engarrafamento de água mineral
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Acórdão nº 1021001-46.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-02-2021
AGRAVANTE(S): ALLAN FONTES CORREA AGRAVADA(S):LEIDIMAR SOUSA DOS SANTOS ZANIN EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS C/C LUCROS CESSANTES – ILEGITIMIDADE PASSIVA – FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO - CONFUSÃO PATRIMONIAL COM EMPRESAS DO MESMO GRUPO FAMILIAR – CONSTATAÇÃO PELO CONJUNTO PROBATÓRIO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.É cediço que o...
... ário da empresa indicada (Distribuidora de Água Buriti), portanto, não há falar em manutenção ... de CNPJ nº 08.958.281/0001-00 (Água Mineral Natural Buriti), do polo passivo da ação ... como objetivo a indústria de engarrafamento e gaseificação de água mineral ... Por outro ... -
DESPACHO
... E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-ÁGUA MINERAL -JOSÉ ARAUJO-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Casa Branca/SP820.931/2011-SUN FOODS INDÚSTRIA ...
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DESPACHO
... (317)820.651/2018-IDENIS ROBERTO DE SOUZA-ÁGUA MINERAL ... FREDERICO BALDAN-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-OLÍMPIA/SP820.781/2016-THALES GOUVEA ...
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Resoluções. SEI_GOVERNADORIA - Resolução - CORRETO
... relacionados a saúde, tais como: engarrafamento de produtos líquidos, ... incluindo alimentos ... - Desde ... que o envasamento de água mineral e água potável de mesa seja menos que ...
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Acórdão Nº 5018703-89.2021.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-05-2023
... havida nas operações de aquisição de água mineral da Mineração Zanatta. Sustenta que ... ão da fonte mineral e efetuava o engarrafamento da água (industrial ou produtor) e não de um ...
- Acórdão nº 9101-003.565 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2018
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS SUIMIS 30.03.2023
... Comércio e Indústria de Água Mineral Sapoti ... Extração, engarrafamento ...
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Acórdão nº 0306343-07.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Mayo de 2014
... de implantação de indústria e engarrafamento de água, com base no Decreto ... expropriatório ... de água mineral e o pagamento do valor indicado na petição ...
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Acórdão Nº 0716648-58.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-04-2022
... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. ÁGUA ... MINERAL ENVASADA. BASE DE CÁLCULO. VALOR DE ... ém do Sindicato da Indústria de Engarrafamento de Água Mineral. A empresa impetrante neste ...
- Outros. Termo_de_indeferimento_da_opcao__n_498_2023
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Acordão nº (RO)0130100-33.2008.5.06.0014 (01301.2008.014.06.00.6) de 2º Turma, 29 de Julio de 2009
Coisa Julgada. Pedidos idênticos. Configuração. Comprovado nos autos a existência de reprodução de pedidos idênticos àqueles inseridos em ação trabalhista anteriormente ajuizada, correto o procedimento adotado pelo Juízo em acolher a preliminar de coisa julgada suscitada na defesa, extinguindo o feito sem resolução do mérito quanto aos respectivos pleitos. Decisão: ACORDAM os Juízes da 2ª Turma...
... : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ... -
Resolução Nº 2, de 9 de março de 2020
... ção de embalagens plásticas e engarrafamento de água mineral" (pg. 128, Volume 1), no ...
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Acórdãos nº 1001110-36.2016.8.26.0073 de 8ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
... ali uma pequena empresa de engarrafamento de água mineral. Só que ele foi preso ...
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Despacho
... 199/2013-BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK LTDA-ÁGUA MINERAL ... ÇÃO LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-ITÁPOLIS/SP821.274/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... água a ser utilizada no estabelecimento; ... V - ... estabelecimento que se destina ao engarrafamento do vinho e dos derivados da uva e do vinho, ... áticas, substâncias de origem animal ou mineral, álcool etílico potável, açúcares, caramelo ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS SUIMIS 11-05-2023
... Construção de cisternas ou caixas d’água de ... sistema de abastecimento público; ... Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso ... Extração de minério de ... Engarrafamento ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS - SUIMIS 19.12.2022
... Natural Distribuidora de Água Mineral LTDA ... Engarrafamento e ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Publicação de Licenças 07-03-2024
... Natural Distribuidora de Água Mineral Ltda ... Engarrafamento e ...
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DECRETO Nº 54194, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Ferreira da Silva a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Santo Antonio de Padua, Estado do Rio de Janeiro.
... e quatro metros (904m) no rumo magnético de setenta e seis graus quinze minutos nordeste (76º15? NE) do centro do prédio de engarrafamento de água mineral Farol e os lados a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: dezenove metros e cinqüenta centímetros ...
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Despacho
... Pesquisa(317)810.086/2017-ADEMIR LUIZ RAMME-Água Mineral-Engarrafamento-São Francisco de ...
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Acórdão Nº 0727157-48.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA FAZER PREVALECER O PODER-DEVER FISCALIZATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL. VEDAÇÃO À FIXAÇÃO DE PAUTA FISCAL SEM O DEVIDO PROCEDIMENTO COM AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. APREENSÃO DE MERCADORIAS COMO MÉTODO COERCITIVO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS. SENTENÇA...
... ública e representantes dos fabricantes de água mineral no ... Estado. O Anexo da Portaria ... ém do Sindicato da Indústria de Engarrafamento de ... Água Mineral. A empresa impetrante neste ... -
Acordão nº (ED)0130100-33.2008.5.06.0014 (01301.2008.014.06.00.6) de 2º Turma, 23 de Septiembre de 2009
Embargos de declaração. Intempestividade. Protocolado o recurso após transcorrido o qüinqüídio legal, impõe-se o seu não-conhecimento, pois extemporâneo. A prorrogação dos prazos determinada pela Ordem de Serviço TRT-GP nº 492 não chega a socorrer o embargante, pois a medida apenas veio aos autos em data posterior àquela indicada no aludido ato normativo. Embargos não-conhecidos. Decisão: ACORDAM
... ÁGUA - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... -
LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 141/17-03 (77453)
ÁGUA BOA DA AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ... indústria destinada a captação, engarrafamento e gaseificação ... de água mineral, com ...