encerramento conta poupança
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Acórdão nº 0003311-50.2013.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 21-01-2016
Apelação cível. Conta poupança. Saque com encerramento. Cerceamento de defesa. Inexistência. Prescindibilidade da prova testemunhal. Outros documentos. Sentença que decide a lide nos limites em que foi proposta. Presentes nos autos o extrato bancário demonstrando o saque e encerramento da conta poupança, desnecessária a produção de prova testemunhal em sentido contrário, pois em nada resultaria...
... Conta poupança. Saque com encerramento. Cerceamento de ... -
Acórdão nº 1013059-55.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
Recurso de Agravo de Instrumento n. 1013059-55.2023.8.11.0000 – CapitalAgravante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAgravados: Attilio Grisolia Filho e outros.E M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – CONVERSÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – SOBRESTAMENTO – TEMA 1169 – INAPLICABILIDADE – ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA –...
... de todos os detentores de caderneta de poupança, independentemente de seu domicílio, para o ... , que incidirá até a data de encerramento da conta-poupança, ou não sendo informado o ... -
Acórdãos nº 2093199-18.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... TERMO FINAL Data do encerramento" da conta-poupança Extinta a obriga\xC3" ...
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Decisao Nº 0005567-38.2007.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E II. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NÃO VERIFICADA. TESES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRESCRIÇÃO REJEITADAS. CORREÇÃO DOS VALORES DEVIDOS. PRECEDENTE DO STJ SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO REFERENTE A ABRIL E MAIO DE 1990. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NÃO TRATADOS NA SENTENÇA....
... órios são devidos até a data de encerramento da conta poupança."(AgInt no AgInt no REsp ... -
Acórdão Nº 0057145-27.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-01-2023
... CONTA DISCUTIDA. PLEITO DE REFORMA, PARA QUE SEJA ... ONSIDERADA DATA DO ENCERRAMENTO FORMAL DA CONTA. NÃO ... RECONHECIDO. TRANQUILA ... A DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA OU DO SAQUE ... INTEGRAL DOS VALORES DEPOSITADOS ...
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Acórdão nº 70063616460 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA ... DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA NA VIGÊNCIA ... meses dos expurgos, até a data de encerramento da conta-poupança, pelo saque integral do valor ...
- Processo nº 0035400-14.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
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Acórdãos nº 2151841-86.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... conta a sentença exequenda, e os ... – Termo final – Data do encerramento" da conta-poupança – Extinta a obrigaç\xC3" ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... , por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades ... civil manter e movimentar os recursos na conta bancária específica da parceria em ... aplicados em cadernetas de poupança, se a previsão de seu uso for igual ou superior ...
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Acórdão Nº 0025333-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-08-2022
... REMUNERATÓRIOS QUE É A DATA DO ENCERRAMENTO" DA ... CONTA POUPANÇA. PRECEDENTES DO STJ. DECIS\xC3" ...
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Acórdão Nº 0140821-89.2015.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
... INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. IDEC. REJEIÇÃO. INSURGÊNCIA DO BANCO ... DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À DATA DE ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA, EXPURGO DOS JUROS MORATÓRIOS ...
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Acórdão nº 0800155-59.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-02-2016
Agravo interno. Ausência de fundamento novo. Manutenção da decisão agravada. Expurgos. Juros remuneratórios. Previsão. Incidência. Termo ad quem. Não evidenciado fundamento novo que impugne a decisão agravada, sequer a desconstituição da dominância jurisprudencial indica na decisão recorrida, deve ser mantida a conclusão externada. Evidenciada a expressa condenação ao pagamento de juros...
... apresenta datas, alegando serem do encerramento das contas dos autores. Por fim, requer seja ... conta-poupança, não se justifica a incidência de ... -
Acórdãos nº 2028657-93.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... conta a sentença exequenda, e os ... – Termo final – Data do encerramento da conta-poupança – Extinta a ...
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Acórdãos nº 2078794-79.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... conta a sentença exequenda, e os ... – Termo final – Data do encerramento da conta-poupança – Extinta a ...
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Acórdãos nº 2076225-08.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... conta a sentença exequenda, e os ... – Termo final – Data do encerramento da conta-poupança – Extinta a ...
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Acórdãos nº 2041856-80.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... TERMO FINAL Data do encerramento" da conta-poupança Extinta a obriga\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005824-38.2008.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 21-11-2023
... CADERNETAS DE POUPANÇA EM RAZÃO DOS EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS, OS ... REMUNERATÓRIOS. DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA ... POUPANÇA EM RAZÃO DO SAQUE ...
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Acórdão nº 0057360-30.2013.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
Recurso de Apelação Cível nº 0057360-30.2013.8.11.0041- Capital Apelante: HSBC Bank Brasil S.AApelados: João Leandro Lustosa e Outros. E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO PROCESSO. TEMA 1075 DO STF. DESCABIMENTO. JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO. ILEGITIMIDADE ATIVA. AFASTADA. LIMITES TERRITORIAIS DA...
... INCIDÊNCIA ATÉ O ENCERRAMETNO DA CONTA BANCÁRIA OU CITAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... de todos os detentores de caderneta de poupança, independentemente de seu domicílio, para o ... , que incidirá até a data de encerramento da conta-poupança, ou não sendo informado o ... -
Acórdãos nº 2156316-80.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
... TERMO FINAL Data do encerramento" da conta-poupança Extinta a obriga\xC3" ...
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Acórdãos nº 2025260-21.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... final a data do encerramento da conta-poupança Adequação ...
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Acórdãos nº 2026075-18.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... final a data do encerramento da conta-poupança Adequação ...
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Acórdãos nº 2025336-45.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... final a data do encerramento da conta-poupança Adequação ...
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Acórdãos nº 2025540-89.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... final a data do encerramento da conta-poupança Adequação ...
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Acórdãos nº 2026043-13.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... final a data do encerramento da conta-poupança Adequação ...
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Acórdãos nº 2025518-31.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... final a data do encerramento da conta-poupança Adequação ...