empresas estatais federais
- DECRETO Nº 7.375, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. . Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2011 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
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Versão original
Decreto nº 9.276 de 02/02/2018. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
... Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Darf, Guia da Previdência Social - GPS, Guia ... - Anexo XI - Resultado primário das empresas estatais federais - 2018; ... VII - Anexo ...
- DECRETO Nº 6997, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Programa de Dispendios Globais - Pdg para 2010 das Empresas Estatais Federais, e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto Nº 10.496, de 28 de setembro de 2020. Institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Decreto nº 7.417 de 30/12/2010. ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO 6.997, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009, RELATIVOS AO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS PARA 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7605-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera os Anexos I e Ii ao Decreto 7.375, de 29 de Novembro de 2010, Relativos ao Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais para 2011, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera o Anexo do Decreto 2.032, de 11 de Outubro de 1996, que Aprova o Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais para 1997, e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal
- DECRETO Nº 6251, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Programa de Dispendios Globais - Pdg para 2008 das Empresas Estatais Federais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova o Programa de Dispendios Globais - Pdg para 2009 das Empresas Estatais Federais, e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- DEC 8728 de 28/04/2016 - DECRETO. ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2016 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO Nº 8.632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto nº 8.728 de 28/04/2016. ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2016 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO Nº 8.632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 2453, DE 06 DE JANEIRO DE 1998. Aprova o Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais para 1998 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6277, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera o Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais, Aprovado Pelo Decreto 5.939, de 19 de Outubro de 2006, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 7.035 de 16/12/2009. ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2009, DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO 6.647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
- Decreto nº 6.914 de 27/07/2009. ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO 6.647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2032, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais para 1997, e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... e diretrizes gerais para a atuao das empresas estatais ... Pargrafo nico. Consideram-se ... elaborao e implementao dos oramentos federais, harmonizando-os com o plano plurianual; ...
- Decreto nº 4.988 de 16/02/2004. APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, PARA 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5567, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Programa de Dispendios Globais - Pdg para 2006 das Empresas Estatais Federais, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 5.939 de 19/10/2006. APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2007 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS.
- Decreto nº 5.291 de 30/11/2004. APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2005 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.