embargos declaraçao nao acolhidos
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Acórdão nº 2015/0071235-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADVOGADO SEM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SÚMULA Nº 115/STJ. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Existindo erro ...
... EDSON SILVA LIMA ... EMBARGOS ... 4. Embargos de declaração acolhidos ... -
Acórdão nº 2015/0294927-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS". AUSÊNCIA DOS ... VÍCIOS PREVISTOS \xC2" ... 3. Não merecem ser acolhidos ...
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Acórdão nº 2012/0148318-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO. NECESSIDADE DE EXPLICITAÇÃO DOS FUNDAMENTOS QUE, EMBORA TENHAM SIDO OBJETO DE DEBATE ORAL NA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO CONSTARAM DO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.Acordao:
... EMBARGOS ... ACOLHIDOS", ... INFRINGENTES ... Vistos e relatados\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0310093-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS DE ... 4. Embargos de Declaração acolhidos ...
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Acórdão nº 2014/0092487-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. SENTENÇA QUE PÔS FIM À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. EFEITOS INFRINGENTES. 1. Tendo em...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ... DECLARAÇÃO ... DECLARATÓRIOS ... ACOLHIDOS. ... INFRINGENTES ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO. ART. 544 DO CPC/73. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. I - Embargos de declaração opostos sob alegação de omissão no acórdão que ratificou decisão monocrática de não conhecimento do agravo em recurso...
... CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ... III - Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-331600-95.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. NÃO PROVIMENTO. Não merecem ser acolhidos embargos de declaração quando não comprovada a ocorrência de quaisquer dos vícios procedimentais arrolados nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... (5ª Turma) ... GMCB/asmr/ ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER ... NÃO PROVIMENTO ... Não merecem ser acolhidos embargos de declaração quando não comprovada a ... -
Acórdão nº 2009/0227022-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ... DE\xC2" ... foram acolhidos" com efeitos modificativos, mas sem\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0146269-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS ... EMBARGOS DE\xC2" ... merecem ser acolhidos ...
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Acórdão nº 2015/0254306-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL, PELO STJ. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... I. Embargos Declarat\xC3" ... merecem ser acolhidos ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DOCUMENTO NOVO. RECURSO ESPECIAL. JUNTADA. PRETENSÃO. ARTIGO 397 DO CPC/1973. NÃO CABIMENTO. TEMPESTIVIDADE. PETICIONAMENTO DE RECURSO. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA. COMPROVAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS. REEXAME. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 182/STJ. 1. Não é cabível a pretensão de...
... EMBARGOS ... COMPROVAÇÃO. ... ACOLHIDOS". ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0326283-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Os embargos" declaratórios somente são cabíveis\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0079119-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO NA ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE AGRAVO PARA ESTA CORTE. JULGAMENTO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Embargos declaratórios que apontam omissão, consubstanciada em erro material. 2. É defeso a esta Corte Superior julgar
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS ... 1. Embargos ... -
Acórdão nº 2007/0027594-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE ... 173, I do CTN) ... Embargos acolhidos com efeito infringente ... Apelação provida ...
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Acórdão nº 2014/0084129-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Nos estreitos limites do artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração objetivam exclusivamente
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... -
Acórdão nº 2016/0201226-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2015/0064952-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL ... merecem ser acolhidos ...
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Acórdão nº 2011/0160887-8 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... ABSOLUTAMENTE ... DECLARAÇÃO ... ACOLHIDOS ...
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Acórdão nº 2014/0037057-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - RECONHECIMENTO - APRECIAÇÃO DO TEMA - NULIDADE DO ACÓRDÃO PROLATADO PELA ORIGEM - NÃO VERIFICAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Verificada omissão do acórdão prolatado em agravo regimental, deve ser apreciada a questã
... DECLARAÇÃO ... ACOLHIDOS ... EFEITOS INFRINGENTES. ... Embargos" de declaração acolhidos para sanar\xC2" ... -
Acórdão nº 2005/0166255-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. Trata-se de Embargos ... 4. Embargos de Declaração acolhidos", sem efeito infringente, para fins\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0032742-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... 1. A questão posta nos ... de declaração não conhecidos, acolhidos os segundos aclaratórios e rejeitados os dois ...
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Acórdão nº 2011/0295999-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NOTAS TAQUIGRÁFICAS. JUNTADA. NECESSIDADE. 1. Mediante interpretação dos arts. 100 e 103 do RISTJ e em atendimento ao princípio da celeridade processual, esta Corte firmou a compreensão de que a juntada das notas taquigráficas somente é exigida quando indispensáveis
... EMBARGOS ... -
Acórdão nº REsp 1192047 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA AFASTADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. VIOLAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2001/0184326-9 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. ERRO ... 4. Embargos de declaração da CEF acolhidos para corrigir o erro material. Embargos de ...
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Acórdão nº 2015/0130228-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR SINDICATO. COISA JULGADA. EXTENSÃO A TODOS DA CATEGORIA, INDEPENDENTEMENTE DE FILIAÇÃO A REFERIDO SINDICATO. EXEQUENTES NÃO PERTENCENTES À CATEGORIA ABRANGIDA NO TÍTULO EXECUTIVO. AFRONTA À COISA JULGADA RECONHECIDA NA ORIGEM. REEXAME. IMPOSIBILIDADE. SÚMU
... 1. Os embargos ... Embargos de declaração acolhidos com efeitos ...