emprestimos com agiotas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000760-88.2018.5.06.0142), 27-04-2022
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitara preliminar de não conhecimento do apelo do reclamante, por afronta ao princípio da dialeticidade, suscitada pela reclamada em contrarrazões. Mediante atuação de ofício, não conhecer do apelo da reclamada, quanto à impugnação relativa aos juros de mora e correçã
... de dispensa em 10 (dez) dias e "se viram obrigados a obter empréstimos com agiotas para sanar suas dívidas e, assim, retirar o nome do SERASA e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000744-31.2018.5.06.0144), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano se traduz como uma consequência do ato ilícito praticado por outrem, lesionando um bem da vida material ou imaterial, este, em sua vertente corpórea, moral ou intelectual. Necessária, portanto, a prova da ocorrência de prática de ato que macule o direito de personalidade do trabalhador. Na hipótese, o Autor não se desvencilhou do...
... inscrição no Serasa, o que levou os empregados a tomarem empréstimos, inclusive com agiotas, para não serem demitidos. Entende que teve sua ... -
Presidente de Câmara e tesoureiro são condenados por emitir cheques sem fundos
Presidente de Câmara é condenado por emitir cheques sem fundos
... cheques sem fundos da Câmara foram usados como garantia de empréstimos com agiotas e para pagar despesas de transporte de eleitores para diversas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000786-77.2018.5.06.0145), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO TRABALHADOR. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O ordenamento jurídico pátrio ainda se baseia, essencialmente, na teoria da responsabilidade subjetiva para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de culpa (sentido estrito), e, pois, o cometimento de ato ilícito propriamente dito. Deve, ainda, ser demonstrado, de...
... restrição; que vários empregados foram se socorrer de empréstimos, até mesmo com agiotas, para não perderem o emprego; que houve assédio ... -
Acórdão, Processo nº 5001246-11.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... que geraram altas dívidas e a necessidade de envolvimento com agiotas e de empréstimos com seu filho Cristiano, com o consequente repasse ...
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Decisão Monocrática nº 50044369520188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. - NEGÓCIO JURÍDICO. INCAPACIDADE DO AGENTE. A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO NECESSITA DE PROVA DA INCAPACIDADE DO CONTRATANTE À ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DO ATO JURÍDICO. AO AUTOR CABE PROVA CONSTITUTIVA DE SEU DIREITO E AO RÉU A ADVERSA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PARTE AUTORA NÃO PRODUZIU A PROVA...
... os laudos; que tendo inclusive adquirido o hábito de pegar empréstimos com agiotas com juros exorbitantes, situações que colocaram a vida do ... -
Sentença nº 1001375-42.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... promessa da ré quanto ao pagamento de comissões, realizou empréstimos" com agiotas, tornando o trabalho desgaste emocionalmente, não tendo mais \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0702.12.024292-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPENSAÇÃO DE CHEQUES FURTADOS - EMISSÃO FRAUDULENTA - AUSÊNCIA DE CONFERÊNCIA DAS ASSINATURAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS POR FALSÁRIOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA - CASO DE FORTUITO INTERNO - CONFIGURAÇÃO -...
... companheira, que sem o seu consentimento, efetuou emprstimos com agiotas e segundo consta, era obrigada por eles a assinar folhas de cheques em ... -
Acórdão nº 1.0702.12.024292-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPENSAÇÃO DE CHEQUES FURTADOS - EMISSÃO FRAUDULENTA - AUSÊNCIA DE CONFERÊNCIA DAS ASSINATURAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS POR FALSÁRIOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA - CASO DE FORTUITO INTERNO - CONFIGURAÇÃO -...
... companheira, que sem o seu consentimento, efetuou emprstimos com agiotas e segundo consta, era obrigada por eles a assinar folhas de cheques em ... -
Acórdão nº 1.0000.21.209343-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EFEITO SUSPENSIVO - REQUISITOS - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - EFEITO NÃO CONCEDIDO. Não demonstrada a presença dos requisitos previstos no art. 995, parágrafo único, do CPC, deve ser mantida a decisão que indefere efeito suspensivo ao agravo de instrumento.
