Entrada
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Novas regras para entrada de turistas no Brasil: perguntas e respostas
BRASILIA — Comprovação de vacina, teste de RT-PCR e quarentena de cinco dias: a publicação da portaria interministerial nesta quinta-feira traz novas regras para a entrada de viajantes no Brasil, via fronteiras aéreas ou terrestres. As medidas pass...
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Novas regras para entrada de turistas no Brasil: perguntas e respostas
BRASILIA — Comprovação de vacina, teste de RT-PCR e quarentena de cinco dias: a publicação da portaria interministerial nesta quinta-feira traz novas regras para a entrada de viajantes no Brasil, via fronteiras aéreas ou terrestres. As medidas pass...
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Novas regras para entrada de turistas no Brasil: perguntas e respostas
BRASILIA — Comprovação de vacina, teste de RT-PCR e quarentena de cinco dias: a publicação da portaria interministerial nesta quinta-feira traz novas regras para a entrada de viajantes no Brasil, via fronteiras aéreas ou terrestres. As medidas passar...
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Antes críticos ao Centrão, deputados bolsonaristas preparam entrada no PL
BRASILIA — Antes crítica ao Centrão, boa parte da bancada de deputados bolsonaristas deve seguir o presidente Jair Bolsonaro e se filiar ao PL, caso a entrada do titular do Palácio do Planalto no partido seja oficializada. Os parlamentares deixam de ...
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Governo facilita entrada de aéreas estrangeiras em modernização de normas do setor
BRASILIA - Na tentativa de estimular a entrada de novas companhias aéreas no país, o governo acabou com a necessidade de autorização para que as empresas estrangeiras possam operar no país. Elas não precisarão mais cumprir o processo de burocrático, ...
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Governo facilita entrada de aéreas estrangeiras em modernização de normas do setor
BRASILIA - Na tentativa de estimular a entrada de novas companhias aéreas no país, o governo acabou com a necessidade de autorização para que as empresas estrangeiras possam operar no país. Elas não precisarão mais cumprir o processo de burocrático, ...
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Assaí anuncia sua entrada na Bolsa. Neste ano, mais de dez empresas lançaram ações
RIO - O grupo francês de supermercados Casino anunciou, na noite de sexta-feira para sábado, a entrada de sua marca brasileira Assaí na Bolsa de Valores de São Paulo e na Bolsa de Valores de Nova York. Como o Assaí, pelo menos, outra 13 empresas co...
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Novas regras para entrada de turistas no Brasil: perguntas e respostas
BRASILIA — Comprovação de vacina, teste de RT-PCR e quarentena de cinco dias: a publicação da portaria interministerial nesta quinta-feira traz novas regras para a entrada de viajantes no Brasil, via fronteiras aéreas ou terrestres. As medidas pass...
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Antes críticos ao Centrão, deputados bolsonaristas preparam entrada no PL
BRASILIA — Antes crítica ao Centrão, boa parte da bancada de deputados bolsonaristas deve seguir o presidente Jair Bolsonaro e se filiar ao PL, caso a entrada do titular do Palácio do Planalto no partido seja oficializada. Os parlamentares deixam de ...
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Governo facilita entrada de aéreas estrangeiras em modernização de normas do setor
BRASILIA - Na tentativa de estimular a entrada de novas companhias aéreas no país, o governo acabou com a necessidade de autorização para que as empresas estrangeiras possam operar no país. Elas não precisarão mais cumprir o processo de burocrático, ...
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Dólar fecha em baixa com movimento de entrada de capitais
Após testar o patamar psicológicos dos R$ 5,50 pela manhã, refletindo uma possível entrada de recursos no Brasil, o dólar comercial acabou se afastando das mínimas do dia na reta final do pregão. O movimento ocorreu na esteira de uma piora do humor d...
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Governo facilita entrada de aéreas estrangeiras em modernização de normas do setor
BRASILIA - Na tentativa de estimular a entrada de novas companhias aéreas no país, o governo acabou com a necessidade de autorização para que as empresas estrangeiras possam operar no país. Elas não precisarão mais cumprir o processo de burocrático, ...
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Hungria aprova entrada da Suécia na Otan
O Parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), ratificando oficialmente a entrada do país nórdico no grupo de defesa, um processo iniciado em 2022 após a invasão da Rússia ...
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Autoridades em Gaza confirmam entrada de combustível para rede de telecomunicações
Autoridades de fronteira na Faixa de Gaza confirmaram a entrada de um suprimento inicial de 17 mil litros de combustível no território palestino, no mesmo dia em que o Gabinete de guerra israelense autorizou a envio diário para Gaza de 70 mil litros ...
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Na entrada da prisão em Roraima, a busca desesperada por notícias
Agência O Globo - BOA VISTA— Em pranto convulsivo, a dona de casa Terezinha Nascimento, de 50 anos, era motivo de preocupação para mães de outros detentos na mata na entrada da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, palco do mass...
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Na entrada da prisão em Roraima, a busca desesperada por notícias
Agência O Globo - BOA VISTA— Em pranto convulsivo, a dona de casa Terezinha Nascimento, de 50 anos, era motivo de preocupação para mães de outros detentos na entrada da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, palco do massacre de ...
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Na entrada da prisão em Roraima, a busca desesperada por notícias
Agência O Globo - BOA VISTA— Em pranto convulsivo, a dona de casa Terezinha Nascimento, de 50 anos, era motivo de preocupação para mães de outros detentos na entrada da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, palco do massacre de ...
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Espanha passa a permitir entrada de brasileiros totalmente vacinados contra a Covid
Agência O Globo -RIO — A Espanha liberou, a partir desta terça-feira, a entrada em seu território de viajantes brasileiros ou vindos do Brasil sem a necessidade de quarentena, desde que tenham completado o ciclo vacinal contra a Covid-19 até 14 dias ...
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Determinantes da entrada de turistas estrangeiros nos estados brasileiros no período 2004 a 2008: uma aborgagem com o modelo gravitacional do turismo
O turismo é uma atividade econômica importante para os países, pois uma expansão deste setor permite aumentar o PIB, alavancar investimentos, gerar emprego e atrair divisas. Nos últimos anos, este setor tem ganhado importância na economia brasileira, uma vez que há um aumento significativo da entrada de turistas estrangeiros no país. Para os próximos anos, devido à realização da Copa do Mundo de 2
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... § 5º Os prédios, edifícios e condomínios que foram construídos sem a individualização da medição até a entrada em vigor da Lei nº 13.312, de 12 de julho de 2016, ou em que a individualização for inviável, pela onerosidade ou por razão técnica, poderão ...
- Em vigor Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... preços dos serviços administrativos prestados pelo IBAMA, inclusive os referentes à venda de impressos e publicações, assim como os de entrada, permanência e utilização de áreas ou instalações nas unidades de conservação, serão definidos em portaria do Ministro de Estado do Meio ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou regularização de acesso e de remessa de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado ainda em tramitação na data de entrada em vigor desta Lei deverá ser reformulado pelo usuário como pedido de cadastro ou de autorização de acesso ou remessa, conforme o caso ... Art ...