empresas de onibus
- Covid-19: sem obrigatoriedade, uso de máscaras será recomendado a passageiros por empresas de ônibus
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- Empresas de ônibus já arrecadaram R$ 79,5 milhões com o Bilhete Único Carioca, visto por especialistas como 'caixa preta'
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- Empresas de ônibus deverão pagar direitos autorais por músicas tocadas pelos motoristas, diz STJ
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Decreto nº 10.803 de 17/09/2021. Institui o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.
...i) Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos;. j) Confederação Nacional dos Trabalhadores em ...
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Acórdão nº 2010/0213471-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEI MUNICIPAL. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÃO DE VIA ADEQUADA. CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o Município de Duque de Caxias e contra algumas empresas de ônibus ao argumento de que o serviço de transporte coletivo vem sendo prestado pelas empresas...
...:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO :AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA E OUTROSADVOGADO:FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA E ... Público contra o Município de Duque de Caxias e contra algumas empresas de ônibus ao argumento de que o serviço de transporte coletivo vem sendo ... -
Acórdão nº REsp 1222049 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEI MUNICIPAL. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÃO DE VIA ADEQUADA. CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o Município de Duque de Caxias e contra algumas empresas de ônibus ao argumento de que o serviço de transporte coletivo vem sendo prestado pelas empresas...
...:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO :AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA E OUTROSADVOGADO:FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA E ... Público contra o Município de Duque de Caxias e contra algumas empresas de ônibus ao argumento de que o serviço de transporte coletivo vem sendo ... - Pregão para compra de 307 ônibus do brt não atrai empresas interessadas
- BRT: prefeito afirma que empresas de ônibus estão contratando mecânicos que atuam hoje no sistema e que não consegue alugar coletivos no mercado
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- Empresas de ônibus perdem r$ 2,3 milhões por falta de ar
- Prefeitura multa empresas de ônibus em r$ 50 mil
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LEI 12996 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... fornecedores de insumos estratégicos e de ferramentaria para as empresas habilitadas ao Inovar-Auto e seus fornecedores diretos ficam obrigados a ...
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Sem obras de infraestrutura, empresas de ônibus não podem ser multadas
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Por suspeita de favorecer empresas de ônibus, TJ-RJ bloqueia bens de Eduardo Paes
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- Prefeito do Rio diz que empresas de ônibus 'precisam prestar o serviço do contrato'
- Empresas de ônibus alertam para risco de colapso e pedem ajuda da União
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...O registro previsto no caput deste artigo será executado por empresas registradoras de contrato especializadas, na modalidade de credenciamento ...
- Ong pressiona paes a divulgar dados de empresas de ônibus
- Rio começa a multar empresas por falta de ônibus na rua
- Licitação para bilhetagem eletrônica de ônibus no Rio recebe proposta de empresas e consórcios
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