Empréstimos
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Empréstimos subsidiados inibem empresas, diz especialista do IBRE-FGV
Agência O Globo - RIO - Ao comentar a aprovação da nova taxa de juros para o BNDES, o chefe dos Estudos Monetários do Ibre-FGV, José Júlio Senna, afirma que investimento em infraestrutura, como estradas e saneamento, vai levar vantagem sobre empreend...
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Tesouro retira entraves para bancos liberarem empréstimos ao Rio
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Tesouro Nacional retirou mais um entrave para que o Rio de Janeiro possa contratar um empréstimo de R$ 2,9 bilhões e colocar as contas em dia. O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou nesta quinta-feira uma resolução ...
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Mp quer impedir empréstimos garantidos por royalties futuros
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entrou na Justiça com uma ação civil pública contra o Estado do Rio para que sejam proibidas operações financeiras para captar recursos com garantia de receitas futura dos royalties do petróleo. Para o...
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Decreto nº 3.788 de 11/04/2001. INSTITUI, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP.
... II - celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União; ... III - celebração de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950. Dispõe Sobre a Consignação em Folha de Pagamento.
... CAPÍTULO IV ... DOS EMPRÉSTIMOS ... Art. 6º Os empréstimos em dinheiro, mediante consignação em folha serão efetuados nos prazos de seis, doze, dezoito, vinte e quatro, trinta ...
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Juiz manda banco parar com prática abusiva de empréstimos não autorizados
Banco deve parar com prática de empréstimos não autorizados
Por vislumbrar prática abusiva, o juiz Eduardo Veloso Lago, da 25ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar determinando que um banco virtual pare de conceder empréstimos consignados sem a autorização dos clientes. A ação coletiva de consumo... -
CNJ afasta juíza que autorizou empréstimos consignados a endividados
CNJ afasta juíza que liberou empréstimos consignados a endividados
Ultrapassa a mera negligência o representante da magistratura que insiste em decisões irregulares mesmo depois de receber advertência expressa. Assim entendeu o Conselho Nacional de Justiça ao aplicar pena de disponibilidade a uma juíza do Ceará q... -
Banco deve indenizar idosa por uso de assinaturas falsas para empréstimos
Banco deve indenizar idosa por assinaturas falsas para empréstimos
Uma das premissas do Direito do Consumidor é a proteção daquela que é a parte mais vulnerável da relação. Em consonância com esse princípio, o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor prevê o dever de indenizar o cliente por danos causados pelo... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... VI – pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento ...
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Crédito do Caixa Tem terá juros de 3,99% ao mês e prazo de 2 anos para empréstimos até R$ 1 mil. Confira calendário
BRASILIA - A Caixa Econômica Federal lançou, nesta segunda-feira, o programa Crédito Caixa Tem, que vai permitir empréstimos entre R$ 300 e R$ 1 mil. Com juros de 3,99% ao mês e prazo de pagamento de até 24 parcelas, a modalidade poderá ser acessada...
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Barroso manda União retomar análise de empréstimos para SE e PE
Barroso manda União retomar análise de empréstimos para SE e PE
Por constatar violação ao princípio da proteção da confiança legítima e possibilidade de instabilidade do federalismo de cooperação, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em liminares, que o governo federal pros... -
BC autoriza funcionamento da EmCash, de empréstimos entre pessoas
O Banco Central concedeu autorização de funcionamento para a EmCash Serviços Financeiros Sociedade de Empréstimos entre Pessoas. A companhia terá sede em Belo Horizonte (MG) e capital inicial de R$ 1 milhão. Os controladores são Guilherme Bianchetti ...
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Clientes e não clientes da Caixa nascidos em julho e agosto já podem pegar empréstimos de até mil reais pelo aplicativo Caixa Tem
Agência O Globo -A partir desta segunda-feira (dia 29), clientes e não clientes da Caixa Econômica Federal nascidos em julho e agosto poderão pegar empréstimos de R$ 300 a mil reais no banco, de forma 100% digital. A contratação é feita via celular, ...
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CCJ do Senado aprova fim do sigilo bancário em empréstimos de bancos públicos
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que acaba com o sigilo bancário de parte de empréstimos feitos por bancos públicos, como o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Apres...
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Governo pagou R$ 703,49 milhões em garantias de empréstimos não honrados por Estados
O governo federal pagou em julho R$ 703,49 milhões em garantias de empréstimos contratados por Estados, mas que não foram honrados, conforme divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Tesouro Nacional."Foram honrados débitos de R$ 266,42 milhões do Maran...
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Fornecedores do governo poderão utilizar contratos como garantia para empréstimos
Fornecedores do governo federal poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia. A informação consta de instrução normativa p...
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Governo anuncia liberação de R$ 5 bilhões para empréstimos via maquininhas
O governo anunciou nesta segunda-feira (28) a liberação de R$ 5 bilhões para empréstimos via maquininhas de cartão, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) Maquininhas. Outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados em uma outra etap...
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Governo vai utilizar FGTS para estimular empréstimos de trabalhadores informais
BRASILIA - Além de autorizar uma nova rodada de saque do FGTS para estimular a economia, o governo vai usar recursos do fundo dos trabalhadores para garantir empréstimos a trabalhadores informais. Desenhada pelo Ministério do Trabalho, a nova linha s...
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Governo vai utilizar FGTS para estimular empréstimos de trabalhadores informais
Agência O Globo -Além de autorizar uma nova rodada de saque do FGTS para estimular a economia, o governo vai usar recursos do fundo dos trabalhadores para garantir empréstimos a trabalhadores informais. Desenhada pelo Ministério do Trabalho, a nova l...
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Governo vai utilizar FGTS para estimular empréstimos de trabalhadores informais
BRASILIA - Além de autorizar uma nova rodada de saque do FGTS para estimular a economia, o governo vai usar recursos do fundo dos trabalhadores como garantia para empréstimos a trabalhadores informais. Desenhada pelo Ministério do Trabalho, a nova li...
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BNDES suspende recebimento de R$ 12 bi em empréstimos para aliviar empresas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, em comunicado, que aprovou a suspensão do recebimento de empréstimos no total de R$ 12 bilhões entre seus clientes. A medida visa conceder alívio financeiro aos tomadores do ban...
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Pronampe: governo estima que terá mais R$ 13 bilhões para novos empréstimos
A expectativa do governo é que R$ 13 bilhões que foram utilizados como garantia nos últimos dois anos em empréstimos do Pronampe voltem a ficar disponíveis para novos financiamentos neste ano e em 2023. Focus: Mercado diminui projeção de inflação par...
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Funpresp reduz para 1,6% taxa para contratar empréstimos consignados
Agência O Globo -A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo federal (Funpresp-Exe) facilitou, nesta quinta-feira (dia 2), o acesso a crédito por empréstimos consignados. A taxa de administração — paga a gest...
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BNDES suspende pagamento de empréstimos por até seis meses
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira uma nova rodada de suspensão temporária de pagamentos de empréstimos, afirmando estar cumprindo sua missão de apoiar as empresas brasileiras para superar a cri...
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Zona do euro considera compra de empréstimos da Grécia
Agência O Globo - ATENAS - Funcionários da zona do euro estão considerando uma proposta para comprar empréstimos que estados membros fizeram à Grécia, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou pedidos, nesta quinta-feira, para aliviar o...