emprestimos com agiotas
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Decisão Monocrática nº 5019039-89.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Agosto de 2013
... devedores e suas famlias, em funo de dvidas contradas junto a agiotas e instituies financeiras, numa poca de brutal processo inflacionrio e ...
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Decisão Monocrática nº 5019302-24.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Agosto de 2013
... devedores e suas famlias, em funo de dvidas contradas junto a agiotas e instituies financeiras, numa poca de brutal processo inflacionrio e ...
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Acórdão nº 1.0702.13.002353-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRAMINUTA INTEMPESTIVA - NÃO CONHECIMENTO ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE. Tendo a contraminuta sido apresentada neste Tribunal quando já havia transcorrido o prazo legal para sua interposição, deve-se reconhecer sua intempestividade, tornando-se...
... e sujeitos ao talante daqueles que comunente so chamados de agiotas. - A edio da Medida Provisria n. 2.172-32 teve como escopo coibir a ... -
Decisao Nº 0518238-41.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 02-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REVISÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. CONSUMIDORA IDOSA INTERDITADA COM BASE EM LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO DE DOENÇA PSIQUIÁTRICA INCAPACITANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. DEMONSTRAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DA...
... NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REVISÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL ... e psíquico de desequilíbrio, fez negócios inclusive com agiotas", repita-se sem ter a real ciência, ou verdadeiramente anuir, com as condi\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020173-27.2013.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
... , por suas condies financeiras e pelas garantias exigidas pelos agiotas, a anurem simulao [ ... ], pois a 'vontade das vtimas de agiotagem, ao ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0094407-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , EVIDENCIANDO CLARAMENTE QUE O TÍTULO CAMBIÁRIO DERIVA DE EMPRÉSTIMOS, SENDO QUE NO VALOR NELE EXPRESSO ESTÃO EMBUTIDOS JUROS ONZENÁRIOS - ... chamados de agiotas ... - A edição da Medida Provisória n.º 2.172-32 teve como escopo ...
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Acórdão nº 50001672520118210150 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 312, CAPUT, DO CP. PECULATO-APROPRIAÇÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR AFASTADA. NULIDADE DAS PROVAS COLHIDAS EM AUDITORIA INTERNA NÃO VERIFICADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOLO COMPROVADO. APENAMENTO REDIMENSIONADO. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO....
... , movimentava de forma irregular a mencionada conta, fazendo empréstimos, emitindo cheques, tudo sem autorização do correntista e simulando no ... em razão de ameças que seu irmão sofreria por cobrança de agiotas –, negou que tivesse escrito o conteúdo do documento, narrando que ... -
Acórdão nº 0000436-94.2000.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Enero de 2013
... evidenciar a intermediação realizada pela Demandante entre os agiotas e a Demandada, evidenciando a prática de ilícito civil e penal, razão ... ção de negócios entre os agiotas e as beneficiárias dos empréstimos. O magistrado primevo, considerando tais circunstâncias, julgou ...
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Acordao N° 1806724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de capitais. Acesso integral ao material informatizado produzido na fase inquisitorial. Pedido de prorrogação do prazo para a apresentação da resposta à acusação. Dificuldades da defesa para acessar os laudos de informática disponibilizados pelo instituto de criminalística. Ausência de cerceamento...
... contracheque e demonstrativo financeiro para aquisição de empréstimos e registro de ... empresas em nome de terceiros ... 1.6 – DO ... agiotas do tráfico ... Entre os financiadores do bando estão RONALDO e JACKSON ... -
Acórdãos nº 1019749-77.2017.8.26.0361 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... Empréstimos com promessa de pagamento. Ao autor incumbe a prova do ... revelou que o autor teria se envolvido com agiotas. Aguarda o provimento do recurso. Contrarrazões fls ...
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Acórdão Nº 0020516-90.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-04-2020
... édito ("refinanciamento do saldo devedor") ou assemelhados (empréstimos pessoais, agiotas, ajuda de amigos e familiares, etc.), situação ...
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Polícia prende 13 acusados
... Civil prendeu ontem 13 acusados de integrar uma quadrilha de agiotas, durante a Operao Protetor. Duas pessoas do mesmo bando j estavam presas ...
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Acórdão Nº 0020498-69.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-10-2020
... édito ("refinanciamento do saldo devedor") ou assemelhados (empréstimos pessoais, agiotas, ajuda de amigos e familiares, etc.), situação ...
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Acórdão Nº 0020779-59.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-11-2019
... édito ("refinanciamento do saldo devedor") ou assemelhados (empréstimos pessoais, agiotas, ajuda de amigos e familiares, etc.), situação ...
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Acórdão Nº 0736129-70.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-10-2019
... permitidas em lei em face de empréstimos realizados com as vítimas, deve ser mantida a ... condenação pelo crime ... Freitas ... (extorsão) dos valores; QUE o contato com os agiotas geralmente era feito ... por MIGUELZINHO, mas afirma que a maioria das ...
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Decisão Monocrática Nº 0625103-59.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 01-08-2017
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS ... PELO FILHO DA AGRAVANTE. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA ... manipulado, envolvendo-se com agiotas e formando grandes dívidas, restando ... constatado que os contratos são ...
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Acórdão nº REsp 1132741 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... em resumo, contraiu, em 05⁄02⁄1997 e 08⁄07⁄1997, dois empréstimos perante o ora recorrente, ALTACYR DIAS GUIMARÃES, nos valores de ... agiotas ... - A edição da Medida Provisória n.º 2.172-32 teve como ...
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Acórdão Nº 5001832-64.2020.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 01-02-2022
... que Rafael devia R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para dois agiotas, sendo um de alcunha "Gringo" e outro "Colombiano", dinheiro este ...
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Acórdão Nº 5001832-64.2020.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 30-03-2021
... que Rafael devia R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para dois agiotas, sendo um de alcunha "Gringo" e outro "Colombiano", dinheiro este ... e um reais e cinquenta e cinco centavos), mas descontados os empréstimos lhe sobra líquido R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais); que ...
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Acórdão Nº 0029025-25.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-06-2022
... estranho a realização de empréstimos" bancários e a compra da empresa ... Maringá Blocos LTDA; ... o apelado n\xC3" ... pai, sendo que em razão disso o mesmo precisou negociar com agiotas. Afirmou que a empresa já estava ... falida, sendo que tinha muitos ...
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Acórdão Nº 0736129-70.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-05-2020
... compra de veículos e empréstimos realizados com o recorrente, os quais ... eram revestidos de juros ... garantia em agiotagem ... É dizer, não é incomum que agiotas profissionais exijam uma garantia ... imobiliária como se fosse uma ...
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Acordao Nº 154213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
... de 30% dos rendimentos e est sendo obrigado a pegar dinheiro com agiotas para saldar dvidas, pleiteando, ao final, o provimento do recurso (evento ...
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Acordao Nº 154213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
... de 30% dos rendimentos e est sendo obrigado a pegar dinheiro com agiotas para saldar dvidas, pleiteando, ao final, o provimento do recurso (evento ...
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Acordao Nº 154213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
... de 30% dos rendimentos e est sendo obrigado a pegar dinheiro com agiotas para saldar dvidas, pleiteando, ao final, o provimento do recurso (evento ...
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Acordao Nº 154213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
... de 30% dos rendimentos e est sendo obrigado a pegar dinheiro com agiotas para saldar dvidas, pleiteando, ao final, o provimento do recurso (evento ...