encerramento conta poupança
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Acórdão Nº 4012949-18.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
... remuneratrios sejalimitada data de encerramento das contas poupana doAgravado. Argumenta, tambm, ... 17-02-2022). Por conta de tais fundamentos, a insurgncia no merece ...
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Acórdão Nº 0025823-04.2013.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-01-2023
... ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA EM MOMENTO ... POSTERIOR À ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , o juiz determinará os prazos, tendo em conta a complexidade da causa ... ARTIGO 178 ... IV- o encerramento com a assinatura do juiz ... § 1o O juiz ... , a quantia depositada em caderneta de poupança ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ...
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Acórdão Nº 0147814-85.2014.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-02-2020
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA POUPANÇA. DECISÃO DE REJEIÇÃO. INSURGÊNCIA DA ... QUE DEVE SER LIMITADA ATÉ A DATA DE ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA. PRECEDENTES DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 4003665-54.2016.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-02-2020
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA POUPANÇA". DECISÃO DE REJEIÇÃO. INSURGÊNCIA DA INSTITUI\xC3" ... QUE DEVE SER LIMITADA ATÉ A DATA DE ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA. PRECEDENTES DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0046262-89.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-06-2022
... índices aplicáveis às cadernetas de poupança. Juros ... remuneratórios expressamente ... aplicação. Data do encerramento da conta poupança. Precedentes do ... STJ ...
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Acórdão Nº 5036149-61.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 31-08-2023
... conta corrente). Desde já, advirto que: a) a ... -se que estes "incidem até a data de encerramento da conta poupança porque (1) após o seu ...
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Acórdão Nº 0008348-45.2014.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é ... , inexistindo prova de que adquiriu a conta poupança da parte exequente; (b) a ausência de ... tratados está limitada à data de encerramento da conta poupança da parte exequente. O Superior ...
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Acórdão nº 0801361-11.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-06-2016
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Expurgos inflacionários. Caderneta de Poupança. Atualização monetária. Juros remuneratórios. Encerramento da conta. Cumulação. Havendo determinação em sentença para restituição de dinheiro objeto do contrato de conta-poupança, atualizado monetariamente com os devidos expurgos inflacionários, não há que se falar em ausência de condenação para...
... com o índice oficial da caderneta de poupança, excluindo-se os expurgos inflacionários; e os ... devem ser aplicados somente até o encerramento das contas, excluindo-se a sua cumulação em ... ção do dinheiro objeto do contrato de conta-poupança, atualizado monetariamente com os ... -
Acórdãos nº 2276998-59.2021.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Enero de 2024
... inflacionário Caderneta de poupança - Alegação de excesso de execução ... (e não até a data do encerramento da conta-poupança) e atualização ...
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Acórdão Nº 0016047-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 13-06-2022
... Termo final de aplicação. Data do encerramento da conta ... poupança ou, em caso de ausência ...
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Acordao N° 1833183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
Agravo de instrumento. Liquidação por arbitramento. Laudo pericial. Expurgos inflacionários. Data de encerramento de conta-poupança. Erro material. Extrato bancário juntado e não impugnado. Honorários de sucumbência. Art. 85, § 8º do cpc. Excepcionalidade justificada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Constatado erro material nos cálculos apresentados (laudo pericial), que deve ser...
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DATA DE ENCERRAMENTO DE ... CONTA-POUPANÇA. ERRO MATERIAL. EXTRATO ... -
Acórdão Nº 0046826-49.2012.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
... COINCIDENTE COM A DATA DE ENCERRAMENTO DA ... CONTA POUPANÇA. ACOLHIMENTO. PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 1020271-30.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACP N. 2281/2008 - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - JUROS REMUNERATÓRIOS - EXPRESSA PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA BANCÁRIA - ÔNUS DE PROVA QUE INCUMBE AO BANCO - SOB PENA DE INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DA CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... - INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA BANCÁRIA - ÔNUS DE PROVA QUE INCUMBE ... ão até a data de encerramento da conta-poupança, a ser informada pela instituição financeira, ... -
Acórdão nº 1003504-82.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – DESNECESSIDADE – SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS – ILEGITIMIDADE ATIVA – REJEITADA – EXCESSO DE EXECUÇÃO – JUROS REMUNERATÓRIOS – INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA – CORREÇÃO MONETÁRIA – TEMA CONSTITUCIONAL COM REPERCUSSÃO GERAL...
... ÓRIOS – INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA – CORREÇÃO MONETÁRIA – ... -
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... todos os atos processuais, até seu encerramento ... § 3o O requisito previsto no inciso I do ... 50. Aplicam-se às associações de poupança e empréstimo, autorizadas a funcionar pelo ... órios ou efetuem saques a descoberto na conta Reservas Bancárias estão sujeitas aos custos ...
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Acórdão nº 0801049-35.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-03-2016
Agravode instrumento. Cumprimento da sentença. Ação civil pública. Cadernetade poupança. Expurgos Inflacionários. Juros de mora. Contados da citaçãona Ação Civil Pública. Correção monetária devida para efeitos dereposição do valor real da moeda. Juros remuneratórios. Contados apartir do encerramento da conta poupança. Honorários advocatícios nodébito final do cálculo. Devidos. Provimento parcial...
... : AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - EXECUÇÃO - JUROS ... A remuneração da conta é composta pela correção monetária e pelos ... juros remuneratórios após o encerramento das contas. Ora, nos cálculos apresentados ... -
Acórdão Nº 0038594-43.2015.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
... COINCIDENTE COM A DATA DE ENCERRAMENTO DA ... CONTA POUPANÇA. ACOLHIMENTO. PRECEDENTES ...
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Acórdão Nº 0007908-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 27-06-2022
... COINCIDENTE COM A DATA DE ENCERRAMENTO DA ... CONTA POUPANÇA. ACOLHIMENTO. PRECEDENTES ...
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Acórdão Nº 4000702-05.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
... devidos somente durante a manuteno da conta poupana; i) em relao aos juros de mora, a sentena ... de poupana incidem at a data do encerramento da conta bancria". Precedentes. 3. AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão Nº 0047010-97.2015.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-07-2022
... POSTERIOR AO ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA ... EM DISCUSSÃO NOS AUTOS ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... e façam publicamente apelo à poupança e ao crédito, inclusive através de cooperativas ... , correndo as despesas do transporte por conta do recorrente, se tiver condições de pagá-las ... ou Cartório e, a partir da data do encerramento do prazo para registro de candidatos, não se ...
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Acórdão nº 1015645-65.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACP N. 2281/2008 - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INSURGÊNCIA QUANTO AOS CÁLCULOS REALIZADOS PELA PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL - PRECLUSÃO - NÃO APRESENTOU MANIFESTAÇÃO NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO - INOVAÇÃO RECURSAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.A matéria relativa à data de encerramento da conta poupança...
... A matéria relativa à data de encerramento da conta poupança não foi objeto da ... -
Acórdão Nº 4014612-02.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
... incidiriam somente durante a manuteno da conta-poupana; h) concernente aos juros de mora refutou ... dos juros remuneratrios s datas de encerramento das contas-poupana ns. 0139.414.767-5 (fl. 79); ...
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Acórdão nº 2015/0061006-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REMUNERATÓRIOS. DATA DE ENCERRAMENTO DA CONTA BANCÁRIA. ... contrato de caderneta de poupança, a ...