... Asseverou que tomou emprstimos com agiotas, submetendo-se a juros extorsivos. Afirmou que o agravado executou valores ... - Quadrilha de agiotas que é alvo de operação policial chegava a ameaçar parentes e vizinhos de devedores
- Quadrilha de agiotas que é alvo de operação da polícia chegava a ameaçar parentes e vizinhos de devedores fazendo cobranças de dívidas
- Quadrilha de agiotas fez ameaças a 200 vítimas nos últimos meses por meio de ligações e visitas; ouça os áudios
- Quadrilha de agiotas fez ameaças a 200 vítimas nos últimos meses por meio de ligações e visitas; ouça os áudios
- Quadrilha de agiotas fez ameaças a 200 vítimas nos últimos meses por meio de ligações e visitas; ouça os áudios
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Acórdão nº 1.0394.13.011837-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ENCERRAMENTO IMOTIVADO DE CONTA BANCÁRIA - RETENÇÃO DE VALORES - DANOS MORAIS - VALOR - MAJORAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - OBSERVADAS - JUROS DE MORA - RELAÇÃO CONTRATUAL - DATA DA CITAÇÃO - MODIFICAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE.- Na fixação do quantum devido a título de danos morais, o...
... Salienta que teve de contratar emprstimos financeiros com "agiotas" para saldar suas despesas enquanto no teve acesso ao valor depositado em ... -
Decisão Monocrática nº 5051599-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2016
... condição de manter seus compromissos, sem recorrer a empréstimos" com bancos e agiotas; d) que o dinheiro bloqueado refere-se a uma transfer\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5051599-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2016
... condição de manter seus compromissos, sem recorrer a empréstimos" com bancos e agiotas; d) que o dinheiro bloqueado refere-se a uma transfer\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5051599-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2016
... condição de manter seus compromissos, sem recorrer a empréstimos" com bancos e agiotas; d) que o dinheiro bloqueado refere-se a uma transfer\xC3" ...
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Acórdão nº 50080054720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. LEGALIDADE E NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PERICULUM LIBERTATIS SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO. 1. O habeas corpus é ação de rito de cognição sumária, sendo vedada a análise aprofundada de questões que versem sobre juízo de mérito da ação penal; salvo flagrante excepcionalidade que demonstre tal necessidade, o que não é o
... apreço, consta que, em decorrência de empréstimo obtido junto a agiotas, a vítima e seus familiares passaram a ser constantemente ameaçados ... ão, a vítimas em questão relataram que DIEGO MONTEIRO pegou empréstimos com agiotas e que não conseguiu saldar a dívidas, passando a ser s de ... -
Acórdão nº 51083975820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 15-06-2023
HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE DA SEGREGAÇÃO. REPETIÇÃO DE ARGUMENTOS DE IMPETRAÇÕES ANTERIORES. MANDAMUS PARCIAL CONHECIDO. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. CONSTRIÇÃO DA LIBERDADE MANTIDA. 1. No caso em apreço, sobressai que a defesa do paciente entra com nova impetração renovando a argumentação sustentada anteriormente em outro habeas corpus, com os mesmos fundamentos,
... contatou DIONES e este informou que tinha uma dívida com agiotas e que entregou seu veículo para saldar o valor, mas estão cobrando ... ão, a vítimas em questão relataram que DIEGO MONTEIRO pegou empréstimos com agiotas e que não conseguiu saldar a dívidas, passando a ser s de ... -
PEC Eleitoral: especialistas mostram cinco pontos em que medida fere leis
... e contrair emprstimos com juros altos no microcrdito, bancos e agiotas. Eu conheo pessoas assim. Mas o fim nunca bonito. diz Kanayama ... O ...
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... e contrair emprstimos com juros altos no microcrdito, bancos e agiotas. Eu conheo pessoas assim. Mas o fim nunca bonito. diz Kanayama ... O ...
- Quadrilha de agiotas fez ameaças a 200 vítimas nos últimos meses por meio de ligações e visitas; ouça os áudios
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