engarrafamento de água mineral
- Acórdão nº 9303-000.235 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Julio de 2015
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DESPACHOS
... /SP820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Santa Cruz do Rio ...
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TERCEIROS - EMPRESA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SANTA CLARA LTDA
... que requereu renovação de LO junto a SEMA, para a atividade engarrafamento e ... gaseificação de águas minerais em ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS - SUIMIS 14.12.2022
... Nova Comércio de Água" Mineral Ltda ... Engarrafamento e gaseifica\xC3" ...
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EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
... ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO, ...
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Acórdão nº 2003.01.99.039672-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 26 de Abril de 2005
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. COMPRA E VENDA DE ÁGUA MINERAL. INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. ATIVIDADE BÁSICA NÃO RELACIONADA À ÁREA DE QUÍMICA. 1. Nos termos do art. 1º da Lei 6.830/80, o fator determinante do registro em Conselho Profissional é a atividade principal exercida pelo estabelecimento. 2. O simples fato de a empresa embargante comercializar água
... água, não tem o condão de compelir a apelante ao ... Por fim, sustenta que apenas vende água mineral, não manipula qualquer produto químico, não ... EMPRESA DESTINADA À EXTRAÇÃO, ENGARRAFAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ... -
Acórdão nº 2000.39.00.003155-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 5 de Diciembre de 2006
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ADMINISTRATIVO. CAPTAÇÃO, ENVASAMENTO, GASEIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. ATIVIDADE BÁSICA NÃO RELACIONADA À ÁREA DE QUÍMICA. 1. Nos termos do art. 1º, da Lei 6.830/80, o fator determinante do registro em Conselho Profissional é a atividade principal exercida pelo estabelecimento. 2. O simples fato
... , gaseificação e distribuição de água mineral não possui a força de constituir o fato ... EMPRESA DESTINADA À EXTRAÇÃO, ENGARRAFAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ... -
Acórdão nº 2000.39.00.003155-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 5 de Diciembre de 2006
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ADMINISTRATIVO. CAPTAÇÃO, ENVASAMENTO, GASEIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. ATIVIDADE BÁSICA NÃO RELACIONADA À ÁREA DE QUÍMICA. 1. Nos termos do art. 1º, da Lei 6.830/80, o fator determinante do registro em Conselho Profissional é a atividade principal exercida pelo estabelecimento. 2. O simples fato
... , gaseificação e distribuição de água mineral não possui a força de constituir o fato ... EMPRESA DESTINADA À EXTRAÇÃO, ENGARRAFAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ... -
Despachos de 12 de maio de 2021
... , Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, ... ao Sindicato da Indústria de Engarrafamento de Água Mineral do Estado de Alagoas, CNPJ ...
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SECRETARIAS - LICENCAS SEDE 12 04 2018
... elétrica ... Água Boa/MT ... 895/2006 ... LO nº ... LO nº 3169995/2018 ... Água Mineral do Roncador Ltda. ME ... Engarrafamento e ...
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Acordão nº (RO)0000960-39.2010.5.06.0122 de 2º Turma, 27 de Abril de 2011
Não cuidando o autor de instruir a inicial com os instrumentos normativos em que se funda para postular reajustes salariais - mesmo se configurada a hipótese de revelia -, resta impossível o deferimento de sua pretensão, impondo-se a extinção do pedido sem resolução do mérito (artigo 872, parágrafo único da CLT, combinado com os artigos 267, I, e 295, I, do CPC) Decisão: ACORDAM os...
... DE LUCENA COM. ATAC. ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS - ME, JOSÉLIA RODRIGUES ... os equipamentos para extração e engarrafamento de água mineral. Alega, ainda, a possibilidade ... -
Despacho
... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E IO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- "Fonte Renascer (Surgência)" - Marca: ...
- Acórdão nº 3302-005.676 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Agosto de 2018
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despacho
... - Prazo 60 dias(470)001.138/1962-EMPRESA ÁGUA DE BRASÍLIA LTDA-OF ... N°337/2020860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF ...
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DESPACHO
... de exigência(364)820.221/2001-O N ENGARRAFAMENTO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°65/2020/DIFAM - ...
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DESPACHO
... 406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL" S.A.-OF. N°573/2020803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇ\xC3" ... N°558/2020860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF ...
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Despacho
... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- ... dias(470)860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF. N°205/2019Fase de ...
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DESPACHO
... 642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-Água Mineral (engarrafamento)-Nova ...
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DESPACHO
... -GO/ANM860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI-OF ...
- Acórdão nº 3002-001.737 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2021
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DESPACHO
... -ANM/GER/SP820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° ...
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despacho
... -SP/GER-SP820.308/2019-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°6/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - ... -EDISON TANIGUCHI- Área de 49,98 para 13,20-água mineral (engarrafamento)-ITAPECERICA DA ...