endemia epidemia pandemia
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Expediente Despachado pelo Presidente
... priva- dos e casas lotéricas, durante a pandemia de coronavírus. A presente lei fora sancionada ... AOS IDOSOS E GRUPO DE RISCO EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA." Ao ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... priva- dos e casas lotéricas, durante a pandemia de coronavírus. A presente lei fora sancionada ... AOS IDOSOS E GRUPO DE RISCO EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA." Ao ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ações de enfrentamento de endemia ... ações de enfrentamento de endemia, epidemia ... de enfrentamento de endemia, epidemia, pandemia ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... O mundo vive a pandemia do Coronavírus e no Brasil já se vislumbra os ... AOS IDOSOS E GRUPO DE RISCO EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA ...
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Acórdão nº 1000021-31.2023.8.11.0111 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-02-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REAPRECIAÇÃO DE PROVA. LIVRE CONVENCIMENTO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.A alegação de omissão no v. acórdão é despropositada, mera irresignação na tentativa de reapreciação da matéria já julgada, pela inconformidade dos embargantes com a decisão desfavorável, inadmissível nos embargos de declaração.É...
... esbarrava nos riscos excluidos, “endemia” ... Os apelantes buscam a reforma da ... Pandemia, que foi declarada pela OMS em 11/03 ... A ... VII epidemia declarada por autoridade competente; (grifel) ... -
Desafios para o acesso à justiça pelas mulheres durante a pandemia da covid-19
A pandemia de COVID-19 exigiu o isolamento social como medida de contenção do vírus, gerando problemas financeiros, risco de elevação do consumo de álcool, convivência doméstica intensificada, agravamento da saúde mental, dificuldade de acesso a equipamentos públicos e à rede social de apoio. A violência doméstica contra a mulher (VDFCM), que já era uma endemia, agravou-se sobremaneira. Diversas...
... ência doméstica contra a mulher (VDFCM), que já era uma endemia, agravouse sobremaneira. Diversas medidas foram editadas com a ... Inicialmente, será feita uma análise do agravamento da epidemia de violência contra a mulher dentro da pandemia da COVID-19. Em seguida ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... pandemia, já reconhecida pela Organi- zação Mundial de ... que adotaram medidas especiais durante a epidemia do COVID-19. § 1° - Entende-se como receita ... PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) NOS CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA. Autores: Deputados MARCIO ...
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Atos e Despachos
... AOS IDOSOS E GRUPO DE RISCO EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PAN- DEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA" ... RECURSOS PÚBLICOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NA FORMA QUE ...
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Acórdão Nº 0012594-93.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-03-2023
... cobertura de riscos decorrentes de epidemia, pandemia e endemia. Ponderaram que o contrato ...
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Plenário
... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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Plenário
... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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Plenário
... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...
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Plenário
... TRANS- PORTES PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CO- RONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ... 6º Em casos de endemia, epidemia ou pandemia oficial- mente ...