entrada no seguro desemprego
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000723-02.2014.5.07.0004), 2014-07-28
... ao saque do FGTS e liberação do seguro desemprego ... A análise dos documentos ... de sacar seu FGTS e de dar entrada no seguro desemprego ... Desse modo, patente a ...
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Sentença nº 1001195-04.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
... conectividade), bem como, guia para dar entrada no seguro desemprego (CD/SD), após devidamente ...
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Sentença nº 1000167-19.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... de conectividade), bem como guia para dar entrada no seguro desemprego (CD/SD), após devidamente ...
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Sentença nº 1000885-27.2023.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... de conectividade), bem como guia para dar entrada no seguro desemprego (CD/SD), após devidamente ...
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Sentença nº 1001516-58.2021.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2023
... dos valores fundiários e para dar entrada no seguro desemprego!” (id PJE nº 92187cc – ...
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Sentença nº 1001194-27.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... , além do fornecimento das guias para dar entrada no seguro desemprego e saque de FGTSAnte a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001238-39.2016.5.06.0313), 07-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. 1. Apesar de as conclusões do INSS, no que se refere ao reconhecimento do nexo técnico entre a profissiografia e o agravo, gozarem de presunção de veracidade, essa não é absoluta, podendo ser superada por meio de outras provas produzidas em Juízo. 2. Caso em queo laudo pericial elaborado pelo perito médico foi...
... a reclamante omitido o fato de ter dado entrada" com a CAT, solicitando o auxílio doença acident\xC3" ... no TRCT e dela ter dado entrada no seguro desemprego, tentando receber simultaneamente dois ... -
A defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19: o caso da atuação do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais)
... por Gloppen (2008): 1) estágio de “entrada judicial”, considerando as denúncias que ... íticas para enfrentamento da crise do desemprego não trouxeram os resultados prometidos, com a ... para o levantamento do FGTS e a entrada no seguro desemprego, não contando também com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000549-60.2013.5.06.0002 (00031-1999-311-06-00-0)), 11-02-2019
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO TERCEIRIZAÇÃO. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Declarada a licitude da terceirização em atividade-fim pelo STF, em atuação no julgamento do Recurso Extraordinário 958252 e da ADPF 324, com repercussão geral reconhecida, esvazia-se qualquer possibilidade de se ter como ilícita a terceirização havida entre as reclamadas,...
... estado em que se achava no momento de sua entrada em vigor, mas respeita os efeitos dos atos j á ... trabalhadores, como a redu ç ã o do desemprego, crescimento econ ô mico e aumento de sal á ... e o FGTS cerca de 3 meses, que recebeu o seguro desemprego, que atendia exclusivamente à TIM, ... -
Sentença nº 1000715-26.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... áveis aos processos propostos após a entrada em vigor da Lei n.º 13.467/2017, pois provocam ... ), bem como, guia para dar entrada no seguro desemprego (CD/SD), após devidamente intimada, ...
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Sentença nº 1000482-41.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... Guias para requerimento do seguro-desemprego.Alega a reclamante que as verbas ... que a reclamante recebeu a guia para dar entrada no seguro-desemprego.Em réplica, a reclamante ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001218-62.2018.5.07.0018), 2019-10-17
... não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego. ( GRIFO NOSSO) ... A Lei nº ... quem assinasse a rescisão poderia dar entrada no seguro desemprego; que acredita que na mesma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000936-38.2019.5.07.0002), 2020-02-06
... ão das guias para sacar o FGTS e para dar entrada no seguro desemprego. Aduz que a empresa ...
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Sentença nº 1001054-82.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... do FGTS e para requerimento do Seguro-Desemprego, conforme se vê dos documentos de ... rescisório, inclusive a guia para dar entrada no Seguro-Desemprego, não sendo crível que se ...
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Sentença nº 1000373-15.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... síntese, Verbas rescisórias e guias do seguro desemprego, multas dos arts. 467 e 477, ... conectividade), bem como, guia para dar entrada no seguro desemprego (CD/SD), após devidamente ...
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Sentença nº 1001184-26.2022.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... seguro desempregoO autor afirma em seu exórdio que té o presente momento não conseguiu dar entrada no seguro desemprego, pois a reclamada negou-se a ...
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Sentença nº 1001547-83.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... em curso, ainda que iniciados antes da entrada em vigor da nova lei, e não poderão retroagir ... ção, e requerimento para entrada no seguro desemprego. Não há falar em entrega de guias ou ...
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Sentença nº 1001366-49.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... relações de trabalho extintas antes da entrada em vigor da nova lei serão regidas pela ... ), bem como para dar entrada no seguro-desemprego (CD/SD), devidamente preenchidas, no ...
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Sentença nº 1001136-65.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, horas extras, feriados laborados, ... entrada e saída, bem como à frequência, cuja validade ...
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Sentença nº 1001409-58.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... conectividade), bem como, guia para dar entrada no seguro desemprego (CD/SD), após devidamente ...
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Sentença nº 1000344-10.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... ou se encontram ativos após a entrada em vigor da Lei 13.467/17, têm incidência ... que os papéis para dar entrada no seguro-desemprego (com o respectivo código) não foram ...
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Sentença nº 1001460-30.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... em curso, ainda que iniciados antes da entrada em vigor da nova lei, e não poderão retroagir ... ção, e requerimento para entrada no seguro desemprego. Não há falar em entrega de guias ou ...
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Sentença nº 1001212-64.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... em curso, ainda que iniciados antes da entrada em vigor da nova lei, e não poderão retroagir ... ção, e requerimento para entrada no seguro desemprego. Não há falar em entrega de guias ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000498-29.2012.5.06.0020), 23-04-2014
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. ATIVIDADE FIM DA TOMADORA. TELEFONIA. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de
... os dep ó sitos do FGTS+40% e requerer o seguro-desemprego em raz ã o da demora, por parte da ... impedida em sacar o FGTS + 40% e sem dar entrada no seguro-desemprego, em raz ã o da demora na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000498-29.2012.5.06.0020), 23-04-2014
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. ATIVIDADE FIM DA TOMADORA. TELEFONIA. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de
... os dep ó sitos do FGTS+40% e requerer o seguro-desemprego em raz ã o da demora, por parte da ... impedida em sacar o FGTS + 40% e sem dar entrada no seguro-desemprego, em raz ã o da demora na ...