emprestimos com agiotas
- Acordao Nº 154213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
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Acórdão Nº 0028098-58.2018.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-11-2022
... empréstimos, um de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e outro de R$65.000,00 ... segmentos da cidade, com “agiotas” e possíveis investidores. Para tanto, com o fim de ... emprestar ...
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Sobradinho - Vara crime
... ão de juros sobre juros, levando as vítimas a realizar novos empréstimos, até que, sem aquelas terem mais condições de quitar a dívida, o réu ... se ele não honrasse a dívida, ia tirar a sua vida; Que todos os agiotas pegam um documento de um bem para emprestar o valor; Que quando atrasou as ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0037576-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EMPRÉSTIMOS A JUROS ... AUSÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE VALORES. CRIME DE USURA E NÃO DO ... éstimo à vítima EVANDRO DA SILVA LONGO teriam sido trocadas com agiotas pelo investigado para obter capital de giro em sua empresa Refrigeração ...
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Acórdão Nº 0002997-71.2019.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-04-2023
... RÉU QUE, COM A CESSÃO ... DOS EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AMEAÇAVA, POR MEIO DE ... PERFIL FALSO EM REDE SOCIAL E ... por agiotas. Ela se prontificou, voluntariamente, a dar esse valor. Houve ... também ...
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Acórdão nº 50010637420188210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PEDIDO DE AJG. PESSOA JURÍDICA. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES. EMBARGOS MONITÓRIOS. ÔNUS DA PROVA. PRÁTICA DE AGIOTAGEM NÃO EVIDENCIADA. Viável a concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, desde que comprovada a impossibilidade desta de arcar com as custas processuais (Súmula 481 do STJ). No caso concreto, os elementos carreados ao...
... , e o próprio recorrente não nega a realização de empréstimos junto à apelada, todavia refere que tal fato se deu mediante a cobrança ... agiotas. - A edição da Medida Provisória n.º 2.172-32 teve como escopo coibir ... -
Acórdão nº 0006952-50.2009.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... outros agiotas e a ciganos, ressaltando a fama de bons cobradores dos ... ciganos, bem ... saber qual a taxa de juros cobrada nas transações de empréstimos realizadas ... pelo réu aos autores ... De outra banda, também não há ...
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Acórdão nº 0006502-10.2009.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... outros agiotas e a ciganos, ressaltando a fama de bons cobradores dos ... ciganos, bem ... saber qual a taxa de juros cobrada nas transações de empréstimos realizadas ... pelo réu aos autores ... De outra banda, também não há ...
- Acórdão Nº 0002928-64.2011.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
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Acórdão Nº 0007987-32.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... INVERÍDICA, A FIM DE SOLICITAR EMPRÉSTIMOS À VÍTIMA, QUE ... NÃO FORAM ADIMPLIDOS. CONDUTA TÍPICA. CONDENAÇÃO ... Perdeu os seus bens com agiotas. Não tem conhecimento da existência ... esperando a situação melhorar ...
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Decisão Monocrática nº 5017894-95.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Agosto de 2013
... por aplicação analógica, tanto os créditos decorrentes de empréstimos bancários, como outras formas de aporte financeiro destinados à ... e suas famílias, em função de dívidas contraídas junto a agiotas e instituições financeiras, numa época de brutal processo ...
- Acórdão Nº 0000067-03.2003.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-10-2022
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Acórdão nº 1.0026.12.000693-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO NA POSSE - CONTRATO SIMULADO - DÍVIDA ADVINDA DE EMPRÉSTIMOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
... ÇÃO NA POSSE - CONTRATO SIMULADO - DÍVIDA ADVINDA DE EMPRÉSTIMOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... - Tenho que o contrato não pode subsistir ... fez para disponibilizar valores por meio de empréstimos junto a agiotas e instituições financeiras: ... "É bem verdade que os requerentes são ... -
Acórdãos nº 1000713-13.2017.8.26.0664 de 23ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... 0664 -Voto nº 30061 3 onzenários por conta de empréstimos pactuados com o pai dela). Anota que seu pedido de ... ao talante daqueles que comumente são chamados de agiotas. - A edição da Medida Provisória n.º 2.172-32 teve ...
- Acórdão nº0000315-64.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 14-04-2023
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Decisão Monocrática nº 5012310-81.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Julio de 2012
... por aplicação analógica, tanto os créditos decorrentes de empréstimos bancários, como outras formas de aporte financeiro destinados à ... e suas famílias, em função de dívidas contraídas junto a agiotas e instituições financeiras, numa época de brutal processo ...
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Decisão Monocrática nº 5010993-48.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2012
... por aplicação analógica, tanto os créditos decorrentes de empréstimos bancários, como outras formas de aporte financeiro destinados à ... e suas famílias, em função de dívidas contraídas junto a agiotas e instituições financeiras, numa época de brutal processo ...
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Acordao N° 1318564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Roubo circunstanciado (arma de fogo, concurso de agentes). Absolvição por insuficiência probatória. Inviável. Testemunha presencial e declarações extrajudiciais das vítimas, reconhecimento e testemunho policial. Suficiência. Arma de fogo não encontrada e periciada. Irrelevância. Valoração quantitativa circunstância agravante. Fração de 1/6 sobre a pena-base. Quantidade maior injustificada....
... confusão em razão dos empréstimos. Que as pessoas que pegam empréstimos nunca reclamaram dos ... Disse que ... estava devendo dinheiro para alguns agiotas. Que os agiotas estavam cobrando juros absurdos. Que, ... no dia dos ... -
Acórdão Nº 0000708-38.2015.8.24.0242 do Quinta Câmara Criminal, 05-08-2021
... ção policial, o denunciado JACSON BRINGHENTI efetuou empréstimos, de forma reiterada, a inúmeras pessoas, recebendo como garantia de ... [ ... ] não tem conhecimento de que eles emprestam dinheiro como agiotas. [ ... ]" (Evento 286, VÍD 703) Kleber Tôni Tecchio, testemunha arrolada ...
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Decisão nº 256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2010
... cidade de Goiânia, o que acarreta a necessidade de contrair empréstimos a fim de continuar o tratamento (fl. 57); g) Ana Cleia Ferreira da Silva ... não são atendidos pelo requerido e tem que recorrer a amigos e agiotas para obter dinheiro e se deslocar até o local do tratamento para garantir ...
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Decisão da Presidência nº 256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2010
... cidade de Goiânia, o que acarreta a necessidade de contrair empréstimos a fim de continuar o tratamento (fl. 57); g) Ana Cleia Ferreira da Silva ... não são atendidos pelo requerido e tem que recorrer a amigos e agiotas para obter dinheiro e se deslocar até o local do tratamento para garantir ...
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Decisão da Presidência nº 256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2010
... cidade de Goiânia, o que acarreta a necessidade de contrair empréstimos a fim de continuar o tratamento (fl. 57); g) Ana Cleia Ferreira da Silva ... não são atendidos pelo requerido e tem que recorrer a amigos e agiotas para obter dinheiro e se deslocar até o local do tratamento para garantir ...
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Acórdãos nº 1005483-76.2017.8.26.0073 de 37ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... Julgamento antecipado da lide. Alegação de empréstimos com cobrança de juros extorsivos. Questões fáticas que ... ao talante daqueles que comumente são chamados de agiotas. - A edição da Medida Provisória n.º 2.172-32 teve como escopo coibir ...
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Acórdão nº 2007/0032888-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... por aplicação analógica, tanto os créditos decorrentes de empréstimos bancários, como outras formas de aporte financeiro destinados à ... e suas famílias, em função de dívidas contraídas junto a agiotas e instituições financeiras, numa época de brutal processo ...
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Acórdão nº 2008/0094407-3 de T4 - QUARTA TURMA
... agiotas ... - A edição da Medida Provisória n.º 2.172-32 teve como o coibir a especulação com empréstimos de dinheiro fora do âmbito das operações do mercado financeiro não ...