Encerramento do alistamento eleitoral
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... Amorim, pela posse como Desembargadora Eleitoral do Tribunal ... Regional Eleitoral de Pernambuco ... com a Rede Globo tem previsão de encerramento no segundo semestre de 2024 ... Entretanto, vale ... agosto) os eventos de promoção do alistamento eleitoral de jovens ... ocorreriam em período no ...
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Eleitoral
... @Alistamento eleitoral - Diligência - Exigüidade de prazo - Prejuízo ao eleitor - ... ção do prazo nas situações apontadas até a véspera do encerramento do processamento do cadastro eleitoral. Nesse entendimento, o Tribunal ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... erro material na determinação de encerramento do livro E-03, visto que em tal livro, com termo ... alistamento eleitoral e, se do sexo masculino, quitação com ...
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Resolução nº 252 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Septiembre de 1999
... Representação. Pleito municipal. Denúncia de fraudes no alistamento. Inquérito Policial ... Realizada revisão do eleitorado no município, ... "3. Após o encerramento da Revisão e o desmembramento da Zona Eleitoral n° 171, com a criação ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... - Encerramento diário do Livro Auxiliar de Receitas e Despesas; ... alistamento eleitoral e, se do sexo masculino, quitação ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... Criminais dos locais de domicílio eleitoral e residencial expedida pelas Justiças dos ... ário noticiou a realização de encerramento dos livros protocolos do RI, RTD e RPJ, com a ... alistamento eleitoral e, se do sexo masculino, quitação com ...
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Nova soure - Vara c�vel
... manifestaram aquiescência quanto ao encerramento da demanda por meio de transação, conforme ... de atividade rural, como a ficha de alistamento" militar, o certificado de dispensa de incorporaç\xC3"ão (CDI), o título eleitoral em que conste como lavrador a profissão do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0151.12.001587-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2012
... de eleitores para o cartório eleitoral, sob pena de multa diária ... A circunstância ... Mas, o alistamento anterior à eleição já se encerrou, haja vista ... Sendo assim, o fato superveniente do encerramento dos alistamento eleitoral para as eleições ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.350 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br) (original); ... f) Cadastramento ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de ... anos, 11 meses e 29 dias) na data de encerramento das ... inscrições neste Concurso Público ...
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Aspectos processuais do direito eleitoral: a ação de impugnação de registro de candidato, a ação de investigação judicial eleitoral e a representação do art. 96 da Lei das EleiçõesFlávio Cheim Jorge - Marcelo Abelha Rodrigues
... A ela competem os procedimentos relativos ao alistamento eleitoral, ao cancelamento, bem como a exclusão do eleitor; ao registro ... e correm em Secretaria ou Cartório e, a partir da data de encerramento do prazo para registro de candidatos, não se suspendem aos sábados, ...
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Nova soure - Vara c�vel
... de atividade rural, como a ficha de alistamento" militar, o certificado de dispensa de incorporaç\xC3"ão (CDI), o título eleitoral em que conste como lavrador a profissão do ... manifestaram aquiescência quanto ao encerramento da demanda por meio de transação, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.363 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2023
... Das Operações com Encerramento do Diferimento por Ocasião da Transferência ... e) Certidão de Quitação Eleitoral; ... f) Comprovante de quitação com o serviço ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de ...
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Nova soure - Vara c�vel
... manifestaram aquiescência quanto ao encerramento da demanda por meio de transação, conforme ... de atividade rural, como a ficha de alistamento" militar, o certificado de dispensa de incorporaç\xC3"ão (CDI), o título eleitoral em que conste como lavrador a profissão do ...
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Acordão nº 11539 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Noviembre de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. "PREFEITO ITINERANTE". EXERCÍCIO CONSECUTIVO DE MAIS DE DOIS MANDATOS DE CHEFIA DO EXECUTIVO EM MUNICÍPIOS DIFERENTES. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. 1. Ainda que haja desvinculação política, com a respectiva renúncia ao mandato exercido no município, antes de operar-se a transferência de domicílio
... ; II - o pleno exercÃcio dos direitos polÃticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicÃlio eleitoral na circunscrição; V - a ... TSE, mesmo após o encerramento da fase de impugnação ao registro de candidatura, não há ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... a ter seu termo de encerramento prorrogado até 09 de dezembro de 2024. 1.2. As ... b) Certidão Quitação Eleitoral, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 28. Para garantir a lisura do encerramento da etapa, deve- ... rão permanecer em cada uma ... Casamento, Título Eleitoral e outros não previstos neste Edital ... 11. Os ... Pessoal – Divisão de Seleção e Alistamento, situada na Avenida ... Cruzeiro do Sul nº 260, ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º ... - Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento ... Militar constando dispensa (para candidatos ... votos. Após o encerramento do período de votação, caberá ao ...