endemia epidemia pandemia
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Plenário
... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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Plenário
... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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Plenário
... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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Plenário
... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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Plenário
... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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Plenário
... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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Poder Legislativo-2020-04-07
... pandemia ou outra grave circunstância de comoção ... ção individual (EPIs) em situações de endemia, epidemia e ... pandemia, na forma que menciona, ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... - CRETADO PELO GOVERNADOR, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID19. PA R E C E R E S : DA ... NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA. PA R E C E R E S : DA ...
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Poder Legislativo-2020-04-15
... essenciais e presenciais em ... meio à pandemia" da Co- ... vid-19 poderão ter direito a ... pens\xC3" ... de calamidade pública em razão de epidemia ou pandemia.); ... 63. Projeto de Lei Ordinária ... ção individual (EPIs) em situações de endemia, epidemia e ... pandemia, na forma que menciona, ...
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Comissões Técnicas
... GENCIAL FEDERAL INSTITUÍDO EM RAZÃO DA PANDEMIA" DO NOVO CORONAVíRUS - COVID-19 PARA DESCONT AR D\xC3" ... DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19”. Autora: Deputada MÔNICA ... ção in- dividual (EPIS) nos casos de endemia, epidemia e pandemia". Diante do exposto, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e economicamente, com essa pandemia. Esses crimes, da era moderna, precisam receber ... PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) NOS CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA. Autores: Deputados MARCIO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ância sa- nitária em tempos de grave pandemia, que até o dia 17 de abril de 2020 já havia ... DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA EPIDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: ... NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDE- MIA E PANDEMIA.” Autores: Deputados ...
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Comissões Técnicas
... NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDE- MIA E PANDEMIA.” Autores: Deputados ... Individual (EPIs) nos casos de endemia, epidemia e pandemia, para toda a equipe de funcionários ...
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Diário Oficial del 05-09-2020 - Poder Legislativo
... afetados pela pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus.) ... situação de calamidade decorrente da epidemia do coronavírus (COVID-19). ), distribuído ao ... ção individual (EPIs) em situações de endemia, ... epidemia e pandemia, na forma que menciona, ...
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Edital de Sessão - Convocações
... ária estadual, durante períodos de epidemia, endemia ou pandemia, divulgará semanalmente a ...
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Edital de Sessão - Convocações
... ária estadual, durante períodos de epidemia, endemia ou pandemia, divulgará semanalmente a ...
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Edital de Sessão - Convocações
... ária estadual, durante períodos de epidemia, endemia ou pandemia, divulgará semanalmente a ...
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Edital de Sessão - Convocações
... ária estadual, durante períodos de epidemia, endemia ou pandemia, divulgará semanalmente a ...
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Edital de Sessão - Convocações
... ária estadual, durante períodos de epidemia, endemia ou pandemia, divulgará semanalmente a ...
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... ária estadual, durante períodos de epidemia, endemia ou pandemia, divulgará semanalmente a ...
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... ária estadual, durante períodos de epidemia, endemia ou pandemia, divulgará semanalmente a ...
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Edital de Sessão - Convocações
... ária estadual, durante períodos de epidemia, endemia ou pandemia, divulgará semanalmente a ...