empresa união cascavel
-
Acórdão nº 0800138-63.2019.8.14.0951 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 2023
... 16), o condutor do veículo pertencente a empresa ré, estava conduzindo o veículo M.BENS/INDUSCAR ... da Constituição Federal, EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA aponta ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... ção interposto pela Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... ão da autorização especial à Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, ...
-
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 41.714 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil 24.592 ... 2087 7X32 Construção da Ferrovia EF 484 - Trecho Cascavel (PR) - Chapecó (PR) - Dourados (MS) - Mundo Novo (MS) - Maracajú (MS) ...
-
Decisão da Presidência nº 24903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, consubstanciado no Acórdão nº 698/2004, que ... Gilmar Mendes ... recte.: Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Acórdão Nº 0020477-30.2014.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-04-2023
... APELANTE: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE ... TRANSPORTES E TURISMO LTDA ...
-
Decisão monocrática nº 1003337-60.2020.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-02-2021
... POLO PASSIVO: Nome: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
-
Decisão da Presidência nº 709989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2008
... Recte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Decisão da Presidência nº 567766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2008
... Recte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Decisão da Presidência nº 563807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2008
... Recte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Acórdão Nº 0303875-53.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
... e Recorrida Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Decisão da Presidência nº 411507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... Gilmar Mendes ... recte.: Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Decisão da Presidência nº 261885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2000
... Recte. : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Decisão da Presidência nº 278248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2000
... Recte. : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Acórdão Nº 0002982-09.2016.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
... em que é Recorrente ... Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Decisão da Presidência nº 229687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... Gilmar Mendes ... recte.: Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Acórdão nº 488578 de 2ª Turma, 14 de Diciembre de 2007
AGRAVO REGIMENTAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279-STF. ART. 5º, XXXIX, DA CF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o acórdão recorrido, seria necessário reexaminar os fatos da causa, sendo incabível para isso o recurso extraordinário. Óbice da Súmula 279 desta Corte. A questão constitucional não foi suscitada nas razões da apelação e não...
... Agte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... -
Decisão monocrática nº 1002834-35.2018.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-07-2021
... WOLINGER BENTHIEN REQUERIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ...
-
Acórdão nº 1001384-84.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 03-07-2023
VIDE VOTO.
... Parte(s): [EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ... -
Decisão da Presidência nº 309314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... Gilmar Mendes ... recte.: Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Acórdão Nº 0301438-26.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-05-2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ATRASO INFERIOR A DUAS HORAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO PREVISTO PARA CHEGADA AO DESTINO. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE EM VÔO INTERNACIONAL. ATRASO QUE NÃO EXTRAPOLA A RAZOABILIDADE. TEMPO EXÍGUO ENTRE A CHEGADA E O EMBARQUE PARA O TRECHO AÉREO DECORRENTE DA VONTADE DA CONSUMIDORA. DANO MATERIAL E MORAL QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO AO...
... e recorrido Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... -
Decisão da Presidência nº 3024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2005
... Pedro Amaral funcionário da EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Decisão da Presidência nº 3024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2005
... Pedro Amaral funcionário da EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Acórdão Nº 0313260-46.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 28-11-2017
... Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2267-56.2010.5.11.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. Depreende-se do acórdão que a Corte regional reconheceu validade à Convenção Coletiva de Trabalho que previu o pagamento da participação nos lucros e resultados para o exercício de 2008, até porque decidiu a controvérsia mediante interpretação das normas ali contidas. Ocorre que, diante...
... SANDRO CAMARA DE SOUZA e EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ...