enfermidades da boca
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Decisão monocrática Nº 0827063-11.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
... , Jurisdio e Deciso () E, portanto, queramos que os juzes no fossem boca da lei. Tenho defendido que com a vitria da democracia, no necessrio mais ... , no Hospital So Domingos, visando a correo cirrgica das enfermidades apresentadas por este, sob pena de imposio de multa diria de R$ 1.000,00 ...
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Acordão nº 0001023-69.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... parafusadeiras pneumáticas, lixadeira manual, chaves de torque, de boca, de fenda, e jato de água quente para lavar estruturas metálicas ... concausalidade entre o trabalho prestado às demandadas e as enfermidades do autor, bem como a culpa patronal na ocorrência do evento danoso, ...
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Acórdão Nº 0300243-39.2019.8.24.0072 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO ODONTOLÓGICO. FRAGMENTO DE AGULHA DA ANESTESIA DEIXADO DENTRO DA MANDÍBULA DIREITA, DURANTE PROCEDIMENTO DE EXTRAÇÃO DO DENTE (EXODONTIA). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES APELO DOS RÉUS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL,...
... da fratura da agulha odontolgica, como dor intensa quando abre a boca e mastiga alimentos mais consistentes". (fl. 16 de 22 do Laudo 1 do evento ... INEXISTNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O ERRO MDICO E AS DEMAIS ENFERMIDADES QUE AFLIGEM A AUTORA. AUSNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE LABORAL DA ... -
Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... de dezembro de 2020 a parte ré publicou, no site denominado Reclame Boca, um artigo utilizando-se da imagem do autor e noticiando fatos pretéritos ... , o tratamento, a recuperação e a reabilitação de todas as enfermidades que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e ...
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Acordao N° 1346306 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Mandado de segurança. Internação. Hospital de referência. Legitimidade passiva. Secretário de estado de saúde. Via eleita. Adequação. Tratamento oncológico. Particularidades do caso concreto. Direito líquido e certo. Configuração. Segurança concedida. 1. Nos termos do art. 5º, inciso lxix, da cf/88 e do art. 1º da lei nº 12. 016/2009, o mandado de segurança será concedido para proteger direito...
... IMPETRANTE IDOSA COM 84 ANOS ACOMETIDA DE CÂNCER DE BOCA EM ESTÁGIO ... AVANÇADO, NECESSITANDO TRATAMENTO CIRÚRGICO. DIREITO ... A prevenção e o tratamento ... das enfermidades epidêmicas, endêmicas, profissionais e de outra natureza, e a luta ... -
Acórdão Nº 0637842-25.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO A QUO QUE NEGOU O PEDIDO DE LIMINAR POR ENTENDER AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE, MENOR IMPÚBERE, DIAGNOSTICADA COM PARALISIA CEREBRAL. NECESSIDADE DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO POR UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS THERASUIT, BOBATH, SAMARA BRANDÃO E CUEVAS MEDEK. RECUSA DA OPERADORA DO PLANO DE
... incompletos, tendência de permanecer com a boca entreaberta e com tetraparesia ... espástica hiperreflexa. Logo, não ... para tratamento de enfermidades incluídas na cobertura contratual. A ... cláusula que estipula ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000646-83.2011.5.07.0008), 2015-01-09
... apenas "la bouche de la loi" (a boca da lei), como definiu Montesquieu no seu Espírito das ... Leis. O juiz ... 8.213/91, existem enfermidades que não são consideradas como doença do trabalho, a ... saber: as ...
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Feira de santana - 2ª vara crime
... idade avançada e não se tem notícia de que tenham sofrido enfermidades bacterianas e parasitárias (tuberculose, meningite, AIDS) que assolam os ... e que teria dado um soco nele; Que realmente a vítima estava com a boca machucada; Que colocaram o cidadão na viatura e começaram a fazer as ...
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Acórdão Nº 5051629-16.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-11-2022
... Crohn uma inflamao crnica que compromete todo o tubo digestivo, da boca at o reto e o nus, embora a poro terminal do intestino delgado (leo) seja ... A respeito da prescrio de medicamento para tratamento de enfermidades que no esto correlacionadas na bula, colhe-se do stio eletrnico da agncia: ...
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Acórdão Nº 0801781-39.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... , Jurisdio e Deciso: E, portanto, queramos que os juzes no fossem boca da lei. Tenho defendido que com a vitria da democracia, no necessrio mais ... Dito de outro modo, as enfermidades suportadas pela parte autora exigem que ela permanea em ambiente ...
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Acórdão Nº 0800038-74.2023.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PEDIDO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO DE ALAGOAS ALEGANDO EM SÍNTESE: A) A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PARA OFERTAR O TRATAMENTO; B) NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL ANTE A EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. C) NÃO CABIMENTO DE CUSTEIO EM CLÍNICA PARTICULAR. TESES NÃO ACOLHIDAS....
