embargos infringente
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Acórdão nº 2014/0092483-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DISTRITO FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... infringente". ... 2. Os embargos de declaração não se prestam\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0042103-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : SORAYA CARDOSO SANTOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... IMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. EFEITO INFRINGENTE". ... PRINCÍPIOS ... FUNGIBILIDADE ... PROCESSUAL. ... ESGOTAMENTO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0008397-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... INFRINGENTE E CARÁTER PROTELATÓRIO. EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2011/0225227-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO CORRIGIDO NO JULGAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. QUESTÃO RELATIVA AO CERNE DA CONTROVÉRSIA....
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... com excepcional efeito infringente. Precedentes ... -
Acórdão nº 2014/0235349-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... INFRINGENTE". ... 1. O novo entendimento da Corte Especial deste\xC2" ...
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Acórdão nº EDcl no AREsp 3942 / GO de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO EXTEMPORÂNEO. MULTA. AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2015/0261982-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS ... regimental os embargos declaratórios com pretensão infringente ...
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Acórdão nº 2014/0133845-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl nos EDcl nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL Nº 531.903 -\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0182927-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA DOS CASOS CONFRONTADOS. APLICAÇÃO DE REGRAS TÉCNICAS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 182 DA SÚMULA DO STJ....
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.215.044 - PR ... PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. ... -
Acórdão nº 2014/0127998-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535, do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que têm nítido caráter infringente. 2. Os embargos de declaração n
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ... OBSCURIDADE ... CONTRADIÇÃO. ... infringente". ... 2. Os embargos de declaração não se prestam\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0395651-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SEGURO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NO ... infringente". ... 2. Os embargos de declaração não se prestam\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0008679-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO ... INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... INFRINGENTE. ... IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2011/0279126-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS \xC2" ... infringente. ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1040385 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2015/0074811-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE COMUM. CONVERSÃO EM ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Manifesta-se a pretensão infringente dos embargos de declaração, em atenção ao princípio da...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ESPECIAL. ... MANIFESTAMENTE ... 1. Manifesta-se a pretensão infringente dos embargos de declaração, ... -
Acórdão nº 2008/0248795-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O acór
... EMBARGOS ... INFRINGENTE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. ... -
Acórdão nº 2006/0128029-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROPÓSITO INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA S
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO COMO ... REGIMENTAL. ... PROP\xC3"ÓSITO ... INFRINGENTE". ... DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO RECORRIDO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0029795-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... infringente que visa atacar decisão colegiado que manteve decisão ...
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Acórdão nº 2016/0055451-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de haver ambigüidade, obscuridade, contradição e/ou omissã
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS ... IDADE, CONTRADIÇÃO E/OU ... NÃO-OCORRÊNCIA. ... INFRINGENTE. ... IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2015/0075324-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS ... DECLARATÓRIOS ... NO RECURSO ... ESPECIAL. ... FORMULADO ...
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Acórdão nº 2011/0025035-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIPLOMA ESTRANGEIRO DE CONCLUSÃO DE DOUTORADO. REQUISITOS PARA VALIDADE NO BRASIL NÃO RECONHECIDOS PELA CORTE DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O QUE AFASTA A ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC....
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... -
Acórdão nº 2015/0278224-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. INDICAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIAS. AGRAVO DO ART. 544 DO CPC. INOVAÇÃO DE ARGUMENTOS. INADMISSIBILIDADE.
... : CARLOS LUCENTI E OUTRO(S) ... EMBARGOSTENSÃO ... INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA ... -
Acórdão nº 2016/0110183-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. NOTA FISCAL ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. REEXAME FÁTICO
... NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... infringente". ... 3. Os embargos de declaração não se prestam\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0142005-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. AUSÊNCIA DE CONTRATO. SÚMULA 7/STJ. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaraç&
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. ... PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. ... -
Acórdão nº 2012/0217042-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM ... IMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. ... EFEITO INFRINGENTE. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA ...