empresa união cascavel
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Acórdão nº 0003910-37.2014.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 13-04-2016
AGRAVO REGIMENTAL PRECEDIDO DE RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR MEIO DE PETIÇÃO DIGITALIZADA SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DESTINATÁRIO (art. 426 das DGJ). PETIÇÃO QUE É CONSIDERADA INEXISTENTE LEVANDO AO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ANTERIOR, QUE DEVE SER MANTIDO. REDISCUSSÃO INCABÍVEL.
... Agravante : Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte Turismo Ltda ... -
Acórdão nº 0000539-54.2016.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ALEGAÇÃO DE ROUBO EM AGÊNCIA DE VIAGENS SITUADA EM TERMINAL RODOVIÁRIO – PROVA DOS AUTOS INDICATIVA DA INOCORRÊNCIA DE ROUBO – PREJUÍZO DECORRENTE DE NEGLIGÊNCIA DA AUTORA NO TRATO DE SEUS PERTENCES – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIRO – ART. 14, §3º, I DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA – SENTENÇA MANTIDA -...
... - CPF: 037.225.731-30 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ... , proposta em face da EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, julgou ... -
Acórdão nº 1001292-21.2013.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 25-06-2015
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRANSITO. CULPA RECONHECIDA. DANOS MATERIAL E MORAL DEVIDOS.
... Recorrente : EUCATUR- Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... -
Acórdão nº 7000167-82.2019.822.0020 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-08-2021
Processual Civil. Embargos de declaração. Inexistência de vícios. Não provimento. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, conforme art. 1.022 do CPC/15, não se prestando a nenhum outro desiderato, em especial, a rediscussão do mérito.
... : 16/08/2021 Polo Ativo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e ... - RO4373-A RELATÓRIOEucatur – Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. opõe ... -
Acórdão Nº 0000970-72.2011.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
EMENTA LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. N ão se pode admitir nova discussão de matéria anteriormente julgada, pois é vedado ao Julgador conhecer de questões já decididas (art. 836 da CLT, c/c o art. 505 do NCPC). Assim, a execução deve ater-se aos limites impostos pelo título executivo, sob pena de afronta à...
... -72.2011.5.04.0003 (AP)AGRAVANTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... -
Acórdão Nº 0716769-84.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-05-2018
... Nilcirene Pinheiro Gondim em desfavor de Empresa União ... Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...
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Acórdão Nº 0075013-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 18-03-2024
... DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CASCAVEL ... AUTOS DE ORIGEM: Execução Fiscal 3.2021.8.16.0021 ... AGRAVANTE:EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE ... TRANSPORTES E TURISMO LTDA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.245092-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE TERRESTRE. EMPRESA DE ÔNIBUS. EXTRAVIO DE BAGAGEM. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL E MORAL. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às relações entre o passageiro e a empresa de transporte. 2) Os danos materiais efetivamente comprovados decorrentes do extravio de...
... , o principal interposto por EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1585-31.2011.5.11.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... ALISON PIRES ANANIAS e são Agravados EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-363-16.2011.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). PROVA EMPRESTADA. VALOR PROBANTE (INOVAÇÃO RECURSAL). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COBRADOR DE ÔNIBUS URBANO. EXPOSIÇÃO A CALOR E RUÍDOS ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA (SÚMULA 126 DO TST; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 4 DA SDI-1 DO TST). Não merece ser provido agravo de...
... RONILDO DA COSTA BARBOSA e Agravada EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62940-25.2009.5.11.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 2....
... DA SILVA MOREIRA e Agravadas EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1751-05.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. DOMINGOS E FERIADOS. Os limites traçados pelo artigo 896, § 6º, da CLT impedem impulso ao recurso de revista fundamentado em denúncia de ofensa a dispositivo infraconstitucional e jurisprudência divergente. Violação do artigo 5º, XXXVI da Carta Magna não configurada de forma direta e literal. Precedente do STF. Decisão...
... EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-792-25.2011.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... AMAURI GOMES AVELINO e Recorrido EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1601-82.2011.5.11.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESFUNDAMENTAÇÃO. Recurso de revista que aborda questão não tratada no acórdão regional apresenta-se desfundamentado, nos moldes da Súmula nº 422 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... CLAUDOBERTO DA SILVA HENRIQUE e Agravada EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115000-82.2008.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... JOSEMAR SOARES DA SILVA e Recorrida EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-397-90.2012.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. IDONEIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. APRESENTAÇÃO PARCIAL. MATÉRIA FÁTICA. O Colegiado a quo consignou, forte na prova testemunhal, que os cartões de ponto encartados aos autos se mostram idôneos para aferir a jornada laboral. De outro lado, não há qualquer referência à alegada apresentação parcial dos registros de...
... SOUZA AGUIAR e são Agravados EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-338-66.2012.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA. A Corte Regional indeferiu o pedido de indenização de seguro de vida, concluindo que o caso vertente não autoriza a concessão desse direito, previsto no instrumento coletivo. Consignou: -não há como aplicar no caso em questão o disposto na cláusula 30, letra b, da CCT 2010/2011 (fl. 108), pois não restou comprovado o nexo...
... DO NASCIMENTO NETO e são Agravadas EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-624800-05.2006.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... VILAMAR DE FREITAS LIMA e Recorrida EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-711-05.2010.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. PRESCRIÇÃO. A pretensão de reforma recursal, embasada em premissa fática oposta à do acórdão recorrido, encontra óbice intransponível na Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. A rejeição de embargos de declaração e a aplicação de multa encontram limites previstos no artigo 538, parágrafo único, do CPC....
... MACHADO DOS SANTOS e Recorrida EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... -
Despachos de 25 de novembro de 2019
... Nº Processo AI Empresa UF 1 46202.004277/2017-92 211671649 Partners ... 102 46653.003162/2015-19 206671083 Empresa União Cascavel de Transp. e Turismo Ltda MT 103 ...