empresa união cascavel
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57740-67.2009.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. MOTORISTA DE ÔNIBUS. ASSALTO DURANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. Embora a jurisprudência desta Corte Superior seja no sentido de que, no plano do direito civil, aqui de aplicação supletória, podem-se considerar também algumas situações em que se vislumbra recomendável a aplicação da Responsabilidade Objetiva,...
... ÁVIO DE SOUZA VILELA e Agravada EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-290-86.2011.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST CONSTATADO PELA PRESIDÊNCIA DO REGIONAL E NÃO INFIRMADO PELA PARTE. DESFUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 422/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A análise da revista está limitada à verificação de violação direta e literal a dispositivos constitucionais
... CLÁUDIO RODRIGUES e Agravada EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2064-73.2010.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... MARIA JOSÉ DE SOUZA PALMEIRA e Agravada EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-550-27.2011.5.11.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... PRISCILA NASCIMENTO DA COSTA e Agravada EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-958-54.2011.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que não resultou comprovada a exposição do
... RENALDO DE ABREU SOUTO e Agravado EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188-13.2011.5.14.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... GOMES DOS REIS e Agravado EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... -
Acórdão Nº 0021456-05.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2021
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. INVALIDADE. A invalidade da compensação de horários gera, como consequência, o restabelecimento dos limites originais definidores da duração do trabalho normal.
... DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 13092021
... 431784/54/28/2021 ... EMPRESA MATRIZ TRANSPORTE LTDA ... 413.799.830/0010-4 ... EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE ... E TURISMO LTDA ...
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Decisão Monocrática nº 5006799-68.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 4 de Abril de 2013
... em face da ANTT, UNIÃO e EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES ...
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Acórdão Nº 0017616-35.2009.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... NARDI (OAB SP105798) APELADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ...
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Acórdão Nº 0305866-98.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO QUE EMPRESA DE TRANSPORTE TERRESTRE NEGOU ACESSO A VAGAS GRATUITA CONCEDIDAS A PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. RECORRENTE ALEGA QUE A EMPRESA AGIU COM FALHA AO NÃO OFERTAR AS VAGAS GRATUITAS. ENTRETANTO DOCUMENTO TRAZIDO PELA PRÓPRIA RECORRENTE EM DIA ANTERIOR AO...
... DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RU) ... -
Acórdão nº 1018071-89.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-02-2021
E M E N T APROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – EXECUÇÃO FISCAL – NOMES CONSTANTES DA CDA – ILEGITIMIDADE PASSIVA – NÃO DEMONSTRAÇÃO – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal, relativamente às matérias conhecíveis de ofício, que não demandem dilação probatória.
... JUNIOR - CPF: 285.808.608-73 (ADVOGADO), EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA - CNPJ: ... INTERESSADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: ... União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda., ... -
Acórdão Nº 5001607-41.2022.8.24.0068 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE TERRESTRE. FALHA DE INFORMAÇÃO NO BILHETE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA. PRELIMINARES. (I) NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CORRÉ "QUERO PASSAGENS" RECHAÇADA. RESPONSABILIDADE DE TODA A CADEIA DE CONSUMO.
... RECORRENTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... -
Acórdão nº 1001527-25.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE TERRESTRE - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE - TOLERÂNCIA DE 3H DE ATRASO E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL - VÍCIOS NÃO CARACTERIZADO – MATÉRIA DEVIDAMENTE ABORDADA NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM RAZÃO DO ATRASO - CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ EM DANOS MORAIS - ÔNIBUS COM DEFEITO NO AR CONDICONADO -...
... - CPF: 692.806.222-34 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ... -
Acórdão nº 1001908-17.2013.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 24-08-2015
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE. MUDANÇA NO SERVIÇO CONTRADO. FRUSTAÇÃO. EXPECTATIVAS E NECESSIDADES ESTRITAMENTE PESSOAIS DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
... Recorrente : Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda ... -
Acórdão nº 0006890-28.2012.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-02-2016
Embargos de declaração. Apelação cível. Contradição e omissão. Fundamentos da decisão que ensejam contradição com o dispositivo. Omissão. Matéria objeto de recurso de apelação. Incidência dos honorários advocatícios. Embargos providos. Havendo contradição e descompasso entre os fundamentos adotados no acórdão e o seu dispositivo, devem ser acolhidos os embargos declaratórios. Os honorários...
... (OAB/RO 1512)Embargada: EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e ... -
Acórdão nº 192294 de 2ª Turma, 20 de Marzo de 1998
Recte. : União Federal ... advdo. : Pfn - Ricardo Luis Lenz ch ... recdo. : Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda e ...
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Acórdão nº 0011019-30.2015.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 27-04-2021
APELÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ATRASO INJUSTIFICADO NA VIAGEM. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO MATERIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE MINORAÇÃO DO VALOR. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA MODERAÇÃO, RAZOABILIDADE, EQUIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. O atraso injustificado de viagem de ôni
... - CPF: 023.697.661-31 (APELADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ... ção, interposto por Eucatur – Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA (Id ... -
Acórdão Nº 5002218-20.2020.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
... NACACIO SILVA (AUTOR) RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RU) ...
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Acórdão nº 1047368-70.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.Se no acórdão inexiste qualquer vício a ser sanado, o recurso de embargos de declaração deve ser rejeitado.
... CPF: 052.612.972-73 (RECORRENTE), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ... Embargante(s): ... Eucatur-Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... -
Decisão nº 2005.02.01.002598-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Agosto de 2005
... REQUERENTE: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ...
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Acórdão Nº 0001113-89.2016.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. VEÍCULO SUBLOCADO PELA REQUERIDA SEM A LOGOMARCA DA EMPRESA. PASSAGEIRO PESSOA IDOSA QUE EM DECORRÊNCIA DESTA FALHA ACABOU NÃO EMBARCANDO NO ÔNIBUS. AUTOR CHEGOU NO LOCAL COM UMA HORA DE ANTECEDÊNCIA. HORÁRIO PREVISTO PARA EMBARQUE ÀS 23:25HS. PERÍODO DE FESTAS
... SERVIÇO PELA EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. VEÍCULO ... em que é Recorrente EUCATUR - Empresa União Cascavel de Trasnportes e Turismo Ltda ... e ... -
Acórdão Nº 0020678-09.2019.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. Hipótese em vencido o beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor...
... DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... -
Acórdão nº 1012879-35.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 02-10-2023
RECURSO INOMINADO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – VIAGEM DE ÔNIBUS INTERESTADUAL- ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – POLTRONA DO ÔNIBUS QUEBRADA E ATRASO NA CHEGADA - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS NARRADOS PELA PARTE AUTORA- DESCUMPRIMENTO DA REGRA INSERTA NO ART. 373, I, DO CPC –SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Ainda que haja previsão de inversão do ônus da...
... - CPF: 054.691.939-18 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ... proposta em face de EUCATUR- EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPROTES E TURISMO LTDA ... O ...