embargos terceiro resumo
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001289-80.2017.5.07.0024), 2017-11-30
... JAMILLE LEITE DA SILVA opôs EMBARGOS DE TERCEIRO em face de FRANCISCO KILBER BARROS AGA, alegando, em resumo, que a penhora havida através da Carta ...
-
Acórdão nº 50005784420188210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 03-11-2022
... da sentença que julgou procedentes os embargos de terceiro opostos por FABIANA GREGORY RUIZ e RCIO PIROLLI RUIZ ... Em resumo, alega a intempestividade dos embargos de ...
-
Acórdão nº 1.0611.16.001415-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO FISCAL - CONSTRIÇÃO JUDICIAL - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL ANTERIOR À CITAÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 185 DO CTN - HONORÁROS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA MANTIDA1. Em se tratando de execução fiscal, não se aplica o disposto na Súmula nº. 375 do c. STJ que prevê: "O reconhecimento da...
... Trata-se de "Embargos de Terceiro" aduzidos por Lourival Evangelista ... Feito o necessrio resumo, impe-se dissertar sobre os embargos de terceiro, ... -
Acórdão nº 1.0611.16.000972-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO FISCAL - CONSTRIÇÃO JUDICIAL - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL ANTERIOR À CITAÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 185 DO CTN - HONORÁROS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA MANTIDA1. Em se tratando de execução fiscal, não se aplica o disposto na Súmula nº. 375 do c. STJ que prevê: "O reconhecimento da...
... Trata-se de "Embargos de Terceiro" aduzidos por Lourival Evangelista ... Feito o necessrio resumo, impe-se dissertar sobre os embargos de terceiro, ... -
Acórdão nº 1.0611.16.001415-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO FISCAL - CONSTRIÇÃO JUDICIAL - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL ANTERIOR À CITAÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 185 DO CTN - HONORÁROS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA MANTIDA1. Em se tratando de execução fiscal, não se aplica o disposto na Súmula nº. 375 do c. STJ que prevê: "O reconhecimento da...
... Trata-se de "Embargos de Terceiro" aduzidos por Lourival Evangelista ... Feito o necessrio resumo, impe-se dissertar sobre os embargos de terceiro, ... -
Acórdão nº 1.0611.16.000972-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO FISCAL - CONSTRIÇÃO JUDICIAL - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL ANTERIOR À CITAÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 185 DO CTN - HONORÁROS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA MANTIDA1. Em se tratando de execução fiscal, não se aplica o disposto na Súmula nº. 375 do c. STJ que prevê: "O reconhecimento da...
... Trata-se de "Embargos de Terceiro" aduzidos por Lourival Evangelista ... Feito o necessrio resumo, impe-se dissertar sobre os embargos de terceiro, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000546-54.2019.5.07.0039), 2020-06-18
... DA SILVA SOUZA SILVESTRINI ajuizaram EMBARGOS DE TERCEIRO (id 42b94b9) em face de ARTHUR DA ALENCAR, alegando, em resumo, que foram surpreendidas com atos executórios ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000912-08.2013.5.06.0015), 25-11-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A exposição da motivação pertinente ao recurso é elemento indispensável para que o Tribunal possa proceder ao reexame da matéria, através do confronto entre os fundamentos da decisão e aqueles constantes do apelo, visando possibilitar a constatação de possível equívoco do julgado hostilizado, o que não se verificou
... , sem resolu ç ã o do m é rito, os embargos de terceiro opostos pela agravante, nos autos da ... de terceiro, transcrevendo as mesmas, EM RESUMO ” ... Ali, na mencionada transcri ç ã o, em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004076-97.2017.8.19.0024 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004076-97.2017.8.19.0024 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Recorrida (autora): LUZEMAR CANDIDO DE OLIVEIRA MELO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o
... afirmado na sentença que rejeitou os embargos de devedor, mesmo após ultrapassado o ... prazo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004076-97.2017.8.19.0024 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004076-97.2017.8.19.0024 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Recorrida (autora): LUZEMAR CANDIDO DE OLIVEIRA MELO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o
... afirmado na sentença que rejeitou os embargos de devedor, mesmo após ultrapassado o ... prazo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001252-49.2013.5.06.0015), 24-03-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A exposição da motivação pertinente ao recurso é elemento indispensável para que o Tribunal possa proceder ao reexame da matéria, através do confronto entre os fundamentos da decisão e aqueles constantes do apelo, visando possibilitar a constatação de possível equívoco do julgado hostilizado, o que não se verificou
... , sem resolu ç ã o do m é rito, os embargos de terceiro opostos pela agravante, nos autos da ... de terceiro, transcrevendo as mesmas, EM RESUMO ” ... Ali, na mencionada transcri ç ã o, em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20129-39.2013.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 . EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE IMÓVEL NÃO MAIS UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA DA TERCEIRA-EMBARGANTE . FALSIDADE DA PROVA NÃO EVIDENCIADA .
... EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE ... existente no processo subjacente, em resumo ... Por todas essas dúvidas citadas e ... -
Disposições Gerais (Arts. 513 a 519)
... bens à penhora, e sim para oferecer embargos, se assim pretender (CLT, art. 884; CPC, art ... pois figurará, para esse efeito, como terceiro , que, por força de lei, não pode ser atingido ... Violenta, em resumo, a simplicidade do procedimento trabalhista ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001498-49.2017.5.07.0024), 2017-11-30
... ADALBERTO SERAFIM DA SILVA NETO opôs EMBARGOS DE TERCEIRO em face de contra FRANCISCA RAFAELA E SOUSA, alegando, em resumo, que a penhora havida através da Carta ...
-
Decisão Monocrática Nº 4020333-95.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2020
... de Jaraguá do Sul que, nos autos dos Embargos de Terceiro n ... 0304255-10.2019.8.24.0036, ... Defendeu, em resumo, a impenhorabilidade do imóvel, por se tratar de ...
-
Acordão nº 20150750093 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Septiembre de 2015
– AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGRAVANTE: TAJMA EMPREENDS ... A agravante recorre sustentando, em resumo, o cabimento dos embargos de terceiro aviados, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001054-75.2015.5.07.0027), 2015-11-03
... CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) ... EMBARGANTE: ANTONIO BARBOSA ... e JORGE EDSON ALVES FERREIRA, alegando, em resumo, que a sentença de mérito prolatada nos autos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000545-69.2019.5.07.0039), 2020-06-18
... DA SILVA SOUZA SILVESTRINI ajuizaram EMBARGOS DE TERCEIRO (id 6a443b7) em face de JOABE MOURA DA SILVA, alegando, em resumo, que foram surpreendidas com atos executórios ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000548-24.2019.5.07.0039), 2020-06-18
... DA SILVA SOUZA SILVESTRINI ajuizaram EMBARGOS DE TERCEIRO (id 34f378e) em face de AGOSTINHO SE MOURA NETO, alegando, em resumo, que foram surpreendidas com atos executórios ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000547-39.2019.5.07.0039), 2020-06-18
... DA SILVA SOUZA SILVESTRINI ajuizaram EMBARGOS DE TERCEIRO (id ad1776c) em face de ANTONIO LAN MARQUES MARTINS, alegando, em resumo, que foram surpreendidas com atos executórios ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... pode defluir de ato próprio, de ato de terceiro que esteja sob a guarda deste; 2 – ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
-
Relatório e Voto com número 5465418-06.2021.8.09.0150 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-11-2023
... GOLPE DA OLX. FRAUDE POR TERCEIRO ... INTERMEDIÁRIO. DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO ... DESPROVIDO ... 1. Em resumo dos fatos, narra o autor que através do site da ... 11. Adverte-se que eventuais embargos de declaração com caráter protelatório, em ...
-
Decisão Monocrática Nº 4007256-19.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-05-2019
... contra decisão que, nos autos dos embargos de terceiro n. 0301131-67.2019.8.24.0020, ... resumo, que não possui condições financeiras de ...
-
Sentença nº 1000535-50.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... R. C. aforou embargos de terceiro contra Alexandre Feijó Costa e W. iveira & Cia. Ltda., alegando, em resumo, verbis: ( ... ) configurado ( ... ) o direito da ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002238-55.2015.8.19.0068 (Cível), 04-08-2022
Vistos. Trata-se de ação através da qual pretende a baixa no protesto correspondente ao cheque no. 850001, com a exclusão do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito, inclusive em sede de tutela antecipada; a declaração de inexistência de débitos/dívidas realizadas por terceiro estelionatário em nome da autora junto aos réus; a condenação dos réus ao pagamento de indenização por...