... específicos de enfermidades mentais mais graves. Ciente disso, o legislador editou a Lei ... nº ... ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE DE BOCA DA ... MATA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... EM FAVOR DA ... -
Acórdão Nº 0000579-71.2018.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 06-02-2020
... Tutelar, se limitava a relatar que as lesões corporais e as enfermidades" que acometiam a filha eram decorrentes de outras causas que não as agress\xC3" ... questionado sobre a outra internação da menina com sangramento na boca e crise convulsiva ter relação com as fraturas nas costelas, disse que ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... íbula com enxerto ósseo, ressecção de tumor b enigno e biopsia de boca ... Afirmou que , embora tenha solicitado a autorização para custeio ... ço de duração continuada, tem-se por habitual que surjam enfermidades, que acarretem a necessidade de cuidados médicos peculiares e especiais, ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... , atividade que usa bastante os braços, e que devido às suas enfermidades faz uso de medicamento e fisioterapia, visto que continua incapacitada ... e alteração leve da cognição, além de perda da movimentação da boca, desenvolvendo depressão e irritação com facilidade, descontrolando-se ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004800-69.2019.8.19.0012 (Cível), 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AUTORA QUE SOFREU UM INFARTO DO MIOCÁRDIO, EM VIRTUDE DE DOENÇA ARTERIAL CORONARIANA BIVASCULAR E QUE, DESDE ENTÃO, REALIZA TRATAMENTO CONTÍNUO E VITALÍCIO, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE STENTS, PARA CARDIOPATIA ISQUÊMICA, ALÉM DE SER PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO 2, ESTRATOSE ...
... ao tratamento de enfermidades constitui o único meio capaz ... de salvar a vida, bem fundamental para ... em detrimento da mera função de “juiz como boca da lei” ... Afinal, no Estado democrático de direito, o Judiciário, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ação “Epidemiologia das Enfermidades Infecciosas” e “Higiene ... e Inspeção de Carnes e Pescado” é de ... de nariz e boca, para uso pessoal, e que permita com clareza ... sua identificação, ...
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Decisão monocrática Nº 0801781-39.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 09-08-2021
... , Jurisdio e Deciso: E, portanto, queramos que os juzes no fossem boca da lei. Tenho defendido que com a vitria da democracia, no necessrio mais ... Dito de outro modo, as enfermidades suportadas pela parte autora exigem que ela permanea em ambiente ...
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Acórdão Nº 0000579-71.2018.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 11-03-2021
... Tutelar, se limitava a relatar que as lesões corporais e as enfermidades" que acometiam a filha eram decorrentes de outras causas que não as agress\xC3" ... qual a infante é alimentada (ela está aprendendo a comer pela boca, não obstante já possuir dois anos de idade). A gravidade do trauma ...
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Acordao N° 1752509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação cível. Responsabilidade civil. Erro médico. Cirurgia plástica. Mama e face. Obrigação de meio. Dever de informação satisfeito. Adoção da técnica adequada. Ato ilícito. Não comprovaçao. Recurso desprovido. 1. A obrigação do cirurgião plástico, assim como de qualquer outro cirurgião, uma vez que não há diferença ontológica entre cirurgia plástica e os outros procedimentos cirúrgicos,...
... , mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades” ... A cirurgia plástica é uma especialidade médica reconhecida e ... Presença de sulcos marcando desde as asas nasais até cantos da boca. Cicatrizes clássicas ... de blefaroplastia bem colocadas e com excelente ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... menina quem puxou o interrogado pela manga da camisa e beijou em sua boca ”, afirmando ainda que “ nesse exato momento a empregada doméstica ... ínterim, obteve o diagnóstico de pneumonia crônica e outras enfermidades ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... menina quem puxou o interrogado pela manga da camisa e beijou em sua boca ”, afirmando ainda que “ nesse exato momento a empregada doméstica ... ínterim, obteve o diagnóstico de pneumonia crônica e outras enfermidades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-627-87.2010.5.08.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... mesmo dia; que para retirar a proteção era necessário uma chave de boca ou estria para desparafusá-la; que no dia seguinte ao acidente a corrente ... reconhecimento automático da presunção de existência das enfermidades próprias da categoria especifica do trabalhador ... Com efeito, segundo ...
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Decisão monocrática Nº 0815795-28.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 15-09-2021
... , Jurisdio e Deciso () E, portanto, queramos que os juzes no fossem boca da lei. Tenho defendido que com a vitria da democracia, no necessrio mais ... de Problemas Relacionados Sade, que trata-se de uma relao de enfermidades Transtorno Afetivo Bipolar e Transtorno de Oposio e Desafio, classificada ...