engarrafamento de água mineral
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Acórdãos nº 0000669-21.2013.8.26.0415 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
... Decreto 73635/74, bem como das marcas Água Mineral Natural SoftR, Sofiazinha e Santa ... de exploração, engarrafamento e comercialização de água mineral e, ...
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA ... ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte ...
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Editais e Avisos
... ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA ... MINERAL DO ESTADO DE ALAGOAS – ...
- Acórdão nº 3401-006.640 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 3401-006.664 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2019
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DESPACHORELAÇÃO Nº 39/2019
... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ A- Fonte Randon - Água Mineral Natural Randon - Embalagens descartáveis, sem ...
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Tarauacá
... CNPJ Nº 10.174.373/0001-32 ... AGUA CRISTAL ... Torna público que requereu do ... Fabricação e Engarrafamento de Bebida não alcoólicas, localizado ... na ... lização de água mineral, localizada Estrada Velha do ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... por SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E ... MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ... úna "Águas minerais;extração,engarrafamento e gaseificação de" ... LI 37001200 Águas De ... 63003661 Mineracão E Comércio De Água Mineral Sanches Ltda Sitio Embiruçu-rod.Sp 344,S/N Km ...
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Xapuri
... 291/2019, para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL – CAPTAÇÃO DE ... ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ...
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Xapuri
... ) Anos, para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL – CAPTAÇÃO ... DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ...
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Diversos
... ) Anos, para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL – CAPTAÇÃO ... DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... receu dados acerca dos fluxos de água demandada e outorgada ... em corpos hídricos de ... LO 91561555 Agua Mineral Legitima Lindoia Ltda Alameda do Lago, 5 - Águas ... óia Águas minerais; extração, engarrafamento e gaseificação de ... LO 91556981 Água Mineral ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... Agua Mineral Legitima Lindoia Ltda Alameda do Lago, 5 ... óia Águas minerais; extração, engarrafamento e gaseificação de ... LO 91556981 Água Mineral ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-78/2005-081-18.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - SÚMULA Nº 126/TST 1. O integrante de categoria diferenciada tem jus às vantagens estipuladas em norma coletiva própria dessa categoria, desde que o sindicato representativo da categoria do empregador tenha participado da negociação ou, pelo menos, sido chamado a participar. Como a Reclamada não participou da negociação de que resultaram os...
... e Agravada IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA ... Irresignado com ... mineral, no território nacional, engarrafamento e comércio de água mineral e fabricação de ... -
Diversos
... ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ENGARRAFAMENTO, INDUSTRIALIZA- ... ÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÁGUA MINERAL, localizado à Rodovia ... BR 364, km 07, s/n – ...
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Despacho
... N°40108/2023/DIOUT-SP/ANM820.206/2017-AGUA MOGIANA LTDA-OF ... -MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ ... /DIFIS-SP/ANM820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF ...
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Aproveitamento das águas minerais: conflitos gerados pela ausência de limites
Ana Letícia Moura: Aproveitamento das águas minerais
... (turismo de lazer ou crenoterapia), engarrafamento para consumo humano — ingestão direta — e ... detentoras de concessão de lavra para água mineral e potável de mesa, utilizá-las como ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 2024, que a autoriza para a extração de água bruta em quatro poços tubulares, com a ... Id: 2191072 EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA CNPJ: 29.637.675/0001-28 ... para as atividades de captação e engarrafamento de água mineral. As captações de água ocorrem ...