Empréstimos
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Zona do euro considera compra de empréstimos da Grécia
Agência O Globo - ATENAS - Funcionários da zona do euro estão considerando uma proposta para comprar empréstimos que estados membros fizeram à Grécia, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou pedidos, nesta quinta-feira, para aliviar o...
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TRF-1 derruba decisão que suspendeu cobranças de empréstimos consignados
O desembargador Carlos Augusto Brandão acolheu recurso do Banco Central O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão que havia suspendido, por quatro meses, as cobranças das parcelas de empréstimos consignados concedidos a apos...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... VI – pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento ...
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Pronampe: deputados aprovam proposta de pagamento de empréstimos em até seis anos
Agência O Globo -BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (dia 1º), a medida provisória que aumenta de 48 para 72 meses (seis anos) o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e E...
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Empréstimos da União a estados em dificuldade não serão elevados
Agência O Globo - BRASÍLIA - A costura que a equipe econômica estuda para ajudar os estados em maiores dificuldades financeiras – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – envolve um amplo programa de recuperação fiscal em troca da concessão...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... II – estabelecer limites para a concessão de empréstimos, de financiamentos e de garantias de crédito, bem como de plano de subsídios na forma desta Lei; ... III ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... II – isenção da proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicos e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo Poder Público; ... III – redução do valor final ...
- Em vigor Lei nº 9.447, de 14 de março de 1997. Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 ... VI- na concessão de empréstimos simples concedidos pelas agências financeiras do Govêrno ou a êle vinculadas; ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 ...
- Em vigor Código Civil
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... 14) das cédulas de crédito, industrial; ... 15) dos contratos de penhor rural; ... 16) dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações; ... 17) das incorporações, instituições e ...
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Agenda do dia: Discurso de membro do Fed, estoque de petróleo nos EUA e taxa de empréstimos na China
Nesta terça-feira (19), o presidente do Federal Reserve (Fed) de Chicago, Charles Evans, profere discurso às 13h05 (de Brasília). Já às 17h30, o Instituto Americano de Petróleo (API) divulga os dados de estoques de petróleo bruto nos EUA na semana at...
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Relator avalia reduzir aval para empréstimos em socorro a estados
Pelo segundo dia seguido, deputados não conseguiram chegar a um acordo sobre o plano de socorro para ajudar estados e municípios a atravessarem a crise do coronavírus. A votação, prevista para ontem após falta de acordo na terça-feira, foi adiada nov...
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TJ-PB proíbe município de barrar descontos de empréstimos consignados
TJ-PB proíbe município de barrar descontos de consignados
Juíza derruba decreto que suspendia descontos de crédito consignado É da União a previsão constitucional de estabelecer normas sobre Direito Civil e política de c... -
Nova regra dificulta empréstimos a estados com garantias da união
O governo vai apertar os critérios de análise da situação das contas dos estados e capitais, tornando mais rígida a avaliação. A mudança deve fazer que menos unidades da federação e municípios fiquem aptos a obter empréstimos com garantias da União, ...
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Crédito subsidiado supera, pela 1ª vez, empréstimos de bancos
INJEÇÃO DE RECURSOS BRASÍLIA Em um forte sinal de deterioração no mercado de crédito no país, pela primeira vez, os empréstimos com recursos subsidiados pelo governo superaram o volume de financiamentos comuns concedidos pelos bancos. Desde que o Ban...
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AGU autoriza empréstimos garantidos por fundos de participação para estados e municípios
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) pôs fim a uma queda de braço entre governadores e prefeitos e a cúpula da Caixa Econômica Federal. Em parecer publicado nesta quarta-feira, a AGU entendeu que governos estaduais e municipa...
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AGU autoriza empréstimos garantidos por fundos de participação para estados e municípios
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) pôs fim a uma queda de braço entre governadores e prefeitos e a cúpula da Caixa Econômica Federal. Em parecer publicado nesta quarta-feira, a AGU entendeu que governos estaduais e municipa...
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União avalia que 13 governadores se beneficiarão de aval a empréstimos
plano mansuetosocorro a quase metade dos estadosA equipe econômica avalia que quase metade das unidades da federação " 12 estados e o Distrito Federal " podem se beneficiar do Plano Mansueto, programa de ajuda pelo qual o Tesouro Nacional dará aval a...
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Prefeitura deixa de pagar ao bndes mais uma parcela de empréstimos
dívida chega a R$ 282 milhõescresce o caloteA prefeitura deixou de pagar, anteontem, mais uma parcela de R$ 50 milhões referente a empréstimos que tem com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Agora, a dívida acumulada já al...
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Bancos e carteiras digitais investem na concessão de empréstimos por aplicativo
Agência O Globo -O número de fintechs vem se multiplicando. Sem tarifas ou agências físicas, os bancos digitais estão ganhando cada vez mais espaço entre os brasileiros. De acordo com uma pesquisa realizada em abril pelo C6 Bank/Ipec, 57% dos entrevi...
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Bancos e carteiras digitais investem na concessão de empréstimos por aplicativo
Agência O Globo -O número de fintechs vem se multiplicando. Sem tarifas ou agências físicas, os bancos digitais estão ganhando cada vez mais espaço entre os brasileiros. De acordo com uma pesquisa realizada em abril pelo C6 Bank/Ipec, 57% dos entrevi...
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STJ absolve ex-secretária de finanças em caso de empréstimos consignados
STJ absolve ex-secretária de finanças em caso de consignados
No delito de peculato-desvio, previsto no Código Penal, o dolo é representado pela consciência e vontade de empregar a coisa para fim diverso daquele determinado. A pretensão de demonstrar o dolo na conduta delitiva demanda incursão no acervo fáti... -
Governo quer R$ 13 bilhões do FGTS para dar empréstimos a 'negativados'
BRASILIA - Com pouca margem no Orçamento para ampliar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no caminho à reeleição em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo prog...
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Governo quer R$ 13 bilhões do FGTS para dar empréstimos a 'negativados'
BRASILIA - Com pouca margem no Orçamento para ampliar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no caminho à reeleição em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo prog...