Emergência
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Os impactos trabalhistas com o fim do estado de emergência da Covid-19
Machado Lima: Impacto trabalhista com fim do estado de emergência
O governo anunciou que irá decretar o fim do estado de emergência sanitária nacional vivenciado desde 2020. A medida, imposta em razão do enfrentamento da crise desencadeada pela Covid-19, traz reflexos diretos às rel... -
Ida de idosos à emergência por maconha aumenta 1.808% na Califórnia
O número de idosos com mais de 65 anos que procuraram o pronto-socorro com problemas decorrentes do uso de cannabis saltou 1.808% no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, entre 2005 e 2019. É o que mostra um novo estudo de pesquisadores da Escola...
- Editorial - A emergência dos novos direitos e garantias no constitucionalismo global
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Discurso de parlamentares sobre emergência climática se distancia da prática, mostra pesquisa
SÃO PAULO - Uma pesquisa feita pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), com a FGV e o Instituto Clima e Sustentabilidade, mostra que a maioria dos parlamentares não está comprometida em estancar a sangria ambiental causada pelo aument...
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Discurso de parlamentares sobre emergência climática se distancia da prática, mostra pesquisa
SÃO PAULO - Uma pesquisa feita pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), com a FGV e o Instituto Clima e Sustentabilidade, mostra que a maioria dos parlamentares não está comprometida em estancar a sangria ambiental causada pelo aument...
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Discurso de parlamentares sobre emergência climática se distancia da prática, mostra pesquisa
SÃO PAULO - Uma pesquisa feita pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), com a FGV e o Instituto Clima e Sustentabilidade, mostra que a maioria dos parlamentares não está comprometida em estancar a sangria ambiental causada pelo aument...
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Rio entra em estágio de atenção com risco de chuva forte; quatro cidades decretaram emergência no estado
RIO — A cidade do Rio de Janeiro entrou em estágio de atenção às 16h55 desta terça-feira, com o registro de chuva forte a muito forte na Zona Norte. Há tendência de chuva forte na próxima hora nestas localidades. Até o momento, os prejuízos são mai...
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Chuva no RJ: Muro de cemitério desaba na capital, e cidades decretam emergência; veja vídeo
RIO — A cidade do Rio de Janeiro entrou em estágio de atenção às 16h55 desta terça-feira, com o registro de chuva forte a muito forte na Zona Norte. Há tendência de chuva forte na próxima hora nestas localidades. Até o momento, os prejuízos são mai...
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Chuva no RJ: Muro de cemitério desaba na capital, e cidades decretam emergência
RIO — A cidade do Rio de Janeiro entrou em estágio de atenção às 16h55 desta terça-feira, com o registro de chuva forte a muito forte na Zona Norte. Há tendência de chuva forte na próxima hora nestas localidades. Até o momento, os prejuízos são mai...
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Chuva no RJ: Muro de cemitério desaba na capital, e cidades decretam emergência; veja vídeo
RIO — A cidade do Rio de Janeiro entrou em estágio de atenção às 16h55 desta terça-feira, com o registro de chuva forte a muito forte na Zona Norte. Há tendência de chuva forte na próxima hora nestas localidades. Até o momento, os prejuízos são mai...
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Empresa contratada pelo Gabinete de Intervenção no Rio alegou emergência no Afeganistão para descumprir prazo
A empresa CTU Security LLC, no centro de investigações acerca da compra de coletes balísticos com sobrepreço pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) no Rio, chegou a justificar que amostras do produto não foram entregues ao governo brasileiro devi...
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Empresa contratada pelo Gabinete de Intervenção no Rio alegou emergência no Afeganistão para descumprir prazo
A empresa CTU Security LLC, no centro de investigações acerca da compra de coletes balísticos com sobrepreço pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) no Rio, chegou a justificar que amostras do produto não foram entregues ao governo brasileiro devi...
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Tailândia: protesto desafia estado de emergência
Dezenas de milhares de manifestantes antigoverno protestaram ontem pelo segundo dia consecutivo na capital da Tailândia, num desafio em massa ao estado de emergência declarado pelo primeiro-ministro Prayuth Chan-Ocha. A medida foi tomada em uma tenta...
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Faz diferença examina a emergência ambiental
O desafio de assegurar a preservação do meio ambiente e a necessidade de aprimorar políticas públicas para alcançar o desenvolvimento sustentável dominaram ontem a segunda live do Prêmio Faz Diferença, que teve a participação dos vencedores das categ...
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Acórdão nº 2011/0241035-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 2. ... SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E EXTENSÃO DO REEMBOLSO DEVIDAMENTE ...
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A educação ambiental e a emergência de uma cultura sustentável no cenário da globalização
Como a dimensão ecológica extrapola as fronteiras estabelecidas, seja entre os saberes, seja entre os limites territoriais entre países, apresenta um vínculo total com os processos da globalização do planeta para além dos fenômenos meramente econômicos. Sem qualquer pretensa hierarquia, pode ser traduzida como uma questão vital, inter-relacionada com todas as outras dimensões e que diz respeito a
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Lei 14.245/2021: alguns traços do Direito Penal de emergência
No último dia 23 entrou em vigor a Lei 14.245/2021, conhecida pelo nome da pessoa que a motivou, Mariana Ferrer, mulher que figurou como vítima de um crime sexual em tumultuado processo no qual o acusado restou absolvido. ...
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OMS fará reunião para avaliar se Covid-19 ainda representa emergência global
Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), disse, na última terça-feira, que o Comitê de Emergência da entidade irá se reunir para avaliar se Covid-19 ainda representa emergência global. A infecção pelo novo coronavírus rece...
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Pedido de afastamento de Cunha é apelo ao direito penal de emergência
Pedido de afastamento de Cunha é apelo ao direito penal de emergência
Em tempos de Catilinárias e de alusões à Roma, pode-se dizer que Brasília ferve tal qual a capital do outrora Império, nos idos de Nero. Muitos são os incendiários. Advirta-se, logo, que uma vez incendiada a Nação, não restará legitimidade, apenas... -
Doze cidades de Pernambuco estão em situação de emergência por causa das chuvas
Doze cidades de Pernambuco estão em situação de emergência devido ao volume de chuvas nos últimos dias. Até o momento, as chuvas intensas afetaram 2.862 pessoas de 756 famílias. Desse total, estão desalojadas 447 pessoas de 656 famílias e desabrigada...
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Covid-19: Saúde mantém recomendações sobre máscaras e vacinas mesmo após fim de emergência
A Covid-19 não representa mais uma emergência de saúde pública de importância internacional, declarou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira. Ainda assim, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reforça que as re...
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Covid-19: Saúde mantém recomendações sobre máscaras e vacinas mesmo após fim de emergência
A Covid-19 não representa mais uma emergência de saúde pública de importância internacional, declarou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira. Ainda assim, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reforça que as re...
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Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência devido a incêndios florestais e estiagem no estado
CAMPO GRANDE — O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em todo o estado relacionada à estiagem e aos incêndios florestais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira e valem por 180 dias. — Vamos encaminha...
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Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência devido a incêndios florestais e estiagem no estado
CAMPO GRANDE — O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em todo o estado relacionada à estiagem e aos incêndios florestais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira e valem por 180 dias. — Vamos encaminha...
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Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência devido a incêndios florestais e estiagem no estado
CAMPO GRANDE — O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em todo o estado relacionada à estiagem e aos incêndios florestais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira e valem por 180 dias. — Vamos encaminha...