Encerramento do alistamento eleitoral
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.108 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2020
... âmbito estadual, e não implica o encerramento de outros programas ou ... projetos que visem à ... início do processo eleitoral ... Apenas um representante de cada Fórum, ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de ... Dispensa de ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... houver dos dois turnos) ou quitação eleitoral; ... * Certificado de Reservista ou Certificado e Alistamento ... Militar constando Dispensa (para candidatos ... Em casos de encerramento de centros ... emergenciais, Maria Lisabete ...
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Resolução nº 19460 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2005
... , no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, o encerramento dos biênios dos Jufzes Titulares da 6~ ZEIOF e da Zona do Exterior ZZ', ... que se realizará em 23 de outubro próximo e que envolverá alistamento eleitoral, designação de juízes auxiliares, composição de juntas ...
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Decisão Monocrática nº 7179 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Agosto de 2006
... que demonstraram não residir no local declinado quando de seu alistamento eleitoral, ausente vínculo de ordem afetiva, patrimonial, profissional ou ... coligido para o presente feito, desde o seu nascedouro até o encerramento da instrução, demonstrou, com a segurança que a espécie requer, sem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.098 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2020
... EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO Nº 047/2019 COM DECRÉSCIMO– ... de Reservista ou Certificado de Alistamento" Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporaç\xC3" ... e original) e Certidão de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/ ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... Alistamento eleitoral e, se do sexo masculino, quitação com ... 192, do Código de Normas; e) encerramento do livro de Inspeção, datado de 1983, e ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral, conforme a Lei Estadual ... nº 10.698/2017): ... Atos preparatórios, início e encerramento. Lugares de votação, seções eleitorais e ... Direitos políticos. Alistamento eleitoral. Ato e efeitos da inscrição, ...
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ACÓRDÃO Nº 1611 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-07-2022
RELATÓRIO DE AUDITORIA INTEGRADA. AVALIAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA. TERCEIRA ETAPA. AVALIAÇÃO DE ASPECTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E SISTEMAS, BEM COMO A GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS. RECOMENDAÇÕES AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
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Resolução nº 7 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Marzo de 1996
INSTRUCOES PARA O ALISTAMENTO DO MENOR QUE VENHA A COMPLETAR A IDADE MINIMA DE DEZESSEIS ANOS ATE A DATA DAS ELEICOES (CF, ART. 14, II, C).
... Instruções para o alistamento do menor que venha a completar a Idade mínima de dezesseis anos até a ... que trata o caput deste artigo poderá ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para o eleitor requerer sua inscrição eleitoral e/ou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... ) meses, a contar de 27/12/2023, com encerramento em 26/06/2024 ... Data da Assinatura: 20/12/2023 ... b) Certidão Quitação Eleitoral, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2522 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA INTEGRADA. AVALIAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA. PRIMEIRA ETAPA. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA EXECUTADOS EM TODAS AS FASES DO PROCESSO ELEITORAL. RISCOS POTENCIAIS DA ADOÇÃO DE MECANISMO DE VOTO IMPRESSO. FRAGILIDADE DA SISTEMÁTICA DE VOTO IMPRESSO. RECOMENDAÇÕES AO TSE. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL.
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... , que esteja no uso da sua capacidade eleitoral ativa, a propor a Ação Popular sempre que um ... autor não fez prova nos autos do seu alistamento eleitoral, faltando-lhe, portanto, legitimidade ... ção da atividade empresarial até o encerramento da recuperação judicial, a qual será ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
... publicação no DOE até a data de encerramento" do período de desembolso do ... Contrato de Empr\xC3" ... III. Cópia do Título eleitoral com os respectivos comprovantes de votação da ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... alistamento eleitoral e, se do sexo masculino, quitação com ... na abertura e uma hora antes do encerramento do expediente, visando o respectivo procedimento ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... alistamento eleitoral e, se do sexo masculino, quitação com ... Encerramento diário dos livros de protocolos do RI, RTD e ...
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Resolução nº 12831 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 1992
INSTRUCOES PARA APURACAO DAS ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1992.
... VIII - se votou eleitor excluído do alistamento sem ser o seu voto tomado em separado; ... IX - se votou eleitor de outra ... haja impedido o comparecimento dos eleitores às urnas, no encerramento da votação antes da hora legal, e quando a votação tiver sido ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... eleitoral"; ... d) Estar em gozo de boa saúde; ... e) \xC2" ... ções, até a data limite para encerramento das inscrições (12 / 08 / 2022) ... do Certificado de Reservista ou de Alistamento ... Militar, se do sexo masculino; ... d) ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... eleitoral"; ... d) Estar em gozo de boa saúde; ... e) \xC2" ... ções, até a data limite para encerramento das inscrições (12 / 08 / 2022) ... do Certificado de Reservista ou de Alistamento ... Militar, se do sexo masculino; ... d) ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... útil após o encerramento do prazo de inscrição; ... g) após as 23h59min ... d)Título Eleitoral; ... e)Carteira Nacional de Habilitação em ... alistamento do Serviço Militar obrigatório ou voluntário ...
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ACÓRDÃO Nº 2522 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-10-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA INTEGRADA. AVALIAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA. PRIMEIRA ETAPA. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA EXECUTADOS EM TODAS AS FASES DO PROCESSO ELEITORAL. RISCOS POTENCIAIS DA ADOÇÃO DE MECANISMO DE VOTO IMPRESSO. FRAGILIDADE DA SISTEMÁTICA DE VOTO IMPRESSO. RECOMENDAÇÕES AO TSE. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL.
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... alistamento eleitoral e, se do sexo masculino, quitação com ... delegatária, na qual solicita o encerramento deste expediente nos seguintes termos: ...