encerramento conta poupança
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Acórdão Nº 4000702-05.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
... devidos somente durante a manuteno da conta poupana; i) em relao aos juros de mora, a sentena ... de poupana incidem at a data do encerramento da conta bancria". Precedentes. 3. AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão Nº 0047010-97.2015.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-07-2022
... POSTERIOR AO ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA ... EM DISCUSSÃO NOS AUTOS ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... e façam publicamente apelo à poupança e ao crédito, inclusive através de cooperativas ... , correndo as despesas do transporte por conta do recorrente, se tiver condições de pagá-las ... ou Cartório e, a partir da data do encerramento do prazo para registro de candidatos, não se ...
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Acórdão nº 1015645-65.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACP N. 2281/2008 - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INSURGÊNCIA QUANTO AOS CÁLCULOS REALIZADOS PELA PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL - PRECLUSÃO - NÃO APRESENTOU MANIFESTAÇÃO NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO - INOVAÇÃO RECURSAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.A matéria relativa à data de encerramento da conta poupança...
... A matéria relativa à data de encerramento da conta poupança não foi objeto da ... -
Acórdão Nº 1404436-07.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 11/05/2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA – REJEITADA – MÉRITO – JUROS REMUNERATÓRIOS – PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO – DEVIDOS ATÉ O ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA OU, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL AFERIR TAL INFORMAÇÃO, ATÉ A DATA DA CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I) "Os poupadores detém legitimidade ativa
... ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA OU, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ... -
Acórdão Nº 4014612-02.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
... incidiriam somente durante a manuteno da conta-poupana; h) concernente aos juros de mora refutou ... dos juros remuneratrios s datas de encerramento das contas-poupana ns. 0139.414.767-5 (fl. 79); ...
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Acórdão nº 2015/0061006-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REMUNERATÓRIOS. DATA DE ENCERRAMENTO DA CONTA BANCÁRIA. ... contrato de caderneta de poupança, a ...
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Acórdão nº 1022175-90.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-06-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO –CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA REJEITADAS – PRECEDENTES - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO AFASTADA – LIQUIDAÇÃO PRÉVIA DA SENTENÇA – DESNECESSÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS – JUROS DE MORA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Nos termos dos Temas Repetitivos 723 e 724 do Superior Tribunal de Justiça, todos...
... ça, todos os detentores de caderneta de poupança, independentemente de fazerem parte ou não dos ... Bamerindus, independente da data de encerramento da conta poupança objeto da lide ... É ... -
Decisao Nº 0090427-84.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. NÃO INVOCADO NESTES AUTOS TEMA 1.075, RE 1101937RG/SP, QUE DISCUTE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16. DA LEI 7.347/1985. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. ACÓRDÃO PARADIGMA QUE DEFINIU A PRESCRIÇÃO COMO VINTENÁRIA QUANDO A AÇÃO FOR INDIVIDUAL. PRELIMINARES DE ILEGITIMADADE PASSIVA, DE FALTA DE...
... à remuneração das cadernetas de poupança indicada na inicial, de titularidade do autor, ... órios devem incidir até a data de encerramento" da conta poupança, sob pena de enriquecimento il\xC3" ... -
Acórdão nº 1011797-70.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACP HSBC 400/93 (583.00.1993.808239-4) - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO FINAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NOS PONTOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA - COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO - DESNECESSIDADE -...
... ÓRIOS - INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA BANCÁRIA - ÔNUS DE PROVA QUE INCUMBE ... ão até a data de encerramento da conta-poupança, a ser informada pela instituição financeira, ... -
Acórdão Nº 1405365-40.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/07/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ERRO MATERIAL VERIFICADO E SANADO – RETIFICAÇÃO QUANTO À DATA DE ENCERRAMENTO DAS CONTAS POUPANÇAS PARA CONSTAR 15/05/1989 - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO 1. Com efeito, verifica-se erro material na fundamentação do acórdão, porquanto constou que a data do encerramento da conta poupança, segundo o laudo pericial,
... ENCERRAMENTO DAS CONTAS POUPANÇAS PARA ... CONSTAR 15/05/1989 ... constou que a data do encerramento da conta ... poupança, segundo o laudo pericial, ocorreu ... -
Acórdão nº 50000996220078210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 14-12-2022
... Relatou ser titular das contas poupança n. 112902, n. 160826, n. 141430 e n. 180800 ... I e II, os valores depositados na referida conta bancária não sofreram a correção monetária ... deve ter por termo final a data do encerramento da conta, conforme decidiu o STJ no Recurso ...
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Acórdão nº 50000863020078210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 14-12-2022
... ção de numerário em cadernetas de poupança durante os períodos em que estiveram em vigor os ... ao mês de janeiro de 1989, quando à conta-poupança nº 229094228 ... Sobre as ... deve ter por termo final a data do encerramento da conta, conforme decidiu o STJ no Recurso ...
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Acórdão Nº 0224000-69.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-03-2024
... PROCEDÊNCIA ... PARCIAL. ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA ... POSSIBILIDADE, ... legitimidade do encerramento da conta poupança do autor, ... ônus seu pela inversão do ônus ...
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Acórdão Nº 0046262-89.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-08-2022
... encerramento da conta poupança. Alegação de omissão e ...
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Acórdão nº 70081288474 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 14-04-2022
... primeira fase. contratos de contas poupança. decisão que condena a prestar contas, na forma ... ausência de prova de encerramento da conta poupança mediante levantamento de ...
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Acórdão Nº 0029524-66.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... CONTA POUPANÇA ... PARA CONTA CORRENTE. ENCERRAMENTO ...
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Acórdão Nº 0001207-57.2016.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-08-2022
... POSTERIOR AO ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA ... EM DISCUSSÃO NOS AUTOS, ...
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Acórdão Nº 0003275-76.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... BANCÁRIO. ENCERRAMENTO DA ... CONTA CORRENTE. QUITAÇÃO DOS DÉBITOS NA ... ENCERRAMENTO. MANUTENÇÃO DA CONTA POUPANÇA ... COBRANÇAS DE TARIFAS NA CONTA ENCERRADA ...
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Acórdãos nº 2220699-67.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Abril de 2020
... como termo final a data do encerramento" da conta poupança Adequação Aus\xC3" ...
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Acórdãos nº 2219675-04.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Abril de 2020
... como termo final a data do encerramento" da conta poupança Adequação Aus\xC3" ...
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Acórdão Nº 0008952-39.2009.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 05-12-2022
... COM BASE NOS ÍNDICES DA POUPANÇA, TENDO EM VISTA A ... NECESSIDADE DE SEREM ... ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA ANALISADA E, NÃO ...
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Acórdão Nº 0007141-93.2016.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-10-2022
... POSTERIOR AO ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA ... EM DISCUSSÃO NOS AUTOS, ...
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Acórdãos nº 2247779-98.2021.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... TERMO FINAL Data do encerramento da conta-poupança Extinta a ...
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Acórdãos nº 2120521-42.2020.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... TERMO FINAL Data do encerramento da conta-poupança Extinta a ...