ... de que o Ju\xC3" ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS ... de origem. ... 3. Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... EFEITOS ... INFRINGENTES. ... POSSIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 2013/0249832-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO DO FEITO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de...
... EMBARGOS ... CONTROVÉRSIA. ... DECLARAÇÃO ... efeitos modificativos, nos ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NULIDADE DO CONTRATO. DIREITO AOS DEPÓSITOS DO FGTS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. I - Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo interno. II - Os embargos merecem acolhimento. O Tribunal de origem afirmou que o vínculo entre o...
... EXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES ... de declaração opostos contra acórdão ... embargos merecem acolhimento. O Tribunal de origem ... -
Acórdão nº 2012/0195189-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. 1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA AFASTAR A APLICAÇÃO DA SÚMULA 416/STJ. 2 - AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO. REITERAÇÃO DAS RAZÕES NO RECURSO ESPECIAL DA AGRAVANTE. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS...
... EMBARGOS ... 1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM ... EFEITOS ... -
Acórdão nº 2011/0208168-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S) ... EMBARGOS ... 1. Cabíveis embargos de declaração para suprir omissão do acórdão ... tenham efeitos" infringentes, desde que constatada a presen\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0264995-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A atribuição de efeitos ... 26.2.2015, DJe 4.3.2015) ... 4. Embargostos infringentes para afastar a ... declaração ...
-
Acórdão nº 2016/0061792-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 508 DO CPC/1973. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hipóteses excepcionais, ...
... efeitos ... 4. Embargostos infringentes para ... declaração, com efeitos ... -
Acórdão nº 2015/0077454-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... 1. A atribuição de efeitos ... ão acolhidos com efeitos infringentes para afastar a ...
-
Acórdão nº 2016/0069943-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA AFASTAR O VÍCIO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Os embargos de declaração, nos termos do artigo 619 do Código de Processo Penal, supõem defeitos na mensagem do julgado, em...
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... declaração ... acolhidos, ... infringentes ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ACOLHIDOS ... INFRINGENTES ... Código Penal, afastam os efeitos da ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... MPS/SRP N. 3/2005. CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES ... Embargos ...
-
Acórdão nº 2008/0141070-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS ... EFEITOS INFRINGENTES ... Embargos de declaração acolhidos, com efeitos ...
-
Acórdão nº 2015/0108359-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. DESERÇÃO AFASTADA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. REFORMA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Admite-se, excepcionalmente, que os ...
... EMBARGOSDECLARAÇÃO NO ... -
Acórdão nº 2013/0012362-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA PARTE ADVERSA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ACOLHIDOS. 1. Diante da possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos...
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS ... DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM ... de concessão de efeitos" infringentes aos ... embargos declarat\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0098096-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO AO TÍTULO EXECUTIVO TRANSITADO EM JULGADO. 1. Hipótese em que a verba honorária, nos embargos à execução, foi fixada em percentual sobre a sucumbênci
... EMBARGOSDECLARAÇÃO NO ... ESPECIAL. ... EXECUÇÃO. ... declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para manter o ... -
Acórdão nº 2014/0145898-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. JULGAMENTO DE MATÉRIA DIVERSA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPULSO DO CREDOR. HONORÁRIOS SOBRE HONORÁRIOS. FASES DIVERSAS. CABIMENTO. 1. Hipótese em que foi negado provimento ao recurso dos embargantes com base no entendimento jurisprudencial...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO ... de Declaração acolhidos com efeitos infringentes ...