Empreiteira
87105 resultados para Empreiteira
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Petrobras: empreiteira está sendo avaliada
Se Delta sair do Comperj será por 'baixo ritmo de execução', diz Graça Foster; contratos com a empresa somam R$ 1 bi Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.globo.com.br GRAÃA FOSTER: "Tem Delta e tem outras, pouquíssimas, que não têm bom desempenho e s...
- COMUNICADO - JC SANTOS - EMPREITEIRA DE OBRAS S/C LTDA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144100-18.2009.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... empreitada para execução da obra de construção, não havendo dúvidas de que a recorrente, segunda reclamada, detém a qualidade de empreiteira principal. Diante dessa premissa, não mais passível de reforma por esta Corte, a teor da Súmula 126 do TST, a conclusão do Regional no sentido de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-683-05.2010.5.15.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST. Agravo de instrumento provido a fim de se determinar o processamento do recurso de revista para análise de contrariedade à OJ 191 da SBDI-1 do TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/lfg/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Octubre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EMPREITEIRA. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS DA SUBEMPREITEIRA. A empreiteira, nos termos do art. 455 da CLT, responde pelos débitos das subempreiteiras que contratar. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Nº TST-AIRR-660/2003-011-04-40.8 ... A C Ó R D Ã O ... AB/maf/AB/rm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EMPREITEIRA. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS DA SUBEMPREITEIRA. A empreiteira, nos termos do art. 455 da CLT, responde pelos débitos das subempreiteiras que ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Octubre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EMPREITEIRA. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS DA SUBEMPREITEIRA. A empreiteira, nos termos do art. 455 da CLT, responde pelos débitos das subempreiteiras que contratar. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma AB/maf/AB/rm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EMPREITEIRA. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS DA SUBEMPREITEIRA. A empreiteira, nos termos do art. 455 da CLT, responde pelos débitos das subempreiteiras que ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Octubre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EMPREITEIRA. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS DA SUBEMPREITEIRA. A empreiteira, nos termos do art. 455 da CLT, responde pelos débitos das subempreiteiras que contratar. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Nº TST-AIRR-660/2003-011-04-40.8 ... A C Ó R D Ã O ... AB/maf/AB/rm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EMPREITEIRA. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS DA SUBEMPREITEIRA. A empreiteira, nos termos do art. 455 da CLT, responde pelos débitos das subempreiteiras que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50-09.2012.5.05.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO RECLAMANTE À EMPREITEIRA PRINCIPAL. ÔNUS DA PROVA. VALORAÇÃO. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO RECLAMANTE À EMPREITEIRA PRINCIPAL. ÔNUS DA PROVA. VALORAÇÃO. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-528-23.2010.5.04.0721 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST. Embargos declaratórios providos, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma) GMACC/sc/afs/pv EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST ... -
Juiz determina arresto de ações que pertencem à empreiteira OAS
Por entender que a OAS Infraestrutura está envolvida em esquemas de corrupção investigados pela operação "lava jato", da Polícia Federal, o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 6ª Vara ...
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Suspenso pagamento de precatórios de R$ 134 milhões a empreiteira
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, Luiza Nepomucena, suspendeu a decisão que obrigava o estado do Maranhão a pagar precatórios no valor de R$ 134 milhões para a empresa Con...
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Acórdão nº 2005/0191402-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. A revisão do acórdão recorrido que, ao dirimir a controvérsia, entende estar caracterizada a responsabilidade solidária da empreiteira e do engenheiro - responsável técnico - pelos defeitos na obra, considerando que há provas de que houve má execução e projeto inadequado, ...
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Acórdão nº 2008/0283668-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. REGIME DE EMPREITADA. FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS. ICMS. NÃO-INCIDÊNCIA. 1. Está pacificada nesta Corte a não-incidência do ICMS no fornecimento de peças pré-moldadas produzidas pela empreiteira responsável pela realização da obra contratada, em virtude da ausência de circulação de mercadoria apta a caracterizar o fato
... NÃO-INCIDÊNCIA ... 1. Está pacificada nesta Corte a não-incidência do ICMS no fornecimento de peças pré-moldadas produzidas pela empreiteira responsável pela realização da obra contratada, em virtude da ausência de circulação de mercadoria apta a caracterizar o fato gerador desse ... -
Delta é empreiteira n 1 do PAC
Para ministra, denúncias sobre empresa têm que ser investigadas Maiá Menezes, Cássio Bruno e André de Souza opais@oglobo.com.br RIO e BRASÍLIA. Citada nos grampos da Operação Monte Carlo, a empreiteira número um do Programa de Aceleração do Crescimen...
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Delta é empreiteira n 1 do PAC
Para ministra, denúncias sobre empresa têm que ser investigadas Maiá Menezes, Cássio Bruno e André de Souza opais@oglobo.com.br RIO e BRASÍLIA. Citada nos grampos da Operação Monte Carlo, a empreiteira número um do Programa de Aceleração do Crescimen...
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Transoeste: contrato com empreiteira é rescindido
Prefeitura chamará outra empresa para concluir obra atrasada de BRT Dezessete dias depois do prazo dado pela prefeitura para conclusão do trabalho (houve duas prorrogações), a Secretaria municipal de Obras (SMO) informou ontem que rescindiu o contrat...
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Dono de empreiteira embolsou R$ 64 milhões
Balanço de 2011 mostra queda no faturamento da Delta, mas Cavendish, principal sócio, fez maior retirada de lucro Daniel Haidar daniel.haidar@oglobo.com.br TENTÁCULOS DA CONTRAVENÃÃO A Delta Construções, envolvida em denúncias de fraude e corrupção...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-875-85.2011.5.06.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... No caso dos autos, tendo sido constatada a condição de dona de obra da Transnordestina Logística e, de empreiteira, da empresa contratada para a ampliação da malha ferroviária do Nordeste, há que se afastar a responsabilidade subsidiária da Transnordestina ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1522-06.2010.5.15.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. CONTRARIEDADE À OJ Nº 191 DA SDI-1 DO TST EM SUA NOVA REDAÇÃO. Nos termos contidos na nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 desta Corte Superior, alterada pelo Tribunal Pleno na sessão do último dia 24/5/2011, não há como ser imputada ao segundo reclamado (Município de...
... Assim, não há falar na responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelos créditos trabalhistas não adimplidos pela empreiteira. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-1522-06.2010.5.15.0055, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-605-89.2011.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... No caso dos autos, tendo sido constatada a condição de dona de obra da DU PONT DO BRASIL S.A. e de empreiteira da empresa contratada para a recuperação de caixas de concreto das unidades 14101, 16101 e 16102, há que se afastar a responsabilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64200-03.2008.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2012
... ótese não é de terceirização de serviço ou atividade, e sim de contrato de empreitada de construção civil entre a dona da obra e a empreiteira. De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST, o dono da obra não responde subsidiariamente pelo débito trabalhista da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10600-86.2006.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Nos termos do entendimento reiterado desta Corte, não sendo a dona da obra construtora ou incorporadora, não há falar em sua responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas do reclamante não adimplidos pela empreiteira. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de...
... ou incorporadora, não há falar em sua responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas do reclamante não adimplidos pela empreiteira. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de revista conhecido e provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2670-88.2010.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SANEPAR. DONO DA OBRA. O Tribunal Regional delineia o quadro fático de que a SANEPAR e a empresa CONSTRUTORA COBEC LTDA. firmaram um contrato de empreitada para a realização de obra de engenharia relativa à ampliação e melhoria do sistema de água e esgotos sanitários em diversas localidades. Nesse contexto, o caso em análise não é de terceirização
... execução de obra certa, o que não enseja responsabilidade subsidiária da dona da obra nas obrigações trabalhistas contraídas pela empreiteira, nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 desta Corte Superior ... Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2670-88.2010.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SANEPAR. DONO DA OBRA. O Tribunal Regional delineia o quadro fático de que a SANEPAR e a empresa CONSTRUTORA COBEC LTDA. firmaram um contrato de empreitada para a realização de obra de engenharia relativa à ampliação e melhoria do sistema de água e esgotos sanitários em diversas localidades. Nesse contexto, o caso em análise não é de terceirização
... execução de obra certa, o que não enseja responsabilidade subsidiária da dona da obra nas obrigações trabalhistas contraídas pela empreiteira, nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 desta Corte Superior ... Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2670-88.2010.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SANEPAR. DONO DA OBRA. O Tribunal Regional delineia o quadro fático de que a SANEPAR e a empresa CONSTRUTORA COBEC LTDA. firmaram um contrato de empreitada para a realização de obra de engenharia relativa à ampliação e melhoria do sistema de água e esgotos sanitários em diversas localidades. Nesse contexto, o caso em análise não é de terceirização
... execução de obra certa, o que não enseja responsabilidade subsidiária da dona da obra nas obrigações trabalhistas contraídas pela empreiteira, nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 desta Corte Superior ... Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados ...