Emergência
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Supremo julga punição por acionamento indevido de serviços de emergência
STF julga punição por acionamento indevido de serviço de emergência
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Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral, que permite governo gastar R$ 41,2 bi neste ano, e conclui votação em 1º turno
Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu nesta quarta-feira manter a decretação do estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder be...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define estado como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
RIO — A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência e emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município, divulgado nesta...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no município, e Paes define Rio como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
Agência O Globo -A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência em emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município,divu...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no município, e Paes define Rio como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
RIO — A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência em emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município, divulgado nest...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define estado como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
RIO — A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência e emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município, divulgado nesta...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define Rio como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
RIO — A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência em emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município,divulgado nesta...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define estado como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
Agência O Globo -A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência em emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município,divu...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define estado como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
RIO — A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência em emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município,divulgado nesta...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define estado como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
Agência O Globo -A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência e emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município. O in...
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Em meio a protestos, peru declara estado de emergência por 30 dias
O novo governo peruano decretou ONTEM estado de emergência em todo o país por 30 dias para tentar conter as manifestações que exigem eleições gerais e a libertação do ex-presidente deposto Pedro Castillo, que foi preso após sua tentativa fracassada d...
- DEC 8959 de 16/01/2017 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO À COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA EM MATÉRIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA, FIRMADO EM PARIS, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
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Paraná decreta emergência zoosanitária por 180 dias, após casos de gripe aviária
O Paraná decretou, nesta semana, emergência zoosanitária em todo o estado pelo prazo de 180 dias após detecção de gripe aviária. Ao todo, são sete casos em aves silvestres migratórias no litoral do estado. Gripe aviária: Produtores reforçam protocolo...
- DLG 166 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO À COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA EM MATÉRIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA, CELEBRADO EM PARIS, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
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DECRETO Nº 3201, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão, de Oficio, de Licença Compulsoria Nos Casos de Emergencia Nacional e de Interesse Publico de que Trata o Artigo 71 da Lei 9.279, de 14 de Maio de 1996.
DECRETO Nº 3.201, DE 6 DE OUTUBRO DE 1999 ... Dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ...
- DEC 8591 de 16/12/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA OU ZOOSSANITÁRIA DE QUE TRATA A LEI Nº 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ência do estabelecimento deve ser imediatamente levada ao conhecimento do SIF, para que sejam providenciados a necropsia ou o abate de emergência e sejam adotadas as medidas que se façam necessárias, respeitadas as particularidades de cada espécie ... § 1º O lote de animais no qual se ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 58 ... As aeronaves procedentes do exterior que forem obrigadas a realizar pouso de emergência fora de aeroporto alfandegado ficarão sujeitas ao controle da autoridade aduaneira com jurisdição sobre o local da aterrissagem, a quem o ...
- Decreto nº 8.959 de 16/01/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO À COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA EM MATÉRIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA, FIRMADO EM PARIS, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
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OMS declara varíola dos macacos como emergência de saúde pública internacional
Agência O Globo -A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a varíola dos macacos como emergência de saúde pública internacional, o nível máximo de alerta do órgão. O anúncio foi feito pelo diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na manhã deste...
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Gripe aviária: Rio decreta emergência zoosanitária em todo o estado por 180 dias
O Estado do Rio de Janeiro decretou emergência zoosanitária pelo prazo de 180 dias após identificação de 16 casos de gripe aviária em aves silvestres no território fluminense. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial. No ...
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Gripe aviária: Rio decreta emergência zoosanitária em todo o estado por 180 dias
O Estado do Rio de Janeiro decretou emergência zoosanitária pelo prazo de 180 dias após identificação de 16 casos de gripe aviária em aves silvestres no território fluminense. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial. No ...
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Gripe aviária: Rio decreta emergência zoosanitária em todo o estado por 180 dias
O Estado do Rio de Janeiro decretou emergência zoosanitária pelo prazo de 180 dias após identificação de 16 casos de gripe aviária em aves silvestres no território fluminense. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial. No ...
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Gripe aviária: Rio decreta emergência zoosanitária em todo o estado por 180 dias
O Estado do Rio de Janeiro decretou emergência zoosanitária pelo prazo de 180 dias após identificação de 16 casos de gripe aviária em aves silvestres no território fluminense. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial. No ...
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Papa Francisco passará por cirurgia de emergência nesta quarta-feira
O Papa Francisco, de 86 anos, passará por uma cirurgia de emergência no abdômen na tarde desta quarta-feira no hospital Gemelli, em Roma, informou o Vaticano em comunicado. A operação acontece por causa do agravamento dos sintomas apresentados pelo p...